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Sessão
26/03/2014 - 12ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/04/2014:
Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Encerra a discussão do
PLC 07/14
. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 19h44min, reabrindo-a às 19h47min.
2 - JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
3 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h47min, reabrindo-a às 19h51min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de método de votação ao
PLC 07/14
. Coloca em votação o
PLC 07/14
, salvo emendas, subemenda e substitutivo.
4 - JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do
PLC 07/14
, salvo emendas, subemenda e substitutivo, em nome do PT.
5 - SARAH MUNHOZ
Encaminha a votação do
PLC 07/14
, salvo emendas, subemenda e substitutivo, em nome do PCdoB.
6 - JOOJI HATO
Encaminha a votação do
PLC 07/14
, salvo emendas, subemenda e substitutivo, em nome do PMDB.
7 - ALEX MANENTE
Encaminha a votação do
PLC 07/14
, salvo emendas, subemenda e substitutivo, em nome do PPS.
8 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do
PLC 07/14
, salvo emendas, subemenda e substitutivo, em nome do PSOL.
9 - BETO TRÍCOLI
Encaminha a votação do
PLC 07/14
, salvo emendas, subemenda e substitutivo, em nome do PV.
10 - OSVALDO VERGINIO
Encaminha a votação do
PLC 07/14
, salvo emendas, subemenda e substitutivo, em nome do PSD.
11 - CARLOS CEZAR
Encaminha a votação do
PLC 07/14
, salvo emendas, subemenda e substitutivo, em nome do PSB.
12 - TELMA DE SOUZA
Encaminha a votação do
PLC 07/14
, salvo emendas, subemenda e substitutivo, em nome da Minoria.
13 - BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do
PLC 07/14
, salvo emendas, subemenda e substitutivo, em nome do Governo.
14 - ROQUE BARBIERE
Encaminha a votação do
PLC 07/14
, salvo emendas, subemenda e substitutivo, em nome do PTB.
15 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o
PLC 07/14
, salvo emendas, subemenda e substitutivo, restando prejudicado o substitutivo nº 02.
16 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável ao substitutivo nº 02, em nome do PSOL.
17 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovada a emenda "A". Coloca em votação conjunta e declara aprovadas as emendas nºs 07 e 52. Coloca em votação e declara aprovada a subemenda às emendas nºs 19, 38, 40, 53, 60, 80 e 100, restando prejudicadas as referidas emendas. Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão. Coloca em votação conjunta e declara rejeitadas as demais emendas ao
PLC 07/14
.
18 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável a todas as emendas ao
PLC 07/14
, em nome do PSOL.
19 - JOÃO PAULO RILLO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT ao
PLC 07/14
, em nome do PT.
20 - ED THOMAS
Declara voto favorável a todas as emendas ao
PLC 07/14
, em nome pessoal.
21 - GILSON DE SOUZA
Declara voto favorável a todas as emendas ao
PLC 07/14
, em nome pessoal.
22 - JOOJI HATO
Declara voto favorável a todas as emendas ao
PLC 07/14
, em nome do PMDB.
23 - CARLOS CEZAR
Declara voto favorável a todas as emendas ao
PLC 07/14
, em nome pessoal.
24 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
25 - GERALDO CRUZ
Para Questão de Ordem, indaga a respeito da rejeição das emendas ao
PLC 07/14
, diante das manifestações favoráveis de diversos deputados.
26 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece que as declarações pessoais de voto dos deputados não alteram o resultado da votação simbólica.
27 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, concorda com o pronunciamento do deputado Geraldo Cruz. Julga haver contradição entre a manifestação pública de diversos deputados e o posicionamento de suas respectivas bancadas no Colégio de Líderes.
28 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, afirma que, muitas vezes, um deputado pode divergir da posição adotada por seu partido. Argumenta que os parlamentares que declararam voto favorável às emendas o fizeram em nome pessoal.
29 - GERALDO CRUZ
Para comunicação, mantém seu questionamento anterior. Diz que houve manifestações de voto favorável às emendas feitas em nome das lideranças partidárias.
30 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Explica que o resultado da votação simbólica é mantido, a menos que seja solicitada uma verificação de votação, o que não aconteceu. Declara que a deliberação do
PLC 07/14
foi concluída. Cumprimenta todos os presentes.
31 - SARAH MUNHOZ
Declara voto favorável às emendas ao
PLC 07/14
, em nome do PCdoB.
32 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Convoca, para hoje, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para uma reunião extraordinária, a ter início cinco minutos após o término da presente sessão. Lembra a realização da próxima sessão extraordinária, prevista para as 21 horas e 04 minutos. Encerra a sessão.
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