01/04/2014 - 14ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/04/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA / RAMALHO DA CONSTRUÇÃO / CARLÃO PIGNATARI
1 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão.
2 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art. 82, discorre sobre o golpe militar de 1964. Afirma que a ditadura não foi sustentada unicamente pelas Forças Armadas, tendo recebido apoio da imprensa e da elite social do País. Destaca as reformas sociais iniciadas pelo presidente João Goulart e o patrocínio dos Estados Unidos ao golpe. Comenta atos, organizados por diversas entidades de esquerda, para debater o tema. Argumenta que, embora vivamos um momento democrático, práticas oriundas da ditadura continuam fazendo parte da vida política e social do Brasil. Conclui que, diante desse quadro, a luta contra o autoritarismo é contínua.
3 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
4 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, declara que existia acordo para votar o PLC 59/13 nesta sessão. Destaca a importância da matéria. Afirma que o presidente Samuel Moreira contrariou o acordo feito entre as lideranças, ao convocar a presente sessão com uma Ordem do Dia diferente. Diz que deverá obstruir as deliberações das duas sessões extraordinárias de hoje, em protesto contra o que vê como autoritarismo da Presidência.
5 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Assume a Presidência.
6 -  ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, concorda com o pronunciamento do deputado João Paulo Rillo a respeito da ditadura militar. Menciona evento organizado pela Comissão Estadual da Verdade. Ressalta que os atos servem para manter viva a memória da ditadura, de forma que a História não se repita. Cita a atuação de diversos advogados em defesa dos presos políticos durante o período, que foram homenageados pela OAB-SP.
7 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
8 -  ESTEVAM GALVÃO
Solicita o levantamento da presente sessão, por acordo de lideranças.
9 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Lembra a realização da próxima sessão extraordinária, prevista para as 19 horas e 44 minutos de hoje. Levanta a sessão.
alesp