14/05/2014 - 64ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/05/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ROBERTO MORAIS / JOSÉ ZICO PRADO / SAMUEL MOREIRA / EDSON GIRIBONI / CAUÊ MACRIS
Secretaria : OSVALDO VERGINIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OSVALDO VERGINIO
Cumprimenta os vereadores da Câmara Municipal de Osasco. Alerta para epidemia de dengue em todo o estado de São Paulo. Lembra o aniversário do município de Araçariguama e defende seu desenvolvimento econômico e social. Comemora a instalação de Fatec e Etec na região. Comenta a aprovação de lei que regulamenta os desmanches de veículos, aprovada nesta Casa.
3 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Comenta caso de perseguição policial. Lembra projeto de lei, de sua autoria, que proíbe a prática de garupa de moto no Estado. Cita assaltos realizados por menores de idade na cidade de Avaré. Pede a instalação de câmeras e detectores de metais em espaços públicos.
5 -  WELSON GASPARINI
Cita pesquisa Datafolha, segundo a qual 61% dos entrevistados são contrários ao voto obrigatório. Lê demais dados da pesquisa. Defende que o voto seja um dever cívico e não uma imposição legal.
6 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
7 -  OSVALDO VERGINIO
Critica o serviço prestado pelas empresas de telefonia celular. Considera que o sinal dos celulares é muito fraco no interior do Estado.
8 -  ED THOMAS
Endossa o pronunciamento do deputado Osvaldo Verginio quanto à falta de qualidade do serviço prestado pelas empresas de telefonia celular. Comenta visita do governador Geraldo Alckmin, no dia 09/05, à região do Oeste Paulista, a fim de entregar trechos da Rodovia Raposo Tavares e demais obras públicas. Comemora o envio de verbas à Santa Casa e ao Hospital do Câncer de Presidente Prudente. Pede reajuste da tabela SUS. Agradece o Governo do Estado de São Paulo pelos recursos enviados à região de Presidente Prudente.
9 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
10 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta a necessidade de melhorias na infraestrutura nacional devido à realização da Copa do Mundo. Menciona a duplicação da rodovia Mogi-Dutra. Considera que a obra deverá aumentar o fluxo de veículos. Cobra melhorias na rodovia Mogi-Bertioga.
11 -  FRANCISCO CAMPOS TITO
Agradece o trabalho realizado pela Toca de Assis, grupo de franciscanos que auxiliam os menos favorecidos. Mostra o livro "Conflitos no Campo", da Comissão Pastoral de Terra. Cita dados a respeito dos conflitos trabalhistas ocorridos no campo.
12 -  SEBASTIÃO SANTOS
Convida a todos para a Semana de Combate à Pedofilia, a ser realizada em 16/05, em São José do Rio Preto. Lembra a aprovação, nesta Casa, de lei de sua autoria que prevê a exibição de vídeo contrário à pedofilia nas sessões de cinema. Lamenta crise no transporte coletivo interurbano.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  EDSON GIRIBONI
Discorre sobre diversas obras viárias, do Governo do Estado, na região do interior. Lista as cidades beneficiadas e a importância destas ações para o desenvolvimento econômico do Estado. Apoia projeto, em tramitação nesta Casa, que visa distribuir maiores recursos do ICMS a municípios que possuam áreas de proteção ambiental e penitenciárias.
14 -  SEBASTIÃO SANTOS
Assume a Presidência.
15 -  PEDRO TOBIAS
Rebate críticas feitas ao Executivo pela questão da falta de água no sistema Cantareira. Critica a atuação das administrações do PT na área do saneamento básico. Afirma que o governo federal não cumpre suas promessas eleitorais (aparteado pelo deputado Edson Giriboni).
16 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
17 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, faz comparações entres as administrações do PT e do PSDB em nível federal. Critica a atuação do Governo do Estado na área da Saúde Pública. Afirma que os dois partidos têm responsabilidades em relação a políticas públicas de interesse comum.
18 -  PEDRO TOBIAS
Para comunicação, faz considerações a respeito da fala do deputado José Zico Prado. Considera que a questão da Saúde deve ser um assunto suprapartidário.
19 -  PRESIDENTE EDSON GIRIBONI
Saúda a presença do ex-deputado estadual Milton Flávio.
20 -  ISAC REIS
Pelo art. 82, faz críticas a áreas de Saneamento e Segurança Pública do estado de São Paulo. Critica o PSDB por não apurar denúncias de corrupção em licitações do Metrô e da CPTM.
21 -  JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência.
22 -  ISAC REIS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
23 -   PRESIDENTE JOSÉ ZICO PRADO
Defere o pedido e suspende a sessão as 16h12min.
24 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
25 -  SEBASTIÃO SANTOS
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
26 -  PRESIDENTE ROBERTO MORAIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h34min.

ORDEM DO DIA
27 -  CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h03min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento para criação de comissão de representação, do deputado Carlos Bezerra Jr., para participar da 103ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho, a realizar-se em Genebra, na Suíça, de 27/05 a 12/06/14. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos de Urgência: do deputado João Paulo Rillo, aos PLs 897/13 e 1021/13; do deputado Gilmaci Santos, ao PL 245/14; e do deputado Estevam Galvão, ao PL 563/14.
28 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
29 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Convoca, para hoje, reuniões conjuntas das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação e de Saúde, às 17 horas e 15 minutos; Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após o término da reunião anterior; e Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após o término da reunião precedente. Suspende a sessão às 17h08min.
30 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h41min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de Urgência, do deputado Carlos Cezar, ao PL 963/13.
31 -  MARCO AURÉLIO
Solicita a suspensão da sessão até as 18 horas, com anuência das lideranças.
32 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Anota a solicitação. Convoca, para hoje, reuniões conjuntas das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação e de Saúde, às 17 horas e 45 minutos; de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após o término da reunião anterior; e Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após o término da reunião precedente. Suspende a sessão às 17h43min.
33 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h13min. Convoca duas sessões extraordinárias, a realizarem-se hoje, sendo a primeira com início às 19 horas. Anuncia a visita do prefeito de Sarutaiá, João da Tapera, acompanhado dos vereadores Dijalma e Nilton Cesar, a quem saúda.
34 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
35 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. deputados para a sessão ordinária do dia 15/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp