13/05/2014 - 63ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/05/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI / BARROS MUNHOZ / RAMALHO DA CONSTRUÇÃO / SAMUEL MOREIRA
Secretaria : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Lembra o Dia da Enfermagem, 12 de maio, e parabeniza os profissionais da área.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Tece comentários sobre investimentos público e privado na economia do País. Informa que deve haver acréscimo em torno de 30 bilhões de reais, em razão da Copa do Mundo. Anuncia, conforme a prefeitura de São Paulo, o aumento de quase um bilhão de reias de ISS das obras e potencialização da hotelaria. Comenta melhorias no entorno do Itaquerão. Elogia o prefeito Fernando Haddad pela criação de polo industrial e tecnológico nos arredores da Avenida Jacu-Pêssego.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Cumprimenta os cidadãos de Cajobi pelo aniversário da cidade.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Dá conhecimento de audiência pública, com servidores públicos, em defesa da imediata aprovação da PEC federal 555/06, com finalidade de alterar a Emenda 41/03, que trata dos descontos nos proventos de aposentados e pensionistas. Tece considerações sobre a Emenda 20/98, da gestão Fernando Henrique. Pede a derrubada do fator previdenciário. Clama por apoio dos parlamentares junto ao Congresso Nacional.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Lamenta a morte, em 12/05, do Sr. Kuniei Kaneko, presidente da Associação Nipobrasileira de Registro. Apresenta votos de pesar à família. Destaca trabalhos sociais e atos pela paz, realizados pelo dirigente da entidade.
6 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Associa-se à manifestação de pesar pela morte do Sr. Kuniei Kaneko. Informa a inauguração do Parque do Paço Municipal de Diadema. Mostra fotos do local. Elogia a administração da cidade pelas melhorias, após matéria do programa "CQC". Cita dificuldade na Segurança Pública.
7 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Relata a morte, por atropelamento, no dia 10/05, do jovem de 18 anos, Gabriel Estevão Dias. Acrescenta que a vítima era filho de empresário que colabora com a festa de Natal para crianças especiais, realizada por esta Casa. Elogia a agilidade dos funcionários do IML, mesmo diante do volume de trabalho. Pleitea melhorias para a Polícia Científica, bem como para os médicos legistas. Propõe debate sobre a redução da maioridade penal.
8 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Faz reflexão sobre a violência. Destaca caso de vandalismo e roubo em escola de Avaré. Comenta incidente em delegacia da zona leste, no qual 11 carros foram incendiados. Propõe a instalação de câmeras em pontos estratégicos. Repudia o assassinato do empresário José de Arimatéia, de 53 anos, no Parque do Piqueri. Pede força-tarefa para o desarmamento dos marginais.
10 -  ULYSSES TASSINARI
Lembra a passagem do Dia da Enfermagem. Saúda a categoria, bem como as deputadas Analice Fernandes e Sarah Munhoz. Recorda as biografias de Florence Nightingale e da brasileira Ana Nery, em prol da atividade. Apoia moção federal que objetiva redução para 30 horas semanais de trabalho para profissionais do setor.
11 -  HAMILTON PEREIRA
Considera que houve avanços nas administrações do ex-Presidente Lula e da Presidente Dilma Rousseff. Lembra a crise econômica de 2008 nos Estados Unidos e na Europa. Informa que nas gestões petistas, 36 milhões de brasileiros saíram da miséria absoluta, com o programa Bolsa Família e 42 milhões ascenderam socialmente à classe média. Cita vários programas federais, como Luz para Todos, Pronaf, ProUni e Fies. Rebate argumentos contrários à realização da Copa do Mundo. Considera positivos os resultados da Copa das Confederações.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  OSVALDO VERGINIO
Pelo art. 82, informa sua presença em audiência pública do Orçamento 2015, realizada na cidade de Registro. Defende maiores investimentos na agricultura na região do Vale do Ribeira. Elogia medida adotada no município de Presidente Prudente, segundo a qual os presídios compram suas mercadorias dos pequenos agricultores locais. Pede maior qualidade das empresas de telefonia celular.
13 -  OSVALDO VERGINIO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h40min.
15 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min.
16 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Anota o pedido. Convoca duas sessões extraordinárias, a serem realizadas hoje, sendo a primeira com início às 19 horas. Suspende a sessão às 16h39min.
18 -  BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h05min.
19 -  LUCIANO BATISTA
Pelo Art. 82, tece considerações sobre lei, aprovada nesta Casa, que dispõe sobre o seguro de vida oferecido a policiais militares. Ressalta que muitos profissionais da categoria desconhecem a matéria em questão. Critica a Secretaria de Segurança Pública, pela falta de orientação às famílias dos policias mortos.
20 -  PRESIDENTE BARROS MUNHOZ
Saúda a presença do ex-deputado Lucas Buzato.
21 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo Art. 82, tece considerações sobre a instalação da CPI dos pedágios, nesta Casa. Manifesta-se surpreso com o fato de o presidente da CPI não ser o proponente da comissão. Aponta que o presidente e o relator da CPI foram secretários do Governo, nesta legislatura. Comenta que o próprio presidente da CPI, deputado Bruno Covas, declarara que os preços dos pedágios eram adequados.
22 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
23 -  ENIO TATTO
Pelo Art. 82, faz comentários sobre a crise de abastecimento de água em São Paulo. Destaca a necessidade de criação de CPI, nesta Casa, para apuração da situação. Considera que o Governo não realizou as obras necessárias que evitariam a crise no setor.
24 -  BARROS MUNHOZ
Pelo Art. 82, lembra a realização da Festa de São Benedito na cidade de Itapira. Adiciona que o município teve papel histórico na libertação de escravos. Considera que o problema de abastecimento de água está relacionado à estiagem, e não à administração do Governo do Estado.
25 -  ENIO TATTO
Para reclamação, rebate o pronunciamento do deputado Barros Munhoz sobre a questão da falta de água no Estado. Reforça que, a seu ver, o problema é consequência da gestão do Governo.
26 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para reclamação, comenta que o Comitê de Bacias já havia alertado o Governo sobre a possível crise de abastecimento anos atrás. Adiciona que houve falta de planejamento e investimento pela Sabesp.
27 -  BARROS MUNHOZ
Para reclamação, afirma que fenômenos climáticos são os responsáveis pela falta de água nos reservatórios de São Paulo.
28 -  BARROS MUNHOZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
29 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 14/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
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