SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
14/08/2013 - 33ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/08/2013:
Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS / SAMUEL MOREIRA
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão.
2 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz considerações sobre o posto de líder do Governo.
3 - ROQUE BARBIERE
Para Questão de Ordem, questiona a respeito do quórum necessário para a deliberação de propostas de emenda constitucional.
4 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
5 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, rebate o posicionamento do deputado Campos Machado quanto à PEC 01. Explica as razões de sua saída do PT. Critica a lei 13.549/09, que dispõe sobre a carteira previdenciária dos advogados.
6 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, pede atenção da Presidência quanto à atuação da Tropa de Choque nesta Casa. Solicita a entrada de manifestantes para que estes possam acompanhar a sessão plenária.
7 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Compromete-se a averiguar a situação. Coloca em discussão a
PEC 01/13
.
8 - CAMPOS MACHADO
Discute a
PEC 01/13
.
9 - JOÃO PAULO RILLO
Para reclamação, solicita a liberação de manifestantes a fim de que estes possam acompanhar a sessão plenária. Critica excessos na atuação da Tropa de Choque. Enfatiza o caráter pacífico dos manifestantes.
10 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Compromete-se a tomar as providências cabíveis quanto à presença de manifestantes nesta Casa.
11 - FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, faz considerações o sobre o andamento da sessão.
12 - ORLANDO MORANDO
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado João Paulo Rillo.
13 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Suspende a sessão, por conveniência da Ordem, às 19h51min; reabrindo-a às 19h53min.
14 - GERALDO CRUZ
Discute a
PEC 01/13
(aparteado pelos deputados Fernando Capez e Carlos Giannazi).
15 - CAMPOS MACHADO
Discute a
PEC 01/13
(aparteado pelo deputado Orlando Morando).
16 - FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, pede respeito aos manifestantes nas galerias.
17 - GERSON BITTENCOURT
Para reclamação, solicita a leitura dos parlamentares que assinaram a
PEC 01/13
.
18 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
19 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, comenta a conduta política do deputado Fernando Capez.
20 - TELMA DE SOUZA
Para comunicação, constata que houve agressões físicas dos policiais militares aos manifestantes presentes nesta Casa. Pede respeito ao direito de manifestação.
21 - JOÃO PAULO RILLO
Discute a
PEC 01/13
(aparteado pelos deputados Luiz Cláudio Marcolino, Alcides Amazonas, Rui Falcão, Carlos Giannazi e Beth Sahão).
22 - CARLOS BEZERRA JR.
Para reclamação, apela a seus pares para que a PEC 01 seja apreciada imediatamente.
23 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece os fatos ocorridos nesta Casa. Compromete-se a averiguar a atuação policial e tomar as providências cabíveis em caso de excessos. Lista episódios de ameaça de invasão deste Legislativo.
24 - ADRIANO DIOGO
Para reclamação, cita acontecimentos ocorridos hoje nesta Casa. Critica a atuação da Tropa de Choque. Lê e comenta nota de jornal sobre os fatos.
25 - CAMPOS MACHADO
Discute a
PEC 01/13
(aparteado pela deputada Regina Gonçalves).
26 - CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
27 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
28 - JOSÉ BITTENCOURT
Para Questão de Ordem, faz questionamentos a respeito do quórum para a deliberação da PEC em pauta.
29 - FERNANDO CAPEZ
Para Questão de Ordem, pede esclarecimentos sobre o quórum necessário para a aprovação de propostas de emenda constitucional.
30 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Esclarece os parlamentares acerca do processo de deliberação e votação de propostas de emenda constitucional.
31 - FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, agradece à Presidência pela prontidão em oferecer resposta às questões de Ordem formuladas pelos parlamentares.
32 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, discorda da interpretação da Presidência quanto ao quórum necessário para a deliberação de propostas de emenda à Constituição.
33 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discute a
PEC 01/13
.
34 - JOSÉ BITTENCOURT
Para Questão de Ordem, pede que os oradores se manifestem somente em relação à matéria em deliberação. Cita os artigos do regimento interno que fundamentam seu posicionamento.
35 - FERNANDO CAPEZ
Para Questão de Ordem, enfatiza ser regimental que os oradores se manifestem apenas sobre a matéria em deliberação.
36 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, considera que os oradores deveriam discutir a matéria em tela apenas uma vez.
37 - FERNANDO CAPEZ
Para Questão de Ordem, pede que seja garantido o direito à fala do deputado Campos Machado.
38 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Demonstra seu respeito à bancada do PT e ao cumprimento das normas desta Casa.
39 - CAMPOS MACHADO
Discute a
PEC 01/13
.
40 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala