27/08/2014 - 112ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/09/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ED THOMAS / SAMUEL MOREIRA
Secretaria : SARAH MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), acompanhados das professoras Gabriela Souza e Maria Julia Ferreira.
2 -  SARAH MUNHOZ
Repudia o não comparecimento do reitor Marco Antônio Zago a esta Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação financeira da Universidade de São Paulo. Critica a intenção de desvinculação do Hospital Universitário da instituição. Afirma que a medida não ajudará no saneamento financeiro da universidade e prejudicará as pesquisas médicas e o atendimento à população.
3 -  ED THOMAS
Discorre sobre os problemas causados às crianças através da ingestão de álcool pelas mães durante gestação. Afirma que apresentará projeto de lei a esta Casa para que as empresas indiquem nos rótulos dos produtos a presença de álcool em sua composição.
4 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Discorre sobre a situação financeira das Santas Casas do estado. Afirma que a violência urbana é a grande causa da superlotação do Sistema Público de Saúde. Cita projetos de lei, de sua autoria, que visam resolver a situação.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Elogia a atuação parlamentar do deputado Ed Thomas. Discorre sobre a situação de insegurança na qual vivem os servidores da Polícia Militar em função de atentados que vêm sofrendo de criminosos. Defende a redução da maioridade penal e a responsabilização criminal de menores infratores.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  ED THOMAS
Para comunicação, parabeniza o funcionário Jorge Machado, da TV Assembleia, pelo seu aniversário.
9 -  ENIO TATTO
Discorre sobre a instalação de CPI sobre irregularidades nas contratações da FDE. Cita dados que justificam a instalação desta Comissão Parlamentar.
10 -  ED THOMAS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h16min.
12 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa que, hoje, está sendo realizada, nesta Casa, audiência pública a respeito da crise nas universidades estaduais paulistas. Relata que o reitor da Universidade de São Paulo, Marco Antonio Zago, fora convocado para se apresentar à Comissão de Educação deste Parlamento, mas não compareceu. Declara que protocolou representação no Ministério Público Estadual, pedindo que sejam tomadas providências sobre o fato. Combate o plano de desvinculação dos hospitais universitários da USP. Tece críticas à gestão de Marco Antonio Zago, que, a seu ver, não cumpre a legislação.

ORDEM DO DIA
14 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Enio Tatto, de alteração da Ordem do Dia. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 32/14. Encerra a discussão do PL 540/11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Enio Tatto, de método de votação ao PL 540/11. Coloca em votação o PL 540/11, salvo emenda e substitutivo.
15 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do PL 540/11, salvo emenda e substitutivo, em nome do PT.
16 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o PL 540/11, salvo emenda e substitutivo, restando prejudicado o substitutivo da Comissão de Assuntos Desportivos. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17 -  OSVALDO VERGINIO
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
18 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Cumprimenta os visitantes da cidade de Ubatuba e o deputado Enio Tatto, pela aprovação do PL 540/11. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp