13/02/2014 - 8ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/02/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : OSVALDO VERGINIO / ULYSSES TASSINARI / WELSON GASPARINI / JOOJI HATO
Secretaria : ULYSSES TASSINARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Elogia o governador Geraldo Alckmin. Discorre sobre investimentos do Executivo, em Educação e Saúde, na região de Ribeirão Preto, como a construção de novas creches, a ampliação do número de leitos no Hospital da Criança e no Hospital das Clínicas e obras de saneamento básico. Informa que o Parque Tecnológico de Ribeirão Preto deverá ser inaugurado no primeiro semestre deste ano.
3 -  JOOJI HATO
Cita reportagem, exibida na Rede Globo, a respeito da Praça Frei José Maria Lorenzetti. Pede que a Guarda Civil Municipal volte a atuar no local. Afirma que os moradores da região vivem sob sensação de insegurança. Argumenta que a população deve ocupar os espaços públicos. Lamenta o número de vetos a projetos de deputados aprovados nesta Casa. Fala sobre a importância do Poder Legislativo.
4 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
5 -  OSVALDO VERGINIO
Afirma que muitos beneficiários dos programas "Minha Casa, Minha Vida" e "Casa Paulista" vendem as moradias após um curto período de tempo. Cobra das prefeituras acompanhamento mais rigoroso dos benefícios. Pede que os que moram de aluguel possam se inscrever em ambos os programas. Informa que o Executivo destinou recursos para a reconstrução do município de Itaoca, após enchentes ocorridas no início deste ano.
6 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
7 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Relata caso de professora de Mogi das Cruzes, que teve perícia médica marcada em Presidente Prudente, em setembro de 2013. Critica a Secretaria de Estado de Educação por agendar perícias em cidades distantes do local de residência dos servidores. Considera a prática irresponsável. Cobra solução para o problema.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Critica o Governo do Estado por, a seu ver, demorar a enviar a esta Casa projeto de lei criando novo plano de cargos e salários para os servidores das Fatecs e Etecs, que estão em estado de greve. Destaca que os professores do Centro Paula Souza recebem o salário mais baixo do País na área de ensino técnico e tecnológico. Afirma que a greve deverá ter início em 17/02, caso o Executivo não envie proposta tratando do assunto a este Parlamento.
9 -  ULYSSES TASSINARI
Informa que o governador Geraldo Alckmin assinou, em 07/02, decreto de criação da 16ª Região Administrativa do Estado de São Paulo, com sede em Itapeva. Considera que o fato abre possibilidades de progresso e desenvolvimento econômico para o Sudoeste Paulista, que tem alguns dos mais baixos indicadores sociais do estado. Cita obras já em andamento na região.
10 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Defende a instauração de CPI, nesta Casa, para apurar as denúncias envolvendo obras da CPTM e do Metrô. Relata que o presidente da CPI da Violência Praticada contra as Mulheres prorrogou os trabalhos da comissão em uma reunião sem quórum regimental. Considera que a motivação para tal foi impedir o início de CPI destinada a investigar o custo dos pedágios no estado. Afirma que a responsabilidade da manutenção das estradas é das empresas concessionárias, e não do Poder Público. Cobra a redução do IPVA.
11 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  WELSON GASPARINI
Pelo art. 82, defende a desoneração dos medicamentos. Considera que é dever do Estado garantir o direito à Saúde da população. Comenta notícia do jornal "Folha de S. Paulo" sobre abaixo-assinado entregue ao Congresso Nacional sobre a redução dos tributos sobre medicamentos. Pede ao governador Geraldo Alckmin iniciativa na desoneração dos remédios.
13 -  WELSON GASPARINI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 14/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp