09/09/2013 - 49a Solene

COMEMORAÇÃO DO DIA ESTADUAL DA MINERAÇÃO
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/09/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO CARAMEZ
1 -  JOÃO CARAMEZ
Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que Presidência Efetiva convocara a presente sessão solene, a requerimento do Deputado João Caramez, na direção dos trabalhos, com a finalidade de "Comemorar o Dia Estadual da Mineração". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Tece considerações sobre os motivos de comemoração do Dia Estadual da Mineração. Elogia a criação da Subsecretaria de Mineração pelo governador Geraldo Alckmin. Destaca a importância do estabelecimento de parcerias entre os poderes públicos e a iniciativa privada em prol da mineração do Estado. Parabeniza todos que se dedicam à causa.
2 -  ITAMAR BORGES
Deputado estadual, cumprimenta as autoridades presentes. Parabeniza o deputado João Caramez por sua luta em favor do setor de mineração. Enaltece a atuação profissional de José Anibal, secretário de Estado de Energia. Ressalta a importância do Departamento Nacional de Produção Mineral. Acrescenta que o Dia Estadual de Mineração é marcado por conquistas na área.
3 -  PRESIDENTE JOÃO CARAMEZ
Anuncia a apresentação de vídeo institucional.
4 -  LUÍS FERNANDO QUILICI
Diretor superintendente da Aspacer - Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento, cumprimenta todos os presentes. Elogia o trabalho desenvolvido por este Parlamento na criação de frente parlamentar da mineração. Destaca que o polo de Santa Gertrudes é responsável por 85% da produção paulista de revestimentos cerâmicos. Celebra a parceria do Estado e de municípios na criação de Plano Diretor Minerário, para promover a sustentabilidade e o crescimento econômico na região.
5 -  TASSO DE TOLEDO PINHEIRO
Presidente do Sindpedras - Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada de São Paulo, lamenta o fato de a mineração não ter importância econômica reconhecida como em outras atividades. Ressalta que os minerais de baixo valor agregado são essenciais para a construção civil. Destaca a importância da Subsecretaria de Mineração do Estado. Enaltece a conduta profissional de José Anibal, secretário de Estado de Energia.
6 -  FERNANDO MENDES VALVERDE
Presidente executivo da Anepac - Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil, enaltece a iniciativa de criação do Dia Estadual da Mineração, pelo deputado João Caramez. Discorre sobre a importância dos minerais industriais como matéria-prima para a indústria e a construção civil. Mostra satisfação pela instauração de frente parlamentar de apoio à mineração, nesta Casa.
7 -  CARLOS PEDROSA DE ANDRADE
Advogado da Abinam e da Sindinam, representando o Sr. Carlos Alberto Lancia, presidente da Abinam - Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais, considera que os bens minerais trouxeram desenvolvimento e qualidade de vida para a população. Cita que a água mineral é classificada como um bem mineral. Manifesta satisfação por participar deste evento. Tece considerações sobre a necessidade de aprimoramento da extração mineral. Destaca a importância da união entre o setor produtivo e os Poderes Legislativo e Executivo, em prol da causa.
8 -  CARLOS EDUARDO AURICCHIO
Presidente do Sindareia - Sindicato das Indústrias de Extração de Areia de São Paulo, representando o presidente da Fiesp, Paulo Skaff, saúda as autoridades presentes. Comenta que este evento serve para divulgar a importância da mineração no Estado. Combate as críticas que consideram a mineração prejudicial ao meio ambiente. Menciona que o setor é importante para a cadeia produtiva industrial. Comenta que a coibição da mineração pelas prefeituras, que alegam proteção ambiental, provoca prejuízos e desabastecimento para o setor. Pede que o governo atenda às reivindicações da categoria. Pleiteia a equiparação da tributação de produtos minerais idênticos. Destaca a necessidade de discussão de novo marco regulatório que revogará o atual código federal de mineração. Afirma ser possível aliar a extração mineral ao desenvolvimento econômico e social sustentável.
9 -  PRESIDENTE JOÃO CARAMEZ
Considera que há muitos desafios a serem enfrentados pela área de extração mineral. Menciona que a criação da Subsecretaria de Mineração foi uma conquista para o setor.
10 -  APARECIDO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de São Paulo, cumprimenta as autoridades presentes. Parabeniza a iniciativa de realização desta sessão solene. Salienta a importância da defesa do trabalhador da área mineradora. Cita a necessidade de que a extração mineral não seja prejudicial ao meio ambiente.
11 -  PRESIDENTE JOÃO CARAMEZ
Tece considerações a respeito de Frente Parlamentar de Mineração, desta Casa. Solicita que as autoridades presentes sejam membros colaboradores.
12 -  RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Superintendente do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral Regional de São Paulo, cita frase do imperador romano Augusto, que menciona tijolos e mármore na construção de seu império. Comenta que a mineração estava presente já naquela época. Menciona que a Frente Parlamentar e a Subsecretaria de Mineração trarão avanços para o setor. Discorre sobre a importância do setor para o desenvolvimento da vida urbana. Critica as prefeituras que coíbem a mineração em suas terras. Afirma que é possível realizar a extração mineral de forma sustentável.
13 -  PRESIDENTE JOÃO CARAMEZ
Dá conhecimento de mensagens alusivas à efeméride encaminhadas por diversas autoridades.
14 -  JOSÉ ANIBAL
Secretário de Estado de Energia, lembra de homenagem ao Hospital do Rim e Hipertensão - Fundação Oswaldo Ramos, ocorrida nesta Casa. Cita números de transplantes realizados no local. Enaltece o trabalho do engenheiro Ayrton Sintoni em prol da mineração. Cita que o ex-presidente Getúlio Vargas iniciou a mineração no Brasil ao fundar a Companhia Vale do Rio Doce. Considera que a mineração foi fundamental para o desenvolvimento da cidade de São Paulo. Pondera que é possível realizar a extração mineral de forma sustentável. Cita reivindicações do setor. Mostra mapa do mercado produtor mineral no estado de São Paulo.
15 -  RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Superintendente do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral Regional de São Paulo, manifesta satisfação em ver o nome do DNPM junto ao da Secretaria de Energia, no mapa do mercado produtor mineral no estado de São Paulo.
16 -  PRESIDENTE JOÃO CARAMEZ
Ressalta a necessidade de revisão da carga tributária no setor. Comenta ser importante que a água mineral seja classificada como alimento, a fim de que haja menor incidência de impostos sobre o produto. Faz histórico da vida profissional e presta homenagem póstuma ao engenheiro Ayrton Sintoni, com entrega de placa à família, na pessoa do seu sobrinho, Sr. Roberto Sintoni. Presta homenagem, com entrega de placa, ao secretário de Estado de Energia, José Anibal.
17 -  JOSÉ ANIBAL
Secretário de Estado de Energia, agradece ao pessoal integrante da Subsecretaria de Mineração. Destaca que a homenagem serviu de estímulo para a manutenção da parceria.
18 -  PRESIDENTE JOÃO CARAMEZ
Pede para que a Subsecretaria de Mineração debata o mapa da produção mineral no Estado. Informa a entrega de relatório da frente parlamentar da mineração para todos os presentes. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala