03/07/2014 - 94ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/07/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / HAMILTON PEREIRA / OSVALDO VERGINIO / ED THOMAS / SAMUEL MOREIRA
Secretaria : HAMILTON PEREIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza a estância de Águas da Prata pelo seu aniversário.
2 -  ORLANDO BOLÇONE
Elogia o trabalho do deputado Jooji Hato, como coordenador da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e cita avanços do grupo. Fala do programa Recomeço e sua proposta de atender mais de três mil dependentes químicos. Informa que a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, hoje, o relatório final do projeto que trata da LDO, com voto em separado dos deputados do PT. Comenta sugestão do deputado Mauro Bragato que propõe atenção à situação das universidades públicas. Lembra que recursos do ICMS são destinados ao setor. Destaca o pleito para ampliar a base de cálculo desses valores.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Recorda atividades da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack, que preside. Informa o cancelamento da sessão solene, antes prevista para o dia 04/08, às 20 horas, que "Homenagearia o 'Jornal da Zona Norte", pelos seus quinze anos de existência", por solicitação do deputado Edson Ferrarini.
4 -  MARCOS MARTINS
Recorda o princípio regimental de votação do projeto que trata da LDO no primeiro período desta sessão legislativa. Destaca projetos parlamentares que também merecem apreciação. Repudia o aumento dos pedágios no Estado de São Paulo, a partir de hoje. Lamenta que, em 02/07, não tivesse sido aprovado projeto, de sua autoria, sobre a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas. Lembra o princípio constitucional de veto pelo governador, ao recordar os quase 800 projetos nessa situação que compõem a ordem do dia da sessão ordinária. Pede reação dos deputados sobre essa atitude. Lembra a aprovação do projeto de lei, de sua alçada, contra o uso do amianto. Pede a substituição de tubulações de amianto pela Sabesp.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Faz convite para a Festa Japonesa, a ser realizada no Centro de Exposições Imigrantes, no próximo final de semana.
6 -  HAMILTON PEREIRA
Lê e comenta correspondência do Sindicato dos Metroviários sobre a greve da categoria.Tece considerações sobre o direito de greve. Dá conhecimento de ofício que encaminhara ao citado sindicato. Lembra que presidira a Comissão de Relações do Trabalho, por três vezes. Recorda a sua origem sindical e apresenta sua solidariedade à categoria. Repudia a demissão de funcionários da TV Assembleia e solicita a revisão do processo.
7 -   PRESIDENTE JOOJI HATO
Informa que hoje se comemora o Dia de Combate à Discriminação Racial e faz histórico sobre a data. Lembra a instituição da "Lei Afonso Arinos".
8 -  EDSON FERRARINI
Reflete que a paz começa no íntimo das pessoas. Discorre sobre o projeto, aprovado em 02/07, que trata de reajuste de 8% para os policiais. Fala da concessão do Adicional por Local de Exercício para ativos e inativos. Adita que o valor deve constar do pagamento do próximo mês. Destaca promoções da categoria. Lê e comenta prestação de contas do seu gabinete. Elogia o Proerd.
9 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
10 -  JOOJI HATO
Faz homenagens aos animais. Lembra a sensibilidade sonora dos animais, afetados por barulhos. Dá conhecimento de projeto de lei, de sua autoria, que proíbe o lançamento de fogos de artifícios em zonas urbanas. Fala de projeto de delegacias para amparo ao animais. Faz histórico sobre o cachorro "Beethoven".
11 -  FELICIANO FILHO
Para comunicação, elogia a fala do deputado Jooji Hato. Lembra que este parlamentar apresentou projeto contra o uso de fogos de artifício, em decorrência de acidentes durante jogos da Copa do Mundo. Cita prejuízos aos animais. Lembra incidente durante rodeio em Campinas.
12 -  PRESIDENTE HAMILTON PEREIRA
Apresenta solidariedade aos pronunciamentos relativos aos cuidados com os animais.
13 -  JOOJI HATO
Informa que desconhecia o projeto do deputado Feliciano Filho, idêntico ao seu, contra o uso de fogos de artifícios.
14 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, associou-se aos pronunciamentos dos antecessores. Repudia a demissão de funcionários da TV Assembleia e faz apelo à Mesa Diretora para reverter a decisão.
15 -  PRESIDENTE HAMILTON PEREIRA
Registra a visita do ex-deputado Adilson Barroso.
16 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Recorda debates, de 02/07, de projetos relativos ao funcionalismo. Sugere que os projetos fossem encaminhados anteriormente e combate a atitude do Executivo. Recorda questões regimentais sobre a deliberação de projetos. Destaca emenda relativa ao Iamspe e a prêmio de incentivo para os policiais. Pede o pagamento retroativo para a categoria.
17 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
18 -  ED THOMAS
Para comunicação, informa e lamenta a morte do Sr. Cecílio Manuel de Lira, que foi prefeito da cidade de Mirante do Paranapanema, de 1983 a 1988.

GRANDE EXPEDIENTE
19 -  OSVALDO VERGINIO
Pelo art. 82, dá conhecimento de liberação de recursos, pelo Ministério das Cidades, na ordem de 429 milhões, para a cidade de Osasco. Destaca o investimento do governo federal na construção de novas moradias, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Agradece a Presidente Dilma Rousseff pelas ações. Informa que o governo estadual vai construir 1600 casas em Osasco. Tece críticas à TV Assembleia, pela demissão de funcionários.
20 -  ORLANDO BOLÇONE
Para comunicação, manifesta pesar pelo falecimento do ex-prefeito de José Bonifácio, Sr. Luiz Fachini Sobrinho. Destaca a contribuição da autoridade para o desenvolvimento do município, como prefeito e como agricultor. Declara solidariedade aos familiares enlutados.
21 -  EDSON FERRARINI
Para comunicação, informa a publicação, hoje, no Diário Oficial, de lei que presta homenagem ao soldado Diego Apolinário Garcia, morto em serviço. Destaca que a propositura, de sua autoria, dá o nome do falecido soldado a viaduto de rodovia de Aguaí.
22 -  ED THOMAS
Pelo art. 82, discorre sobre o andamento dos trabalhos, neste Parlamento. Lê carta aberta, recebida de representantes estudantis, que apontam problemas na Educação de nível superior. Destaca, entre eles, a redução no quadro de professores de universidades públicas, bem como o corte de investimentos para pesquisas. Enfatiza que as entidades solicitam o apoio dos deputados para solucionar as questões apresentadas. Elenca emendas parlamentares que visam à ampliação do repasse de ICMS para a USP e a Unicamp.
23 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, solidariza-se com os trabalhadores da Saúde, presentes nas galerias. Defende a apreciação de projeto de lei de interesse da categoria.
24 -  EDSON FERRARINI
Fala sobre aprovação de matéria que prevê o reajuste salarial de 8% a policiais. Lembra a tentativa, no passado, de se acabar com a Polícia Militar. Tece elogios à organização. Destaca ações em favor da corporação. Menciona a promoção de soldados pelo critério da antiguidade. Tece críticas à postura movimentos dos "Black Blocs". Combate aspectos do Código Penal.
25 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
26 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h02min.
27 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h43min.

ORDEM DO DIA
28 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, para não-realização de sessão no dia 04/07.
29 -  MARCO AURÉLIO
Solicita a suspensão da sessão por um minuto, por acordo de lideranças.
30 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h44min, reabrindo-a às 16h46min.
31 -  MARCO AURÉLIO
Solicita a prorrogação da sessão por uma hora.
32 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Acolhe o pedido. Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora.
33 -  MARCO AURÉLIO
Solicita a suspensão da sessão até as 19 horas e 20 minutos, por acordo de Lideranças.
34 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Anota o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações de Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 19 horas e 10 minutos. Suspende a sessão às 16h47min.
35 -  ED THOMAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h30min.
36 -  JORGE CARUSO
Solicita a suspensão da sessão até as 19 horas e 45 minutos, por acordo de Lideranças.
37 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h30min.
38 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h53min.
39 -  CARLOS BEZERRA JR.
Solicita a prorrogação da sessão por 1 hora e 30 minutos.
40 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Acolhe o pedido. Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 1 hora e 30 minutos.
41 -  CARLOS BEZERRA JR.
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
42 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h54min; reabrindo-a as 20h33min. Coloca em discussão e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do deputado Estevam Galvão, ao PL 50/14; do deputado João Paulo Rillo, ao PL 430/13; do deputado Chico Sardelli, ao PL 400/09; do deputado Cauê Macris, aos PLs 783/09 e 311/12; do deputado Luiz Carlos Gondim, ao PL 372/12; e do deputado Ulysses Tassinari, ao PL 415/12.
43 -  ANTONIO MENTOR
Para comunicação, questiona se seria possível a votação de requerimento de urgência de autoria de um deputado licenciado.
44 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que o requerimento em questão fora publicado antes da data de hoje. Coloca e discussão e declara aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do deputado Cauê Macris, ao PL 749/12; e do deputado Carlos Cezar, ao PL 62/13.
45 -  CARLOS BEZERRA JR
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
46 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Convoca as seguintes Comissões: de Constituição Justiça e Redação, e de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 20 horas e 40 minutos; de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para reunião conjunta, a realizar-se um minuto após o término da primeira reunião; as de Constituição, Justiça e Redação e de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, para uma reunião conjunta, a realizar-se um minuto após o término da reunião anterior; as de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura, para reunião conjunta, a realizar-se um minuto após o término da reunião anterior; e as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Transporte e Comunicações, para reunião conjunta, a realizar-se um minuto após o término da reunião anterior. Suspende a sessão às 20h40min; reabrindo-a às 21h05min.
47 -   MARCO AURÉLIO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, com anuência das lideranças.
48 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 21h05min; reabrindo-a 21h21min. Coloca em discussão e declara sem debate aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de urgência ao PL 1.100/11.
49 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por um minuto, por acordo de lideranças.
50 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 21h22min, reabrindo-a 21h24min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início às 22 horas.
51 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, manifesta-se indignado com a não inclusão, na Ordem do Dia, do PLC 12, que transforma o cargo de agente judiciário em escrevente judiciário.
52 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/07, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, com início às 22 horas. Encerra a sessão.
alesp