16/05/2014 - 66ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/05/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / FERNANDO CAPEZ / CARLOS GIANNAZI
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DAVI ZAIA
Elogia a Câmara Municipal de Campinas e o prefeito Jonas Donizette pela promulgação de lei que estabeleceu mudanças na legislação de zoneamento urbano da cidade. Tece comentários sobre os benefícios que as alterações irão proporcionar aos munícipes. Informa sua presença em sessão solene, ocorrida nesta Casa, no dia de hoje, em homenagem aos trabalhadores da Saúde.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Cobra maiores investimentos em Educação pública no estado de São Paulo. Informa a presença, nesta Casa, de moradores do Jardim Nazaré, no Itaim Paulista, que trouxeram demandas das escolas da região. Apresenta fotos das escolas. Pede intervenção da Fundação para o Desenvolvimento do Ensino quanto aos casos apresentados. Mostra fotos da Escola Estadual Professora Júlia Della Casa Paula, em que há entulhos na quadra de esportes. Lembra o afastamento do ex-presidente da FDE por conta de denúncias de improbidade administrativa. Defende a instauração de CPI a fim de investigar as irregularidades da Fundação.
4 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia que, em 16/05, comemora-se o Dia do Gari. Parabeniza os profissionais da área.
5 -  FERNANDO CAPEZ
Lembra que, no dia 12/05, realizou sessão solene em homenagem ao Dia Estadual do Policial Militar Feminino. Informa a aprovação de lei complementar federal 144/14, que dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial. Considera que, de acordo com a nova matéria, as policiais militares femininas poderão se aposentar com 25 anos de contribuição. Questiona se, por simetria constitucional, esses dispositivos deverão valer para os servidores estaduais.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
7 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, lê dispositivos constitucionais sobre a aposentadoria do servidor público policial. Lembra que apresentou PEC, nesta Casa, defendendo que as policiais militares femininas pudessem se aposentar com 25 anos de contribuição.
8 -  FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Demonstra preocupação com epidemia de dengue no estado de São Paulo. Cita dados dos infectados nas diversas cidades do Estado. Lista as medidas de prevenção ao mosquito da dengue.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Informa sua presença em manifestação dos professores da rede municipal de ensino em São Paulo. Lamenta descumprimento da data-base salarial. Critica a gestão do prefeito Fernando Haddad quanto ao magistério municipal.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
12 -  FERNANDO CAPEZ
Faz síntese das ações de seu mandato em benefício das policiais militares femininas. Defende que o tempo de contribuição para as policiais militares femininas se aposentarem seja de 25 anos. Justifica a demanda com dispositivos constitucionais.
13 -  FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
15 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 19/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização das sessões solenes: hoje, às 20 horas, com a finalidade de Comemorar o Dia do Herói Policial Civil e segunda-feira, dia 19/05, às 10 horas, para Comemorar o Dia Nacional do Congregado Mariano. Levanta a sessão.
alesp
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