21/08/2013 - 36ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/08/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA
1 -  SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa que a PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais) repudia a PEC nº 01. Solicita aos seus pares a imediata apreciação desta matéria, visando sua rejeição. Considera que o Ministério Público é um órgão importante na fiscalização de denúncias de corrupção. Combate a posição do deputado Campos Machado, autor da PEC 01/13.
3 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, comenta assassinato ocorrido em Ribeirão Preto. Informa que os criminosos eram menores de idade. Defende a redução da maioridade penal. Explica o papel do Estado na formação psicológica e social da juventude. Lamenta que no Brasil a prioridade do debate político seja a disputa partidária. Considera que a Educação é a solução para a criminalidade.

ORDEM DO DIA
4 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em discussão a PEC 01/13.
5 -  CAMPOS MACHADO
Requer verificação de presença.
6 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
7 -  CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, apela aos demais parlamentares pela apreciação da PEC 01/13 ainda nesta sessão.
8 -  CAMPOS MACHADO
Discute a PEC 01/13.
9 -  ROQUE BARBIERE
Requer verificação de presença.
10 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
11 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que a bancada está em obstrução à apreciação da PEC 01/13. Questiona o método de chamada durante o processo de verificação de presença.
12 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Faz considerações sobre o processo de verificação de presença. Interrompe a chamada de verificação de presença ao constatar quorum regimental.
13 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, indaga acerca do quórum necessário para apreciação de proposta de emenda constitucional.
14 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece o quórum necessário para a aprovação ou rejeição de propostas de emenda à Constituição Estadual.
15 -  ROQUE BARBIERE
Requer verificação de presença.
16 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
17 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, informa o falecimento de José Pedro Rotiroti, Pedrinho, ex-atleta do Botafogo, em Ribeirão Preto.
18 -  CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, questiona o tempo restante para a discussão da PEC 01/13, em pauta.
19 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que restam 2 horas e 15 minutos para o encerramento da discussão da PEC 01/13.
20 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, apela aos seus pares contrários à PEC 01/13 que abdiquem do seu tempo de discussão para acelerar a apreciação da matéria em tela.
21 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, comenta o pronunciamento dos deputados Carlos Bezerra Jr. e Fernando Capez.
22 -  CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, critica a postura do deputado Campos Machado, autor da PEC 01/13.
23 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi.
24 -  OLÍMPIO GOMES
Discute a PEC 01/13 (aparteado pelo deputado Carlos Giannazi).
25 -  CAMPOS MACHADO
Discute a PEC 01/13.
26 -  ROQUE BARBIERE
Requer verificação de presença.
27 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
28 -  FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, questiona acerca da possibilidade do uso de reclamações durante o processo de verificação de presença. Considera retrógrado o Regimento Interno desta Casa no que concerne às manifestações das galerias. Pede à Presidência que reconsidere tal postura à luz do direito constitucional de liberdade de manifestação.
29 -  ROQUE BARBIERE
Requer verificação de presença.
30 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interronpe ao constatar quorum regimental.
31 -  FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, questiona se haveria um interstício mínimo entre uma chamada de verificação de presença e outra. Indaga se, caso não haja quórum regimental para a continuidade desta sessão, a PEC 01/13 deverá ser pautada na próxima sessão.
32 -  ROQUE BARBIERE
Requer verificação de presença.
33 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que constata quórum insuficiente para a continuidade dos trabalhos. Levanta a sessão.
alesp