09/04/2014 - 19ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/04/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA
Secretaria : CARLOS BEZERRA JR. / CAUÊ MACRIS / ALEX MANENTE / FERNANDO CAPEZ
1 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, denuncia o fechamento de cursos do programa Educação de Jovens e Adultos, pelos governos municipal e estadual. Comenta que, segundo a Unesco, o Brasil é um dos países com maior número de analfabetos do mundo. Critica o fato de as escolas não terem autonomia para realização de matrículas.
3 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo Art. 82, cobra compromisso do Governo do Estado de execução de programa de construção de moradias no modelo de autogestão. Mostra fotos de manifestação do Movimento de Moradia realizada em frente à CDHU, em São Paulo.
4 -  MARCO AURÉLIO
Pelo Art. 82, comemora a instalação de CPI, nesta Casa, para apuração do trabalho escravo no estado de São Paulo. Lembra que o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, realizada pela Igreja Católica, é sobre o tráfico humano. Lê trecho do livro da Campanha da Fraternidade sobre o tráfico de pessoas.
5 -  SARAH MUNHOZ
Pelo Art. 82, cita caso de criança sequestrada para retirada de órgãos. Destaca a responsabilidade dos parlamentares em prol dos interesses da população. Presta homenagem póstuma à enfermeira Ruth Leifert, falecida hoje.

ORDEM DO DIA
6 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, questiona o direito de uso do Art. 82.
7 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz coro às palavras do deputado Campos Machado.
8 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Esclarece que é disponibilizado tempo suficiente para a solicitação do recurso.
9 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, questiona qual é a Ordem do Dia da sessão.
10 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa quais são os projetos a serem deliberados.
11 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, informa sobre a realização, hoje, da 8ª Marcha da Classe Trabalhadora na cidade de São Paulo. Apresenta imagens do evento.
12 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para Questão de Ordem, faz questionamento acerca da utilização dos recursos de "comunicação" e "reclamação".
13 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação, informando que a responderia oportunamente.
14 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, tece considerações sobre a utilização do painel multimídia para exibição de tema não relativo ao projeto em tela.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Para reclamação, registra posição contrária à não utilização do painel durante as sessões extraordinárias. Considera que o instrumento auxilia na fundamentação dos pronunciamentos dos parlamentares.
16 -  FERNANDO CAPEZ
Para Questão de Ordem, questiona se a utilização da palavra para "comunicação" em sessões extraordinárias está prevista no Regimento Interno desta Casa.
17 -  JOÃO PAULO RILLO
Para Questão de Ordem, faz questionamento acerca da utilização de vídeo não pertinente à matéria discutida durante as sessões.
18 -  FERNANDO CAPEZ
Para Questão de Ordem, depreende, conforme o Art. nº 102 do Regimento Interno, não ser possível o uso de "comunicação" nas sessões extraordinárias. Pede esclarecimentos à Presidência.
19 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações, informando que as responderia em momento oportuno.
20 -  WELSON GASPARINI
Discute o PL 956/13 (aparteado pelo deputado Barros Munhoz).
21 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 956/13 (aparteado pelo deputado Luiz Claudio Marcolino).
22 -  FERNANDO CAPEZ
Discute o PL 956/13 (aparteado pelo deputado Barros Munhoz).
23 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, faz questionamento sobre o andamento da sessão.
24 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Informa que desde que apresentado requerimento, pode-se encerrar a discussão do projeto em tela.
25 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discute PL 956/13 (aparteado pelo deputado Barros Munhoz).
26 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Requer verificação de presença.
27 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
28 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, apela pela votação imediata do projeto em tela. Destaca a importância da matéria em questão.
29 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 956/13.
30 -  FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, esclarece que apoiara o governador Geraldo Alckmin em sua pré-candidatura e candidatura a prefeito de São Paulo.
31 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para Questão de Ordem, questiona o uso dos recursos de "comunicação" e "reclamação" durante as sessões extraordinárias.
32 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Informa que a objeto do recurso de "reclamação" deve ser de cunho regimental.
33 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Requere verificação de presença.
34 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
35 -  MARCO AURÉLIO
Discute o PL 956/13 (aparteado pelos deputados Barros Munhoz, Campos Machado, Luiz Claudio Marcolino e João Caramez).
36 -  MARCO AURÉLIO
Requer verificação de presença.
37 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental. Encerra a sessão.
alesp