17/03/2014 - 27ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/03/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON FERRARINI / JOOJI HATO
Secretaria : EDSON FERRARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita e saúda vereadores do município de Barra do Turvo, senhores Roberto Catarino, presidente da Câmara Municipal, e de Sandro Rodrigues do Nascimento, Adonias Gerônimo Chagas e Elcio Silva Reis, a convite do deputado Osvaldo Verginio.
2 -  EDSON FERRARINI
Elogia o posicionamento da Polícia Militar durante a última manifestação contra a realização da Copa do Mundo no Brasil. Destaca cifras gastas pelo governo federal para a construção de estádios nas cidades-sede. Defende o bloqueio de celulares de presidiários para impedi-los de comandar o crime organizado. Repudia o comportamento de vândalos, infiltrados nos protestos. Manifesta-se contrário à venda de bebida alcoólica durante os jogos da Copa do Mundo.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza os municípios de Guareí, São Sebastião e Indiana, que comemoram aniversário.
4 -  OSVALDO VERGINIO
Saúda a comitiva de vereadores de Barra do Turvo. Lamenta a morte de ex-jogador de futebol, neste final de semana. Alerta a população paulista quanto a assaltantes disfarçados de fiscais de combate à dengue. Chama a atenção para os riscos da doença. Defende a aplicação de inseticidas por agentes especializados.
5 -  WELSON GASPARINI
Discursa sobre o ensino no Brasil, o qual considera o alicerce para o desenvolvimento de um povo. Dá conhecimento de dados oficiais, que apontam que, na primeira fase do exame da OAB Seção São Paulo, foram reprovados 83,36% dos candidatos. Cita que 60% de novos médicos não atingiram critérios mínimos para aprovação no Conselho Estadual de Medicina. Lamenta a falta de conhecimento de conteúdo considerado elementar para um profissional da Saúde. Critica parecer do MEC sobre os problemas do setor.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma ter protocolizado solicitação junto à Comissão de Fiscalização e Controle, desta Casa, para que o conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, Robson Marinho, seja convocado para uma oitiva. Cita possíveis irregularidades cometidas pela autoridade. Repudia a continuidade do conselheiro no exercício da função, uma vez que, a seu ver, são exaustivas as denúncias que pesam contra ele. Cobra maior fiscalização do caso por parte deste Parlamento. Sugere que os promotores responsáveis pela investigação também sejam convidados para prestar esclarecimentos.
7 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Cita matéria veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, sobre a entrada de maconha sintética no País, vinda da China. Aponta características da droga, com sua alta potencialidade com relação à maconha em forma de erva, sendo até cem vezes mais forte do que a natural. Comenta tentativa de assalto a policial, no fim de semana, que resultou na morte de um dos meliantes. Afirma que 70% dos assaltos ocorridos em São Paulo são realizados por dupla de motoqueiros. Pede ao governador Geraldo Alckmin que reavalie o veto ao projeto de lei, de sua autoria, que prevê o fim do garupa de moto.
9 -  ALCIDES AMAZONAS
Lembra que este é seu último pronunciamento como deputado, uma vez que deixa o mandato para assumir a Subprefeitura da Sé. Apresenta material descritivo de suas ações durante os 14 meses de seu mandato parlamentar. Faz agradecimentos gerais.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Cumprimenta o deputado Alcides Amazonas pela nova fase na política. Deseja sucesso ao parlamentar, agora como Subprefeito da Sé. Parabeniza o prefeito Fernando Haddad pela escolha.
11 -  EDSON FERRARINI
Tece elogios à atuação do deputado Alcides Amazonas, a quem cumprimenta pelo novo posto político. Discorre sobre os protestos contra a realização da Copa do Mundo no Brasil. Critica os 740 milhões de reais gastos para a construção do estádio de Belo Horizonte. Cobra que o padrão exigido pela Fifa seja estendido às escolas públicas. Combate a mobilização de policiais para o evento. Sugere manifestação dos torcedores durante a execução do Hino Nacional, na abertura da Copa do Mundo. Faz críticas aos sistemas penal e judiciário do Brasil.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, denuncia o cancelamento, pelo Governo do Estado, do projeto "Complexo Cultural Luz". Lamenta os gastos e as desapropriações realizados na fase anterior ao início do projeto. Menciona que deve convidar o secretário da Cultura do Estado para explicações.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta a crise de abastecimento de água na Grande São Paulo. Cita estudo que alerta o Governo sobre esse cenário, desde 2009. Lê manchete do jornal "O Estado de S. Paulo" sobre o assunto. Informa que deve convocar o presidente da Sabesp e o secretário de Recursos Hídricos do Estado para esclarecimentos sobre a situação.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar os 80 anos do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo e dar posse à sua nova Diretoria". Levanta a sessão.
alesp