17/09/2013 - 43ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/09/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 01/10, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 32/10. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 204/11, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 965/11, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda do relator especial da Comissão de Finanças ao projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 471/12 e 05/13. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência de votação ao PL 110/13. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 110/13, restando prejudicado o PL 26/13. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 30/13.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto favorável ao PL 30/13, com restrição.
3 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
4 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, agradece aos seus pares pela aprovação de projeto de sua autoria, o qual, acrescenta, contribuirá para a transparência na cobrança de tarifas.
5 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara rejeitado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 36/13, que retorna às Comissões, ficando adiada a sua apreciação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 57/13.
6 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto contrário ao PL 57/13, em nome da bancada do PT.
7 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 101/13, 230/13, 375/13 e 471/13. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 334/08, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 564/10. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1092/11, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1119/11. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado substitutivo ao PL 81/12, restando prejudicado o projeto.
8 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, parabeniza as lideranças partidárias pela aprovação de projetos de deputados nesta sessão. Discorre sobre a propositura de sua autoria, que obriga todos os estabelecimentos de atendimento ao público do Estado a exibir lista das dez empresas com maior número de reclamações no Procon.
9 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 237/12, 307/12, 56712 e 572/12.
10 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, agradece aos líderes e à Presidência pela aprovação de projeto de sua autoria, que institui o programa "Lições de Primeiros Socorros" na rede estadual de ensino. Relata casos de acidentes, ocorridos em escolas, que motivaram a proposta.
11 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a sessão.
alesp