11/11/2013 - 170ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/11/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / JOOJI HATO
Secretaria : OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Homenageia Paulo Freire, educador brasileiro, que tem sua obra conhecida em todo o mundo. Informa que a primeira experiência com seu método revolucionário de alfabetização aconteceu em Angicos, no Rio Grande do Norte, 50 anos atrás. Discorre sobre o método e seus benefícios, voltado para jovens e adultos. Afirma que as redes estadual e municipal de São Paulo estão na contramão da obra de Paulo Freire. Menciona proposta do Governo do Estado com a progressão continuada, assim como na Prefeitura do PT. Diz que as mesmas são propostas demagógicas e populistas. Defende o investimento nos profissionais da Educação.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca sessão solene, a ser realizada no dia 13/12, às 20 horas, para "Comemorar os 40 anos da Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo", por determinação do presidente Samuel Moreira.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discorre sobre a necessidade de instauração de CPI para que sejam apurados os pagamentos de propina pela Siemens e Alstom. Menciona que, neste final de semana, um juiz federal solicitou o bloqueio de bens de agentes públicos do Metrô e CPTM. Diz não entender o porquê da base governista não ter assinado a CPI, apesar de já comprovadas as irregularidades. Lê partes de documento da Justiça Federal a respeito do tema.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que, hoje, foi enterrado mais um policial militar. Afirma que neste ano já foram executados 80 policiais militares. Descreve a situação em que o PM foi assassinado. Exibe notícia de jornal a respeito da morte, o que lamenta. Exibe notícia do jornal "Dia a Dia" sobre incêndio no centro de São Paulo. Ressalta que o Corpo de Bombeiros não tem poder para agir. Menciona encaminhamento, desta Casa para o Governo do Estado para que fosse criado o Código de Emergência do Estado de São Paulo, o que não ocorreu.
6 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Menciona sua participação, no último final de semana, em festa tradicional da colônia japonesa em Mogi das Cruzes. Ressalta a preocupação com a falta de investimento em pesquisa para hortaliças, verduras e frutas em São Paulo e no Brasil. Afirma que pedirá à Secretária de Agricultura para que haja novos concursos para preenchimento de vagas na Casa do Agricultor, para agrônomos e pesquisadores. Destaca a falta de investimento nas estradas da zona rural, destruídas pelos caminhões com mais de 50 toneladas. Pede que o governo encontre brechas para que o município que produz, também receba o retorno, referente ao ICMS.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Cita visita do governador da província de Ehime, do Japão, para comemorar os 60 anos da Associação dos Provincianos. Menciona os 30 anos da comemoração de jornal chinês americano, de grande circulação. Parabeniza jornalistas, funcionários e leitores deste jornal. Cita sua participação no festival agrícola de Mogi das Cruzes, juntamente com o deputado Luiz Carlos Gondim. Reforça as reivindicações feitas no festival, para ajudar a política agroindustrial do Estado. Afirma que os agricultores não conseguem trabalhar pois são assaltados em seus próprios sítios. Cita casos de assassinatos no final de semana. Convida todos para participar, na próxima segunda, de discussão sobre a violência e novas políticas públicas para controle da violência.
9 -  PRESIDENTE OLÍMPIO GOMES
Agradece a deputada Leci Brandão pelo seu posicionamento favorável no processo de votação do aumento dos policiais.
10 -  LECI BRANDÃO
Agradece a preocupação dos deputados Olímpio Gomes, Adriano Diogo, João Paulo Rillo e funcionários da Casa com sua saúde e restabelecimento. Afirma que na próxima semana será comemorado o "Dia da Consciência Negra". Menciona a realização da 3ª Conferência pela Igualdade Racial, em Brasília, na qual foram traçadas ações concretas para eliminação da desigualdade racial. Informa que a Presidente Dilma Rousseff destinou 20% das vagas do Executivo para negros, o que espera que se torne exemplo para os outros poderes.
11 -  JOOJI HATO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE OLÍMPIO GOMES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão ordinária de 12/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear a Associação Kihon Dojo Sensei Sadao, na pessoa do Sensei Sadao Fleming Mulero". Levanta a sessão.
alesp