24/03/2014 - 32ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/03/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / SARAH MUNHOZ / OLÍMPIO GOMES
Secretaria : OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença e saúda comitiva de parlamentares da Áustria.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda a comitiva austríaca. Registra a presença de servidores da Fundação Casa, que vieram trazer reivindicações de sua categoria. Informa que a situação dos funcionários é tão grave quanto aos do sistema prisional, e sofrem com baixos salários, a superlotação e perseguição. Lamenta o descumprimento da data-base salarial e endossa as manifestações da categoria. Pede a criação de plano de carreira para os funcionários da Fundação Casa. Lembra as greves em curso das escolas técnicas e do sistema prisional. Informa a realização de ato professorado para o dia 28/03, com possibilidade de greve. Fala da crise no abastecimento de água. Cita problemas no terreno contaminado da USP Leste. Recorda denúncias sobre o pagamento de propinas que afetam o PSDB.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Cumprimenta as cidades que fizeram aniversário nesse final de semana e no dia de hoje.
4 -  OLIMPIO GOMES
Apresenta solidariedade às reivindicações dos servidores da Fundação Casa. Argumenta que os funcionários trabalham em locais perigosos e são vítimas de agressões. Considera o Governo irresponsável por não cumprir a revisão salarial da categoria. Recorda visita que fizera à unidade da zona Leste. Cita lesões que geram licenças médicas dos funcionários. Lembrou a greve no sistema penitenciário, em curso. Elogia os funcionários da Administração Penitenciária que, mesmo em greve, facilitaram as visitas aos presídios nesse final de semana. Questiona o uso da Tropa de Choque nas portas dos presídios. Dá conhecimento de reunião, hoje, às 16 horas, no Palácio do Governo, com representantes de entidades da Segurança Pública. Elogia a mobilização e da categoria.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Recorda a sua atuação como socorrista na Santa Casa de São Paulo. Lembra projeto, de sua autoria, sobre a "lei seca". Lamenta que mulher grávida tenha sido atropela por motorista alcoolizado. Comenta a repercussão e adoção de leis, de sua iniciativa, por várias cidades brasileiras. Fala de sua participação em vários congressos de abrangência nacional. Comenta o efeito preventivo das leis. Apresenta sugestões sobre a conduta de motoristas alcoolizados. Recorda a limitação de horário de funcionamento de bares em outros países.
7 -  SARAH MUNHOZ
Comenta e justifica projeto sobre a carga horária de 30 horas para os profissionais de enfermagem. Discorre sobre a remuneração da categoria, no propósito de dar assistência mais segura aos pacientes. Dá conhecimento de moção, de sua autoria, de apoio a projeto de lei federal sobre o assunto. Apresenta dados sobre o número de profissionais do setor em todo o Brasil.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Lembra que, hoje, é o Dia Mundial de Combate à Tuberculose. Faz histórico sobre a doença.
9 -  SARAH MUNHOZ
Assume a Presidência.
10 -  JOOJI HATO
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
11 -  PRESIDENTE SARAH MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização, hoje, às 20 horas, de sessão solene, para "Comemorar o Dia Internacional da Mulher". Levanta a sessão.
alesp