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Sessão
03/07/2014 - 50ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/07/2014:
Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão.
2 - DAVI ZAIA
Para comunicação, comunica a realização, hoje, de audiência com funcionários de empresas do Governo do Estado, para discutir o
PL 568/14
, de sua autoria, presente na Ordem do Dia desta sessão. Discorre sobre a matéria, que trata da administração dos planos de previdência dessas empresas pela SP-Prevcom. Agradece o apoio dos demais deputados ao projeto.
3 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em discussão o
PL 441/07
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo, restando prejudicado o projeto. Coloca em discussão o
PL 716/11
.
4 - ANTONIO MENTOR
Discute o
PL 716/11
.
5 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 716/11
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PLC 25/14
, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas.
6 - JOÃO PAULO RILLO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pela bancada do PT.
7 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas, em nome do PSOL.
8 - OLÍMPIO GOMES
Declara voto favorável às emendas, em nome do PDT.
9 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Coloca em discussão o
PLC 27/14
.
10 - SARAH MUNHOZ
Discute o
PLC 27/14
.
11 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão e coloca em votação o
PLC 27/14
, salvo emendas.
12 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do
PLC 27/14
, salvo emendas, em nome do PT.
13 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o
PLC 27/14
, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda nº 08. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
14 - OLÍMPIO GOMES
Declara voto favorável às emendas, em nome do PDT.
15 - JOÃO PAULO RILLO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT.
16 - LECI BRANDÃO
Declara voto favorável às emendas, em nome do PCdoB.
17 - LUIZ CARLOS GONDIM
Declara voto favorável às emendas, em nome do SDD.
18 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas, em nome do PSOL.
19 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
20 - CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão por um minuto, por acordo de lideranças.
21 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para uma reunião extraordinária, a ter início naquele momento. Suspende a sessão às 22h45min, reabrindo-a às 22h46min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PLC 29/14
, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas.
22 - JOÃO PAULO RILLO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT.
23 - OLÍMPIO GOMES
Declara voto favorável às emendas, em nome do PDT.
24 - AFONSO LOBATO
Declara voto favorável às emendas, em nome do PV.
25 - LUIZ CARLOS GONDIM
Declara voto favorável às emendas, em nome do SDD.
26 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
27 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, cobra posicionamento do Governo e desta Casa em relação aos técnicos da Secretaria da Fazenda, que, a seu ver, foram prejudicados.
28 - LECI BRANDÃO
Declara voto favorável às emendas, em nome do PCdoB.
29 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas, em nome do PSOL.
30 - FERNANDO CAPEZ
Declara voto favorável às emendas de sua autoria.
31 - EDSON GIRIBONI
Declara voto favorável às emendas, em nome do PV.
32 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Coloca em discussão o
PL 1.015/03
. Suspende a sessão, por conveniência da Ordem, às 22h49min, reabrindo-a às 22h50min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 1.015/03
, salvo emenda.
33 - BARROS MUNHOZ
Declara voto contrário ao projeto, em nome da Liderança do Governo.
34 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovada a emenda do congresso de comissões ao projeto. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Campos Machado, de alteração da Ordem do Dia. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 50/14
, salvo emenda.
35 - JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário ao projeto, em nome do PT.
36 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao projeto, em nome do PSOL.
37 - FERNANDO CAPEZ
Declara voto contrário ao projeto.
38 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
39 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, considera absurda a aprovação da matéria. Afirma esperar que o Executivo vete o projeto.
40 - GILMACI SANTOS
Para comunicação, parabeniza o deputado Campos Machado, um dos autores do projeto, pela sua aprovação.
41 - LECI BRANDÃO
Declara voto contrário ao projeto, em nome do PCdoB.
42 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 235/07
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao
PL 07/09
, restando prejudicado o projeto.
43 - BARROS MUNHOZ
Declara voto contrário ao projeto, pela Liderança do Governo.
44 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Encerra a discussão do
PL 400/09
. Coloca em votação requerimento, do deputado Edson Giriboni, de método de votação ao
PL 400/09
. Coloca em votação e declara aprovado o
PL 400/09
, salvo emenda e subemenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda nº 01. Coloca em votação e declara rejeitada a subemenda apresentada no parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 783/09
. Coloca em discussão o
PL 379/11
, tendo em anexo o
PL 621/11
. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência para apreciação do
PL 621/11
. Suspende a sessão, por conveniência da Ordem às 23 horas, reabrindo-a às 23h03min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 892/11
.
45 - JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário ao projeto, pelo PT.
46 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao projeto, pelo PSOL.
47 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 1.100/11
.
48 - JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário ao projeto, como líder do PT.
49 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao projeto, como líder do PSOL.
50 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os
PLs 311/12
e 372/12.
51 - JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário ao
PL 372/12
, pelo PT.
52 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao
PL 372/12
, pelo PSOL.
53 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 388/12
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda do congresso de comissões. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 415/12
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda, apresentada no parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os
PLs 749/12
; 62/13, 347/13, 430/13, 439/13, 501/13 e 762/13. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo, do congresso de comissões, ao
PL 767/13
, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 797/13
, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda, apresentada no parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Dá conhecimento e acata ofício, do deputado José Bittencourt, para que o projeto ora deliberado conste como de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 86/13
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 877/13
, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda.
54 - JOÃO PAULO RILLO
Declara voto favorável à emenda, apresentada por sua bancada, pelo PT.
55 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
56 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, destaca a aprovação do
PL 877/13
, que transforma o município de Olímpia em estância turística. Afirma que a cidade é um polo de turismo cultural.
57 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável à emenda, pelo PSOL.
58 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 934/13
, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda.
59 - JOÃO PAULO RILLO
Declara voto favorável à emenda, apresentada por sua bancada, pelo PT.
60 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
61 - AFONSO LOBATO
Para comunicação, agradece aos deputados a aprovação de projeto, de sua autoria, que transforma em estância turística o município de Guaratinguetá, o qual, destaca, é um importante centro de turismo religioso.
62 - MARCO AURÉLIO
Para comunicação, destaca que apresentara, anteriormente, projeto similar ao aprovado. Critica a postura do Governo de enviar a esta Casa proposituras análogas às apresentadas por deputados.
63 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, endossa a crítica do deputado Marco Aurélio. Lembra que apresentara, por três vezes, projeto que transformava a cidade de Brotas em estância turística.
64 - BETH SAHÃO
Para comunicação, parabeniza a população de Olímpia pela transformação da cidade em estância turística. Destaca a batalha do vereador Hilário Ruiz para que o projeto fosse aprovado nesta sessão.
65 - SEBASTIÃO SANTOS
Para comunicação, menciona o
PLC 32/12
, que trata dos critérios para a transformação de municípios em estância turística. Afirma que a matéria beneficiaria 140 municípios, caso fosse aprovada.
66 - FELICIANO FILHO
Para comunicação, informa que, na ordem do dia desta sessão, foi retirado projeto, de sua autoria. Acrescenta que a matéria deve ser votada em agosto.
67 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, elogia a postura do deputado Feliciano Filho. Compromete-se a apoiar a votação do projeto retirado nesta sessão.
68 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, agradece ao deputado Feliciano Filho por sua atitude e manifesta apoio ao projeto deste parlamentar, em agosto.
69 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão, coloca em votação, e declara aprovados os
PLs 947/13
e 04/14. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 23h27min; reabrindo-a às 23h34min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Jorge Caruso, de alteração da ordem do dia. Coloca em apreciação o
PL 341/05
; anexo os PLs 1.025/11 e 175/13. Coloca em votação, e declara aprovado requerimento, do deputado Jorge Caruso, de preferência para apreciação do
PL 175/13
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 175/13
, restando prejudicados os
PLs 341/05
e 1025/11.
70 - JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário ao projeto, pelo PT.
71 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
72 - JORGE CARUSO
Para comunicação, agradece ao deputado Antonio Salim Curiati, que apresentara matéria semelhante ao
PL 175/13
.
73 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 568/14
.
74 - DAVI ZAIA
Para comunicação, agradece o apoio dos demais deputados ao
PL 568/14
, que trata do plano de previdência dos funcionários de empresas públicas do Estado de São Paulo.
75 - ORLANDO BOLÇONE
Para comunicação, agradece ao deputado Davi Zaia e às lideranças pela aprovação do
PL 568/14
. Destaca que servidores do CDHU serão beneficiados pela matéria.
76 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão do
PL 621/11
. Coloca em votação, e declara aprovado requerimento, do deputado João Paulo Rillo, de método de votação ao
PL 621/11
. Coloca em votação o substitutivo ao
PL 621/11
.
77 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do substitutivo ao
PL 621/11
, pelo PT.
78 - LECI BRANDÃO
Encaminha a votação do substitutivo ao
PL 621/11
, pelo PCdoB.
79 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao
PL 621/11
, restando prejudicado o projeto.
80 - BARROS MUNHOZ
Solicita verificação de votação.
81 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
82 - CAUÊ MACRIS
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSDB.
83 - CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSB.
84 - MARCOS NEVES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
85 - GILMACI SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
86 - DAVI ZAIA
declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
87 - FELICIANO FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PEN.
88 - JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
89 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que constata quórum insuficiente para deliberação, restando adiada sua apreciação.
90 - JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão dos trabalhos, com as justificativas que apresentou.
91 - BARROS MUNHOZ
Discorda do pedido de suspensão dos trabalhos, com os argumentos que apresenta.
92 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Dá continuidade à sessão, tendo em vista a discordância de lideranças. Encerra a discussão do
PL 522/14
. Coloca em votação, e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de método de votação ao
PL 522/14
. Coloca em votação o
PL 522/14
, salvo emendas e subemendas.
93 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do
PL 522/14
, pelo PSOL.
94 - JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do
PL 522/14
, pelo PT.
95 - BETH SAHÃO
Encaminha a votação do
PL 522/14
, pela Minoria.
96 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o
PL 522/14
, salvo emendas e subemendas. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas nºs 32, 101, 102, 103, 104, 105 e 106; as emendas "A" e "B"; e as subemendas nºs 01 a 22 às emendas constantes do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, restando prejudicadas as respectivas emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
97 - LUIZ CARLOS GONDIM
Declara voto favorável às emendas, pelo SDD.
98 - JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário ao projeto e favorável às emendas, pelo PT.
99 - OLÍMPIO GOMES
Declara voto contrário ao projeto e favorável às emendas, pelo PDT.
100 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao projeto e favorável às emendas, pelo PSOL.
101 - LECI BRANDÃO
Declara voto contrário ao projeto e favorável às emendas, pelo PCdoB.
102 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
103 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, afirma que as universidades estaduais passam por uma situação grave.
104 - CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por um minuto, por acordo de lideranças.
105 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ter início naquele momento, para elaborar a redação final do
PL 522/14
. Suspende a sessão às 24h26min; reabrindo às 24h27min. Convoca uma segunda sessão extraordinária, hoje, dez minutos após o término da presente sessão.
106 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, agradece a todos os deputados pelos trabalhos desta sessão.
107 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Endossa a manifestação.
108 - CARLOS CEZAR
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
109 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido.
110 - CAUÊ MACRIS
Para comunicação, destaca o esforço de todos os Deputados para que esta sessão fosse bem-sucedida.
111 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido do Deputado Carlos Cezar. Lembra a realização da próxima sessão extraordinária, prevista para a zero hora e 40 minutos do dia 04/07. Levanta a sessão.
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