23/05/2014 - 22a Solene

HOMENAGEM AOS MINISTROS DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE INTEGRAM O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/06/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ
1 -  FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que o presidente Samuel Moreira convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Fernando Capez, na direção dos trabalhos, com a finalidade de prestar "Homenagem aos Ministros do Estado de São Paulo que integram o Superior Tribunal de Justiça". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Discorre sobre as atribuições do STJ, entre elas, a consolidação da jurisprudência. Considera grande a carga de trabalho dos ministros da instituição, os quais considera exemplares servidores públicos. Faz histórico sobre a criação da Medalha da Ordem do Ipiranga, a ser concedida aos homenageados desta solenidade. Presta homenagem, com entrega de placas e medalhas de honra ao mérito, aos ministros do estado de São Paulo que integram o Superior Tribunal de Justiça.
2 -  MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, parabeniza esta iniciativa do deputado Fernando Capez. Ressalta a justeza da homenagem. Destaca a importância do trabalho do STJ na garantia do respeito à legislação. Ressalta a presença de diversos representantes da OAB nesta sessão.
3 -  GILSON LANGARO DIPP
Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, afirma que os homenageados são um orgulho para a magistratura nacional. Declara que o STJ sente-se honrado por contar com eles em seus quadros. Diz ser salutar que o Legislativo reconheça o trabalho do Judiciário. Considera que esta solenidade é uma demonstração da harmonia de propósitos entre os Poderes, que, acrescenta, têm o objetivo comum de assegurar o funcionamento do Estado Democrático de Direito, o exercício da cidadania e a preservação da ordem jurídica.
4 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Dá conhecimento de mensagens alusivas a esta solenidade, enviadas por diversas autoridades.
5 -  SIDNEI AGOSTINHO BENETI
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, agradece pela homenagem, em nome dos demais. Declara que os ministros homenageados representam o STJ em sua totalidade. Discorre sobre a harmonia entre os Três Poderes da República. Afirma que, embora os homenageados desta sessão tenham ido para Brasília, permanece o vínculo que sentem com o estado de São Paulo e sua população. Ressalta a importância de um Judiciário livre e independente. Enaltece a competência dos juízes e servidores da Justiça. Argumenta que a crise judiciária deve-se à quantidade de processos. Defende a modernização do sistema processual. Considera esta solenidade uma homenagem ao povo paulista.
6 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Fala sobre seu início de carreira, como escrevente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Enfatiza a presença, nesta sessão, de representantes das diversas esferas da Justiça. Lê passagens bíblicas. Afirma sentir-se privilegiado por presidir esta solenidade. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
alesp
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