28/05/2014 - 74ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/06/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI / SAMUEL MOREIRA
Secretaria : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Mostra cópia de holerite que indica que prêmio de incentivo não foi pago aos servidores da Saúde este mês. Menciona que a categoria deve entrar em greve por esse motivo. Exibe vídeo em que o secretário de Saúde do Estado, David Uip, afirma que a responsabilidade do problema é do secretário do Planejamento e Desenvolvimento, Júlio Semeghini. Faz exibição de vídeo sobre manifestação de servidores da Saúde durante coletiva com o secretário de Saúde.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda a presença de alunos da Emef Pref. José Carlos de Figueiredo Ferraz, acompanhados dos professores Samir Gebara, Ana Flávia da Silva e Zilrene Alcantara Miguel.
4 -  MARCO AURÉLIO
Tece considerações sobre as características que justificam a transformação da cidade de Guaratinguetá em estância turística. Destaca a importância de aprovação do PL 934/13, do Governo do Estado, em prol do desenvolvimento do município.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia que hoje é o Dia do Educador e o Dia da Mobilização Nacional pela Saúde da Mulher e Redução da Morte Materna.
6 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta que quando o Governo propõe um projeto de lei semelhante ao de deputados, prevalece a matéria proposta pelos deputados. Cita exemplo de projeto de lei que aproveita os policiais militares que são reformados com 48 anos. Parabeniza o deputado Marco Aurélio pelo projeto de lei que transforma o município de Guaratinguetá em estância turística. Destaca a necessidade de realização de melhorias na Rodovia SP-77, que liga as cidades de Jacareí, Santa Branca e Salesópolis, e na estrada que interliga a Rodovia Dutra ao município de Santa Isabel.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza a cidade de Valinhos pelo seu aniversário.
8 -  CARLOS NEDER
Parabeniza a Associação Paulista de Saúde Pública - APSP pelos 40 anos de atuação no movimento sanitário paulista. Informa a realização do Fórum Ampliado do Movimento para Reforma Sanitária no dia 30 de maio, às 14 horas, na Faculdade de Saúde Pública da USP. Ressalta a importância do debate. Elenca as propostas do movimento. Acrescenta que o movimento visa à garantia de um sistema público de saúde a todos os brasileiros.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta-se contrário à aprovação do PLC 62/13. Considera que a prática de privatização acarreta prejuízos à prestação de serviços públicos. Informa a realização, ontem, nesta Casa, de audiência pública com estudantes e servidores das universidades estaduais paulistas. Ressalta a necessidade de investigação de denúncias contra o ex-reitor da USP. Tece considerações sobre os motivos da mobilização de estudantes e professores no estado de São Paulo. Destaca a importância de aprovação do aumento do percentual da quota parte do ICMS para as universidades públicas do Estado e da instituição de eleições diretas de reitores.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que, no dia 4 de junho, deve acontecer mobilização de policiais militares em frente ao Palácio do Governo. Denuncia que não houve reajuste salarial para a categoria este ano. Manifesta-se indignado com o posicionamento do Governo do Estado em relação à Segurança Pública. Enfatiza a importância dos policiais militares para a segurança da população, especialmente durante a Copa.
11 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
12 -  JOOJI HATO
Tece considerações sobre os índices de violência no País. Faz paralelo entre os números de mortos em guerras e no Brasil. Cita casos de criminalidade ocorridos no estado de São Paulo.
13 -  MARCOS MARTINS
Mostra-se solidário à mobilização dos servidores da Saúde. Tece críticas ao descumprimento da data-base salarial pelo Governo do Estado. Aponta que parte da tubulação de água da Sabesp é antiga e contém amianto. Congratula deputados de Santa Catarina, autores de projeto de lei que proíbe a utilização de produtos que contenham amianto em sua composição. Lamenta os prejuízos causados à população pela morosidade das obras do Hospital Regional de Osasco. Destaca a importância da construção de Centro Oncológico na região.
14 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h37min.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h25min.
17 -  LUIZ MOURA
Combate as matérias jornalísticas com denúncias sobre a sua pessoa. Faz histórico sobre a sua vida pessoal. Recorda sua origem nordestina e sua vinda para São Paulo. Recorda seu trabalho como engraxate e empacotador. Informa que foi vítima das drogas e conseguiu recuperar-se após crime que cometera no Paraná. Acrescenta que foi palestrante contra as drogas. Comunica que foi líder de perueiros, candidato a deputado estadual, em 2010, e passou pelo crivo da "ficha limpa". Adita que tem reabilitação criminal. Lembra dispositivo constitucional sobre a ressoalização do cidadão. Cita reunião em cooperativas do sistema de transporte sobre as paralisações de ônibus.
18 -  LUIZ MOURA
Pelo Art. 82, comenta blitze policial sobre denúncias de que grupos organizados queriam atear fogo em ônibus. Mostra boletim de ocorrência sobre o caso. Considera que é vítima de discriminação. Faz projetar vídeo do programa "Brasil Urgente" sobre a questão. Cita declaração de Fernando Grella de que não há processo contra este Parlamentar. Rebate denúncias sobre a sua desvinculação de cooperativa antes das eleições. Tece considerações sobre seu patrimônio pessoal que, adita, constam do Imposto de Renda. Lamenta as denúncias que, acrescenta, afetam a sua família. Coloca-se à disposição desta Casa para esclarecimentos.
19 -  CAMPOS MACHADO
Pelo Art. 82, tece considerações acerca do discurso do deputado Luiz Moura, que se defendeu de acusações divulgadas pela mídia. Manifesta apoio ao parlamentar. Considera que a reabilitação social do deputado Luiz Moura é o seu mérito maior.
20 -  ENIO TATTO
Para comunicação, cumprimenta o deputado Luiz Moura pelos esclarecimentos prestados em tribuna. Faz críticas ao subsecretário de Comunicação do Estado de São Paulo, Márcio Aith, pela versão que este teria dado à imprensa. Lamenta a acusação contra o parlamentar, a qual considerou ataque político. Diz não terem sido encontrados dados concretos contra Luiz Moura.
21 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo Art. 82, cita texto bíblico sobre justiça. Defende que a comprovação de crimes seja factual, com processo transitado em julgado. Questiona posicionamento da imprensa sobre o caso. Encoraja o parlamentar a prosseguir em sua trajetória, esquecendo-se deste episódio.
22 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo Art. 82, faz menção à época da gestão de Marta Suplicy, quando, a seu ver, o transporte público de São Paulo vivenciava um caos. Lembra a participação do atual secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, na reorganização do sistema. Cita recente greve dos motoristas de ônibus. Lê matéria publicada no jornal "Estadão" sobre o presidente do Sindicato dos Motoristas de São Paulo, Valdevan Noventa. Questiona a relação entre o presidente da entidade e o governador de São Paulo. Solidariza-se com o deputado Luiz Moura.
23 -  OLÍMPIO GOMES
Pelo Art. 82, demonstra preocupação quanto às ordens dadas por integrantes do PCC, de dentro de presídios. Considera omissa a conduta do Estado no combate às ações da facção criminosa. Faz críticas à postura da imprensa na cobertura de homicídios. Manifesta repúdio pela morte do 46º policial assassinado neste ano.
24 -  LECI BRANDÃO
Pelo Art. 82, declara apoio ao deputado Luiz Moura. Cita os obstáculos enfrentados pelo parlamentar em seu histórico de vida. Lembra o roubo de veículo de seu assessor, encontrado posteriormente em local de venda de drogas. Destaca que, na época, caso também fora distorcido pela imprensa.
25 -  CAUÊ MACRIS
Pelo Art. 82, discorre sobre as denúncias contra o deputado Luiz Moura. Discorda de fala do deputado Enio Tatto, no que tange a comentários considerados ofensivos ao subsecretário Márcio Aith.

ORDEM DO DIA
26 -  BARROS MUNHOZ
Afirma não endossar acusações sem provas. Aconselha seus pares a manterem a serenidade diante do caso envolvendo o deputado Luiz Moura. Tece comentários sobre vídeo exibido nesta sessão, cujo entrevistado fora o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella. Elogia a sensatez do secretário ao falar sobre o caso. Faz considerações sobre os conflitos sociais enfrentados pela população brasileira, de norte a sul do País.
27 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anuncia a visita e cumprimenta os vereadores Dani Soares, de Casa Branca; Ana Roberta, de Tapiratiba; Paulo Aurilliette, presidente da Câmara de Divinolândia; e Carlão, presidente da Câmara de Redenção da Serra; e dos prefeitos Tuquinha, de Santa Albertina; e Sérgio Carrasco, de Populina, a convite dos Deputados Alex Manente e Davi Zaia. Coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da ordem do dia.
28 -  OLÍMPIO GOMES
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia.
29 -  ALEX MANENTE
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
30 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
31 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pede uma verificação de votação.
32 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Acolhe o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
33 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, pelo DEM.
34 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara obstrução ao processo de votação, pela bancada do PT.
35 -  OLÍMPIO GOMES
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PDT.
36 -  FELICIANO FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PEN.

ORDEM DO DIA
37 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PCdoB.
38 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSOL.
39 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PMDB.
40 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota as manifestações.
41 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a prorrogação da sessão por 2 horas e 29 minutos.
42 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido.
43 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por um minuto.
44 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Anuncia o resultado do processo de verificação de votação, que não atingiu quórum para deliberação.
45 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
46 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h15min, reabrindo-a às 18h22min. Anuncia a visita de vereadores de Votuporanga, Elieser, presidente da Câmara, e de Mateus e Adilson, acompanhados pelo deputado Carlão Pignatari.
47 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
48 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 30 minutos.
49 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, indaga se os requerimentos de prorrogação anteriores ficariam prejudicados. Pede esclarecimentos sobre exceção concedida ao Deputado Barros Munhoz, com respostas da Presidência.
50 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, combate fala do deputado João Paulo Rillo, que cita este deputado nominalmente. Esclarece sua participação na posse do presidente do Sindicato dos Motoristas de São Paulo, Valdevan Noventa. Afirma que fora prestigiar o evento, na companhia do governador Geraldo Alckmin.
51 -   JOOJI HATO
Assume a Presidência.
52 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a suspensão da sessão por trinta minutos, por acordo de lideranças.
53 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anota o pedido. Convoca, para hoje, reuniões conjuntas das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações de Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 18 horas e 35 minutos; de Constituição, Justiça e Redação; Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, a realizar-se após o término da reunião anterior; de Constituição, Justiça e Redação, Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se após o término da reunião anterior; de Constituição, Justiça e Redação, Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se após o término da reunião anterior; e de Constituição, Justiça e Redação, Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se após o término da reunião anterior. Suspende a sessão às 18h32min, reabrindo-a às 19h03min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término desta sessão.
54 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
55 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. deputados para a sessão ordinária de 29/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas e 16 minutos. Levanta a sessão.
alesp