03/12/2013 - 184ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/12/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : RAMALHO DA CONSTRUÇÃO / CARLOS GIANNAZI / MARCO AURÉLIO / JOSÉ ZICO PRADO / ULYSSES TASSINARI / JOÃO CARAMEZ / SAMUEL MOREIRA / OSVALDO VERGINIO
Secretaria : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do Projeto Câmara Jovem, do município de Americana, acompanhados da Sra. Valdelice Romano Guilhermino da Silva, a quem saúda.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Cumprimenta os alunos presentes. Fala da importância da participação da juventude na política. Divulga a realização de sessão solene, no dia 5 de dezembro, para "Comemorar os dez anos do Bolsa Família". Elenca objetivos que levaram à criação do benefício. Acrescenta que o programa já atende cerca de 17 milhões de pessoas. Destaca, como consequência do Bolsa Família, a erradicação da pobreza, bem como a melhoria da microeconomia no País e a permanência de pequenos agricultores na zona rural.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
4 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Lê e comenta notícia sobre o desabamento de prédio em Guarulhos. Lamenta o ocorrido. Considera o acidente uma tragédia anunciada. Tece críticas à postura de construtoras, que alteram o projeto original, após o início das obras. Denuncia possíveis irregularidades quanto ao registro trabalhista de operários.
5 -  PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI
Anuncia a visita de representantes da Província de Sichuan, na China, acompanhados do vereador George Hato; e de membros do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza, a quem manifesta apoio pela demanda trazida a este Parlamento.
6 -  MARCOS MARTINS
Saúda os visitantes. Manifesta solidariedade aos familiares do governador de Sergipe, Marcelo Déda, que morreu ontem, vítima de câncer gastrointestinal. Discorre sobre a atuação política de Marcelo. Fala de sua expectativa quanto à derrubada de veto de projetos de deputados. Repudia o número de proposituras vetadas, na ordem de 700. Enfatiza matéria que prevê a proibição do uso de mercúrio em aparelhos hospitalares, vetado pelo Executivo.
7 -  MARCO AURÉLIO
Assume a Presidência.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Congratula-se com os representantes do Centro Paula Souza, quanto à reivindicação apresentada pelo grupo. Elogia o trabalho da instituição em favor da formação de jovens. Lê mensagem recebida de internauta, que denuncia a precariedade no atendimento em hospital de Mogi das Cruzes. Tece críticas a depoimento do secretário de Saúde, que ignora o aumento na demanda por atendimento médico naquela região.
9 -  OSVALDO VERGINIO
Cumprimenta os visitantes. Anuncia a entrega de ambulâncias na região de Presidente Prudente. Apresenta reivindicação por mais equipamentos hospitalares para cidades de maior porte. Cita municípios que serão contemplados com vans adaptadas para deficientes físicos. Informa que deverá ser liberado recurso público para recapeamentos. Cumprimenta os vereadores de Osasco pela parceria em favor da população.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Pede urgência no envio, pelo Executivo, de projeto de lei que dispõe sobre o plano de carreira para professores e servidores do Centro Paula Souza. Diz que a matéria ainda não deu entrada neste Parlamento. Destaca o nível de excelência das Etecs e Fatecs. Dá conhecimento do valor da hora aula de professores dessas instituições, o que considera uma afronta à dignidade da categoria. Parabeniza os visitantes pela mobilização.
11 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
12 -  MARCO AURÉLIO
Cumprimenta os representantes de Etecs e Fatecs. Tece comentários sobre o PL de sua autoria, que declara como estância turística o município de Guaratinguetá. Critica postura do governador, que anuncia a elaboração de projeto similar, que deverá ser encaminhado a este Parlamento.
13 -  WELSON GASPARINI
Declara-se entusiasmado com a gestão do governador Geraldo Alckmin. Divulga a entrega de vans e ambulâncias na região de Ribeirão Preto. Destaca ações do Executivo na área de saneamento básico. Comenta veto a projeto, de sua autoria, que criava, nas escolas, a educação preventiva de acidentes domésticos envolvendo crianças. Cita casos de queimaduras e afogamentos. Enfatiza parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça sobre a matéria.
14 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Solidariza-se com o deputado Welson Gasparini contra o veto do governador Geraldo Alckmin a projeto de lei, de autoria daquele parlamentar. Cita números de gastos com acidentes domésticos no Brasil. Manifesta-se indignado com o aumento de acidentes na área da construção civil. Tece críticas ao regime de empreitada adotado pelas construtoras. Considera que o modelo de construção que prioriza o tempo de entrega de obras pode ser responsável pelos desabamentos ocorridos nos últimos dias em São Paulo. Aponta a falta de fiscalização no setor.
16 -  CÉLIA LEÃO
Informa que hoje é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Acrescenta que pessoas com deficiência representam 24,9% da população brasileira. Enfatiza a importância do respeito às diferenças entre as pessoas. Critica o desrespeito ao uso de vagas destinadas a deficientes.
17 -  ANA DO CARMO
Para comunicação, endossa as palavras da deputada Célia Leão. Considera que faltam políticas públicas para os deficientes. Combate a discriminação e a falta de solidariedade a pessoas nessa condição.
18 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, enaltece a atuação da deputada Célia Leão em defesa dos deficientes físicos.
19 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo Art. 82, faz coro ao pronunciamento da deputada Célia Leão. Elogia sua luta pela causa das pessoas com deficiência. Tece considerações acerca da demissão do jornalista Mário Sérgio Conti, do programa "Roda Viva". Declara que a qualidade do programa foi prejudicada com a mediação do jornalista Augusto Nunes. Informa que poderá entrar com pedido de demissão do novo apresentador junto à Comissão de Educação e Cultura. Lê e critica palavras ditas pelo cantor Lobão sobre a presidente Dilma Rousseff no programa.
20 -  BALEIA ROSSI
Para reclamação, aponta a necessidade de investimentos na malha viária da região de Ribeirão Preto. Apela para ação do secretário de Estado de Transportes em relação à realização de obras de duplicação da rodovia que liga Sertãozinho a Pontal. Adiciona que o trecho apresenta alto índice de acidentes.
21 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 45 minutos, por acordo de Lideranças.
22 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h14min.
23 -  JOÃO CARAMEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h49min.
24 -  SEBASTIÃO SANTOS
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
25 -  PRESIDENTE JOÃO CARAMEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h49min.
26 -  JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h18min.
27 -  CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
28 -  PRESIDENTE JOSÉ ZICO PRADO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h18min.
29 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h55min.
30 -  LUCIANO BATISTA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos, com anuência das lideranças.
31 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h55min; reabrindo-a às 18h01min.

ORDEM DO DIA
32 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de urgência ao PLC 2/12. Convoca as Comissões de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 18 horas e 05 minutos.
33 -  OLÍMPIO GOMES
Solicita a suspensão dos trabalhos por 2 minutos, por acordo de lideranças.
34 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h03min, reabrindo-a às 18h06min.
35 -  DILADOR BORGES
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas e 40 minutos, por acordo de lideranças.
36 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Defere o pedido. Convoca, para hoje, as Comissões de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião conjunta, a realizar-se às 18 horas e 10 minutos; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião conjunta, a realizar-se um minuto após o término da reunião precedente; a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião extraordinária, a realizar-se um minuto após o término da reunião anterior; a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião extraordinária, a realizar-se um minuto após o término da reunião precedente; e as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião conjunta, a realizar-se um minuto após o término da reunião anterior.
37 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, saúda a presença de delegação de Presidente Venceslau, chefiada pelo prefeito Jorge Duran Gonçalez, para acompanhar a apreciação de proposta de interesse da região.
38 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Suspende a sessão às 18h12min.
39 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h50min. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
40 -  OSVALDO VERGINIO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
41 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, a ter início às 19 horas e 01 minuto de hoje. Levanta a sessão.
alesp
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