18/09/2013 - 134ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/09/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ALEX MANENTE / SAMUEL MOREIRA / ULYSSES TASSINARI
Secretaria : WELSON GASPARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DILADOR BORGES
Agradece o governador Geraldo Alckmin pelo trabalho prestado no estado de São Paulo. Menciona, hoje, no Parque Villa Lobos a assinatura de 217 convênios através da Secretaria do Meio Ambiente, firmados com 170 municípios. Diz que 26 prefeituras da Noroeste Paulista foram beneficiadas. Informa que foram investidos mais de 43 milhões de reais na aquisição de caminhões coletores e compactadores de lixo, caminhões pipa, entre outros.
3 -  WELSON GASPARINI
Informa que o governador autorizou a construção de uma Fatec em Ribeirão Preto. Pede mais recursos para nova Fatec no Parque Tecnológico da cidade. Lembra a assinatura de convênio, em 2008, para a construção do Parque Tecnológico, sendo que os dois primeiros prédios estão em fase final de construção. Afirma que este será um dos grandes investimentos do governo para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no País. Discorre sobre os problemas educacionais de São Paulo e a necessidade de discutir programas educacionais. Cita a ampliação das escolas de tempo integral.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Cita a aprovação nesta Casa de projeto contemplando o pagamento de seguro de vida aos familiares de policiais e funcionários da Fundação Casa e sistema prisional que morrem em serviço ou em decorrência da atividade. Afirma que durante seis meses não foram efetivados pagamentos às famílias devido à falta de regulamentação da lei pelo Executivo. Reforça que a lei foi votada com unanimidade por todos os deputados desta Casa.
5 -  ED THOMAS
Para comunicação, anuncia a presença do prefeito de Teodoro Sampaio, Ailton Cesar, com sua esposa Cidinha. Parabeniza o prefeito pelo trabalho desenvolvido na cidade. Diz ser esta uma das cidades mais distantes do estado de São Paulo.
6 -  VITOR SAPIENZA
Menciona solenidade, ontem, no Palácio dos Bandeirantes, para a posse de 450 agentes fiscais de rendas, pelo governador Geraldo Alckmin. Informa que a concorrência foi de 37 mil candidatos. Lembra sua atuação como agente fiscal de rendas na década de 60. Diz ser São Paulo modelo de administração tributária no País. Ressalta que o padrão do concurso feito em São Paulo é digno de elogio se comparado com os concursos de outras entidades.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a presença da vereadora Maria Ozilda Pereira de Freitas, do vereador Osvaldeci Bailão, do vereador Dito Sá e da vereadora Meire Nascimento, todos de Nova Luzitânia, acompanhados do deputado José Zico Prado.
8 -  MARCOS MARTINS
Menciona pronunciamento do deputado Welson Gasparini sobre a Educação. Informa que São Paulo foi classificado em 10º lugar na classificação nacional, perdendo para o estado do Piauí, um dos mais pobres do Brasil. Cumprimenta diversas cidades reunidas no último dia 17 na cidade de Barueri para participar de encontro no qual foram discutidas políticas públicas para as mulheres da região Oeste de São Paulo. Relata a participação de debatedores renomados no evento. Afirma que os IMLs não estão preparados para o atendimento de casos de violência às mulheres.
9 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
10 -  JOOJI HATO
Cita tentativa de assalto por garupa de moto na Av. Brigadeiro Luis Antônio. Exibe documento com casos de cidadãos mortos por garupa de moto durante diversos anos. Afirma que estas mortes poderiam ter sido evitadas com o projeto, de sua autoria, aprovado nesta Casa com a proibição de garupa de moto, mas vetado pelo governador. Informa ter elaborado outro projeto, estipulando horários para que seja permitida a garupa de moto. Destaca que este projeto evitará chacinas durante a madrugada.
11 -  ED THOMAS
Saúda o prefeito Ailton César e a Primeira-dama Cidinha, de Teodoro Sampaio. Informa que estiveram no Parque Villa Lobos para a entrega de caminhões de coleta seletiva e compactadores de lixo, devido convênio assinado com o Governo do Estado de São Paulo. Criticou o mau atendimento da Secretaria da Pessoa com Deficiência. Diz ter sido necessário o envio de requerimento para obtenção de informações não conseguidas por telefone. Lê as perguntas feitas por meio de requerimento. Pede maior sensibilidade da Secretaria no atendimento da população.
12 -  RAFAEL SILVA
Menciona sua participação em programa de rádio de Ribeirão Preto sobre a falta de vagas para dependentes químicos. Afirma que os municípios não têm condições de dar apoio às pessoas que precisam de oportunidades para a recuperação. Destaca o aumento do percentual de jovens que entram no mundo das drogas. Critica a falta de política nacional para resolver a questão ou minimizar o problema. Cita a Guerra do Ópio entre China e Reino Unido e as consequências da mesma. Ressalta a falta de vontade política no Brasil para resolver a questão.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  JOOJI HATO
Pelo Art. 82, recorda o assassinato de garoto boliviano em São Paulo. Comenta que, dos cinco suspeitos do crime, apenas um, que é menor de idade, permanece vivo. Menciona a existência de leis internas de facções criminosas que condenam o estupro e o assassinato de crianças. Destaca a necessidade de realização de blitz do desarmamento.
14 -  MARCOS MARTINS
Pelo Art. 82, afirma que o governo federal tem interesse em disponibilizar tratamento médico para dependentes químicos. Critica lei que possibilita a venda de 25% de leitos públicos para convênios privados e particulares. Destaca que a norma está suspensa por liminar do Ministério Público. Manifesta-se contrário ao projeto de lei de privatização de parques estaduais.
15 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido. Suspende a sessão às 15h45min
17 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min. Convoca duas sessões extraordinárias, a primeira a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término desta sessão.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, tece críticas ao PLC 25/13, que reformula a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. Afirma que a proposta foi construída unilateralmente, sem participação dos procuradores. Compara a matéria à PEC 01/13, em tramitação nesta Casa. Ressalta o grande número de emendas apresentadas ao projeto.
19 -  ALEX MANENTE
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
20 -  PRESIDENTE ALEX MANENTE
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia.
21 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita verificação de votação.
22 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Defere o pedido e determina que seja feita verificação de votação pelo sistema eletrônico.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Declara que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
24 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
25 -  LECI BRANDÃO
Declara que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo.
26 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que constata quórum insuficiente para a deliberação. Põe em discussão o PLC 09/00.
27 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, solicita que o PL 454/13 seja pautado para a primeira sessão extraordinária de hoje.
28 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, esclarece que o projeto mencionado pelo deputado Cauê Macris já se encontra na Ordem do Dia da primeira sessão extraordinária de hoje.
29 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Presta esclarecimentos sobre a Ordem do Dia. Reitera que a pauta das duas sessões extraordinárias de hoje inclui o PL 454/13.
30 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, anuncia a presença dos vereadores Rafael, de Franco da Rocha, Vicente Di Santi Filho, de Laranjal Paulista, e Kiko, de Tietê, a quem cumprimenta.
31 -  CAUÊ MACRIS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
32 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, faz críticas à Secretaria de Educação, que tem encaminhado os professores para perícia médica em cidades distantes de sua residência. Pede providências desta Casa em relação ao problema.
33 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária de hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp