02/10/2013 - 144ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/10/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / OSVALDO VERGINIO / ULYSSES TASSINARI
Secretaria : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza a cidade de Cruzeiro pelo seu aniversário.
2 -  PEDRO TOBIAS
Sugere que a iluminação externa desta Casa seja cor-de-rosa neste mês, durante a campanha de combate ao câncer de mama. Argumenta que o Governo decide pela duplicação de rodovias com base em critérios técnicos. Critica a criação de frentes parlamentares relacionadas ao tema. Elogia as eleições diretas, realizadas pelo PT, para os cargos de direção do partido.
3 -  MARCO AURÉLIO
Agradece as palavras do deputado Pedro Tobias. Lê e comenta reportagem do UOL a respeito das denúncias de corrupção em obras da CPTM e do Metrô. Propõe a instauração de CPI para tratar do caso. Discorre sobre obra de expansão na Rodovia dos Tamoios, que desapropriaria vários imóveis no bairro da Topolândia, em São Sebastião. Comunica que, após a realização de audiências públicas, a Dersa propôs novo traçado, passando por área cedida pela Transpetro.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que a greve dos bancários já dura 14 dias. Lista as reivindicações da categoria. Afirma que há a necessidade de ampliação do número de postos de trabalho. Responsabiliza a falta de funcionários pelas longas filas de espera nos bancos. Comenta reportagens relacionadas às denúncias de formação de cartel em licitações do Metrô e da CPTM. Defende a realização de CPI para apurar os fatos.
5 -  RAFAEL SILVA
Ressalta a necessidade de valorizar a educação no Brasil e transmitir conceitos de cidadania aos jovens. Afirma que um povo consciente não aceita ser enganado e escolhe bem seus representantes políticos. Argumenta que o aumento da criminalidade se deve às falhas do sistema de ensino e à sensação de impunidade. Lamenta a superlotação de presídios.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Considera lento o ritmo de votação e aprovação de projetos por esta Casa. Diz que há matérias relevantes na pauta. Informa que há, em Regime de Urgência, projetos do Tribunal de Justiça, que tratam da carreira dos servidores, que ainda não foram votados. Argumenta que as CPIs em curso neste Parlamento são cosméticas. Cobra investigação das denúncias de corrupção em obras da CPTM e do Metrô.
7 -  DILADOR BORGES
Discorre sobre os problemas enfrentados pelo Hospital da Mulher de Araçatuba. Lembra que, em 2011, 16 mulheres que faziam pré-natal na instituição perderam os bebês. Afirma temer que o episódio se repita, caso não sejam tomadas providências. Responsabiliza a administração municipal de Araçatuba pelos problemas.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comunica o lançamento do "Programa Rotary de Prevenção às Drogas", em ato no Palácio dos Bandeirantes. Afirma que o Proerd é eficaz, mas voltado para crianças. Enfatiza a necessidade de se criar um programa que trabalhe com adolescentes. Elenca projetos de lei, em tramitação nesta Casa, relacionados ao tema. Ressalta a importância de trabalho preventivo.
9 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
10 -  JOOJI HATO
Exibe reportagem sobre criminoso que foi preso após moradora da zona oeste da Capital tê-lo gravado cometendo vários assaltos. Afirma que a Polícia, que tinha conhecimento da onda de roubos desde março deste ano, deveria ter cumprido seu papel. Questiona a falha na fiscalização. Afirma que a Segurança Pública do País está falida. Defende o aumento do salário dos policiais.
11 -  EDSON FERRARINI
Menciona a realização de encontro, em 27/09, em que entidades da Polícia Militar apresentaram reivindicações salariais. Defende a manutenção da paridade dos vencimentos dos policiais civis e militares. Critica proposta, da Secretaria de Educação, que ameaça acabar com cursos do período noturno no Grupo Escolar Visconde de Itaúna. Fala sobre livro de prevenção às drogas, de iniciativa sua e do deputado Ramalho da Construção.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ANA PERUGINI
Comenta sua participação em evento, realizado no Tribunal de Justiça, em comemoração aos seis meses de convênio assinado, para discutir o combate à violência doméstica. Discorre sobre as ações que vêm sendo realizadas para o enfrentamento desta forma de violência. Informa a realização de audiência pública para discutir este tema. Pede o envolvimento das Câmaras Municipais no assunto. Afirma ser necessária a criação de secretaria específica para o combate à violência contra a mulher. Cita sua visita ao sistema prisional em Hortolândia. Destaca a crise da Segurança Pública. Reivindica uma nova postura do governo frente ao assunto.
13 -  FERNANDO CAPEZ
Discorre sobre a necessidade de discussão do PLC 25/13, que reestrutura a Lei Orgânica da Procuradoria do Estado. Comenta a atuação dos procuradores na defesa do patrimônio público, com ações reparatórias e consultoria em secretarias e órgãos do Estado. Aborda diversos itens na Lei Orgânica que devem ter a discussão aprofundada, como o deslocamento de função do procurador, que deve ter independência em suas decisões. Combate a criação de uma manifestação padrão para os procuradores ao invés do parecer previamente formatado. Lembra que o projeto retira dos deputados a competência para a criação de novos cargos na Procuradoria. Ressalta a importância de debates públicos para que seja preservado o interesse da sociedade.
14 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Saúda os servidores da Procuradoria Geral do Estado.
15 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
16 -  OSVALDO VERGINIO
Declara o seu apoio aos servidores da PGE. Discorre sobre a questão da violência nas grandes cidades. Diz ser necessária a retirada da juventude das ruas e o combate ao uso de drogas. Comenta o filme exibido pelo deputado Jooji Hato. Cita a necessidade de investimentos na questão social, na juventude e nas entidades pelos grandes empresários. Menciona o descaso dos políticos e empresários com a população.
17 -  AFONSO LOBATO
Relata dados sobre mortes ocorridas no pronto-socorro de Taubaté em 2012 e 2013. Afirma que o Hospital Regional atende todo o Vale do Paraíba, mas não consegue atender a demanda. Cita a indicação do Hospital Universitário como retaguarda, apesar do mesmo não estar pronto para o atendimento. Ressalta a falta de hospitais para a internação de pacientes. Diz que o prefeito de Taubaté entrou com ação contra o Estado, pois é necessário indicar novo hospital para ser retaguarda. Destaca a necessidade de respeito ao direito à Saúde. Menciona a apresentação, amanhã, de estudo para a transposição do rio Paraíba.
18 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
19 -  ED THOMAS
Para comunicação, concorda com o manifesto do deputado Osvaldo Verginio. Reforça a necessidade de humanização da Saúde. Cumprimenta o deputado Afonso Lobato pelo projeto que instituiu o dia 28 de setembro o "Dia dos Doutores da Alegria". Cita evento realizado na Casa. Discorre sobre a situação da Saúde em sua região. Pede ajuda ao Secretário da Saúde David Uip.
20 -  JOOJI HATO
Pelo art. 82, discorre sobre visitas de inspeção da "CPI das Autopeças", realizadas na região de Osasco, com outros deputados estaduais. Menciona a visita ao Desmonte JR, com 140 funcionários que trabalham de forma legal. Comenta a visita no Desmonte Universal, fabricante independente, com preços até sete vezes mais baixos que nas montadoras. Destaca a importância das fábricas de autopeças independentes para benefício dos consumidores. Compara preços de algumas peças entre as revendedoras e os fabricantes independentes não autorizados.

ORDEM DO DIA
21 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Coloca em votação e declara aprovados requerimentos de constituição de comissão de representação: da deputada Telma de Souza, a fim de participar de audiência com o vice-presidente da República, Michel Temer, a realizar-se no dia 02/10, no Palácio do Planalto, em Brasília; e do deputado Gerson Bittencourt para participar do 19º Congresso Brasileiro de Transportes e Trânsito, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, nos dias 08, 09 e 10/10. Convoca os Srs.Deputados para duas sessões extraordinárias, a primeira a realizar-se às 19 horas, e a segunda a realizar-se dez minutos após o término da primeira.
22 -  JOOJI HATO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
23 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Anota o pedido. Lembra que em 03/10 deverá ocorrer audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento na cidade de Assis, às 18 horas, e no dia 04/10, na cidade de Presidente Prudente. Defere o pedido do deputado Jooji Hato. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 03/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp