25/06/2014 - 88ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/07/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / MARCOS MARTINS / HAMILTON PEREIRA / CARLOS CEZAR
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de membros do Grupo Gaia, Grupo de Assistência ao Idoso, à Infância e à Adolescência do Estado de São Paulo.
2 -  MARCOS MARTINS
Discorre sobre a crise hídrica que afeta o estado de São Paulo, em especial, a Capital. Teceu críticas à postura do governador Geraldo Alckmin diante do problema, bem como à Sabesp, pelo desencontro de informações. Cita a Copa do Mundo. Defende permanente veiculação de campanha de conscientização sobre o uso racional da água. Fala sobre o rodízio de água que estaria acontecendo em bairros de São Paulo. Faz comentários sobre o amianto, usado em cerca de três mil itens, o que, a seu ver, causa riscos à saúde da população.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Dá conhecimento de que hoje se encerra o prazo para a Presidente Dilma Rousseff sancionar ou vetar o Plano Nacional de Educação. Faz observações sobre aspectos do projeto, que prevê a destinação de 10% do PIB para a Educação. Critica a destinação de recursos públicos para o financiamento do Fies e do Prouni, o que beneficiaria as faculdades privadas.
4 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Discursa sobre a violência. Destaca que, no mês passado, foram registrados 10.713 roubos na Capital, contra 14.716, neste mês. Discorre sobre o que considera pilares da criminalidade: armas ilícitas, drogas e bebida alcoólica. Lembra que a violência resulta em ocupação de leitos hospitalares, que estariam disponíveis para outro tipo de demanda.
6 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
7 -  ORLANDO BOLÇONE
Discorre sobre solicitação feita por vereador de São José do Rio Preto, de melhorias em estradas vicinais e rodovias daquela região. Acrescenta que a reivindicação foi incluída no Programa Pro-Vicinais, em 2012, e que constava no plano de obras do ano seguinte, o que não ocorreu. Diz que novo pedido está sendo encaminhado ao superintendente do DER e ao Governo do Estado, reforçando a necessidade de asfaltamento, de 5 km, em trecho que liga Vila Azul à cidade de Potirendaba.
8 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Cita ruas e avenidas da Capital, onde há maior incidência de roubos.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a necessidade de reforma do plano de carreira do magistério do estado de São Paulo. Tece argumentos sobre o assunto. Pede a mobilização de seus pares, no sentido de abrir a discussão com professores e entidades representativas dos servidores da Educação no que tange ao texto do estatuto do magistério e do plano de carreira da categoria. Cita projeto que tramita neste Parlamento, que prejudicaria os professores.
10 -  MARCOS MARTINS
Tece comentários sobre reunião na Secretaria da Saúde para discutir diversos temas, entre eles, os problemas enfrentados por vítimas do mercúrio. Diz que representante dos mercuriados pediu a elaboração do protocolo da doença, além de acompanhamento psiquiátrico constante. Defende a implantação de um Centro de Tratamento do Câncer para a região de Osasco. Lembra que o governador já havia se comprometido a instalar o serviço oncológico.
11 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
12 -  JOOJI HATO
Fala sobre a morte de policial militar, cujo corpo foi encontrado ontem, em Mogi das Cruzes. Reitera sobre a necessidade de se controlar dois pilares da violência: as drogas e as armas ilícitas; rogou por intervenções das autoridades, que promovam melhorias na Segurança Pública.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  JOOJI HATO
Pelo Art. 82, pleiteia a liberação de acostamentos de rodovias estaduais para a circulação de automóveis, nos finais de semana e feriados, com o propósito de se evitar congestionamentos. Critica a redução da velocidade máxima permitida nas vias da cidade de São Paulo. Tece considerações sobre o trânsito no município.
14 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE HAMILTON PEREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h39min.
16 -  CARLOS CEZAR
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h01min.
17 -  LUCIANO BATISTA
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
18 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp