09/08/2013 - 106ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/08/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : OSVALDO VERGINIO / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta anúncio, feito pelo Governo do Estado, da criação de comissão para averiguar as denúncias de corrupção em obras da CPTM e do Metrô. Argumenta que uma comissão sob controle do Executivo não fará uma investigação séria. Comunica que a Justiça suíça afirmou que a Alstom teria pago mais de 45 milhões de reais em propina a autoridades paulistas. Acusa o governo estadual de tentar obstruir a criação de CPI, nesta Casa, para investigar o caso. Critica o PL 249/13, sobre a concessão de parques estaduais.
3 -  OSVALDO VERGINIO
Responsabiliza o desvio de dinheiro público pelos problemas estruturais do Brasil. Afirma que a construção desenfreada de prédios de apartamentos nas regiões metropolitanas do Estado pode levar a problemas futuros, como insuficiência de serviços públicos adequados ao crescimento populacional e dificuldades na mobilidade urbana. Critica o que vê como falta de responsabilidade ambiental na criação de polos industriais no interior do estado de São Paulo.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Acusa o governador Geraldo Alckmin de desfaçatez, por criar uma comissão que, a seu ver, não investigará seriamente as denúncias de corrupção em obras do Metrô e da CPTM. Afirma que, se esta Casa fosse fechada por um ano, a sociedade não notaria. Declara que os envolvidos no suposto esquema poderão permanecer impunes judicialmente, mas serão julgados pela população nas próximas eleições. Informa que a Siemens está proibida de participar de licitações públicas na Europa. Critica o acordo de leniência firmado entre a empresa e o Cade. Pede que a população pressione os deputados da base do Governo para que assinem o pedido de CPI.
5 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Lamenta os altos índices de criminalidade e a sensação de impunidade no Brasil. Combate o que considera os pilares que sustentam a violência: a corrupção, as drogas e bebidas alcoólicas e as armas. Relata caso do carteiro Alysson Douglas da Silva, queimado vivo durante um assalto, que está internado, em estado grave. Sugere a realização de blitz do desarmamento e maior vigilância nas fronteiras internacionais e interestaduais, para impedir a entrada e circulação de armas ilegais no País.
7 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Faz coro ao pronunciamento do deputado Jooji Hato. Informa sua presença em reunião da Força Sindical, hoje, em que foi determinada a realização de movimento nos postos do INSS, em 20/08. Comunica que, em 30/08, deverá acontecer mobilização de trabalhadores em todo o Brasil. Lista as reivindicações presentes na pauta do movimento. Acusa o governo federal de não tomar providências diante da diminuição de postos de trabalho na indústria.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Volta a comentar as denúncias de corrupção em obras da CPTM e do Metrô. Comunica a existência de requerimentos, que foram rejeitados, convocando autoridades que estariam envolvidas no caso para se apresentar perante comissões desta Casa. Acusa a base do Governo de obstruir as tentativas de instaurar uma CPI para averiguar as denúncias. Exibe reportagens referentes ao assunto. Declara que o governo estadual não valoriza os servidores públicos.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que, em 08/08, na formatura de sargentos da Polícia Militar, estava marcado protesto contra o governador Geraldo Alckmin e o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, mas ambos faltaram ao evento. Exibe reportagem da "Folha de S. Paulo" sobre a transferência do coronel César Augusto Morelli, comandante da Tropa de Choque. Defende a atuação do coronel. Questiona as motivações da trasferência.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, afirma que fez diversos pedidos para que esta Assembleia investigue as denúncias de irregularidades nas obras do metrô de São Paulo. Considera que esta Casa é subserviente ao Executivo. Lista diversas operações de crédito, que tem relação com as obras denunciadas, aprovadas por este Parlamento.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo artigo 82, indigna-se com a promulgação do Estatuto da Juventude. Afirma que o mecanismo da meia-entrada em eventos culturais restou prejudicado com a nova lei. Critica a UNE em relação ao posicionamento favorável a norma.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
14 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 12/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, a realizar-se dia 12/08, às 10 horas, com a finalidade de "Comemorar os 120 Anos de Criação da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo". Levanta a sessão.
alesp