07/04/2014 - 42ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/04/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / JOOJI HATO
Secretaria : RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para as seguintes sessões solenes: dia 12/05/14, às 20 horas, para "Homenagear a Escola Estadual Visconde de Taunay, pelos seus 84 anos de existência", a pedido do deputado Edson Ferrarini; dia 16/05/14, às 20 horas, para "Comemorar o Dia do Herói Policial Civil", por solicitação do deputado Fernando Capez; e no dia 19/05/14, às 10 horas, para "Comemorar o Dia Nacional do Congregado Mariano", a requerimento do deputado Marco Aurélio.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta a morte de dois policiais, no final de semana: cabo Pinheiro e sargento Ari. Presta solidariedade aos familiares das vítimas. Tece comentários sobre a recusa do estado de São Paulo em fazer o repasse do adicional de periculosidade a vigilantes, cumprindo lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Indigna-se com empresas privadas, bem como públicas, como o Tribunal de Contas do Estado, por exemplo, que não querem pagar o que, a seu ver, é de direito da categoria. Explica que são 36 mil vigilantes nesta situação. Pede o apoio deste Parlamento para solucionar a questão.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia o aniversário das cidades de Pedra Bela, Araçoiaba da Serra, Jeriquara, Óleo, Ribeirão Corrente e Torrinha, a quem parabeniza.
4 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Manifesta apoio à denúncia apresentada pelo deputado Olímpio Gomes. Afirma que discutirá o problema com o governador Geraldo Alckmin em encontro previsto para a tarde de hoje. Tece críticas ao prefeito Fernando Haddad, pelo excessivo número de faixas de ônibus instaladas na Capital. Explica que a ação, que visa melhorar o trânsito, tem provocado demissões no comércio. Diz que a maioria dos atingidos são pequenos lojistas, que tiveram as vendas prejudicadas pela medida. Aponta problemas de Educação, Habitação e Segurança Pública.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Comenta atropelamento coletivo, ocorrido em Sorocaba, que vitimou seis jovens. Lamenta o fato. Defende o controle da bebida alcoólica. Compara o comportamento de motoristas estrangeiros e brasileiros, com relação ao alcoolismo. Pede por mais fiscalização sobre as armas e as drogas ilícitas. Destaca iniciativa de autoridades do Rio de Janeiro, de combate ao crime.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Tece críticas ao Estado pela falta de providências na área da Educação. Cita problemas na Escola Estadual de Ensino Fundamental João da Silva, na região do Grajaú, zona sul da Capital. Menciona a superlotação nas escolas Noronha 5 e Savério Fittipaldi. Afirma que salas de aula que abrigam 35 alunos, estão com quase 70. Considera omissa a postura do governo estadual. Exige a punição dos responsáveis.
8 -  SARAH MUNHOZ
Dá conhecimento sobre o Dia Internacional da Saúde, comemorado hoje. Lamenta a situação da Saúde no Brasil. Cita números do setor, que mostram que os investimentos feitos pelo Brasil são menores do que os do Paraguai. Tece críticas ao modelo do SUS, que, adita, só funciona na teoria. Lembra descasos de médicos com pacientes, os quais presenciou.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Parabeniza os jornalistas, que comemoram, hoje, o seu dia.
10 -  WELSON GASPARINI
Saúda os jornalistas. Opina que o analfabetismo é a maior miséria de um país. Cita resultado de estudo que aponta que 72% dos analfabetos estão distribuídos em 10 nações. Lamenta que o Brasil ocupe o 8º lugar na lista. Agradece ao governador Geraldo Alckmin pelos investimentos destinados a Ribeirão Preto. Elenca os bairros que serão atendidos com melhorias na Educação, com a construção de creches e de escolas.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Tece elogios à atuação do efetivo policial. Afirma ter pouco a se comemorar no Dia Mundial da Saúde. Cobra o Executivo acerca da construção de mil creches, anunciadas durante a campanha eleitoral, das quais apenas 80 foram concluídas. Apresenta o movimento Tropa de Idealistas, criado por policiais da ativa, com a participação de apoiadores de diversos segmentos da sociedade civil.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, discorre sobre o funcionamento da escolas de período integral, da Rede Estadual de Ensino. Critica o Governo do Estado pela má infraestrutura que encontrou em visitas a estas unidades. Pede que o Executivo reveja sua política em relação a Educação pública.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, fez denúncia de construção de condomínio em área de mata nativa na região da marginal Pinheiros. Afirma que a área deveria ser uma extensão do Parque Burle Marx. Considera que a construção, apesar de legal, trará grande prejuízo ao meio ambiente da Capital.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anota o pedido. Lembra a criação da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta data, há 66 anos, e saúda o "Dia do Jornalista", parabenizando os profissionais desta área. Defere o pedido do deputado Carlos Giannazi. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/04, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Proceder a Abertura do IV Seminário Esporte, Atividade Física e Saúde". Levanta a sessão.
alesp