02/08/2013 - 101ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/08/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / OSVALDO VERGINIO / LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que a bancada do PT iniciou coleta de assinaturas para instauração de CPI para investigar as denúncias de irregularidades nas licitações do Metrô e da CPTM em São Paulo. Lista as linhas que deverão ser investigadas. Acrescenta que todas as estações a serem averiguadas são de responsabilidade do Governo do Estado de São Paulo. Mostra matéria da "Folha de S. Paulo" sobre o assunto.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Cancela sessão solene que seria realizada no dia 26/08, às 20 horas, com a finalidade de Comemorar o Dia das Santas Casas de Misericórida e Hospitais Filantrópicos, a pedido do deputado José Bittencourt.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Manifesta seu apoio à instauração da CPI dos "propinodutos". Considera que não concordar com a investigação é compactuar com a situação. Condena a punição de agentes públicos, em especial os policiais, sem a devida investigação dos fatos. Cita o caso de decretação de prisão temporária a policiais, que serviram ao Denarc, por envolvimento com o tráfico de drogas. Destaca a inexistência de provas de que o delegado Clemente Castiglioni esteja envolvido no caso. Lê texto de acusação que põe em dúvida a identificação de um dos policiais indiciados, Rodrigo Delonghi.
5 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência. Anuncia a presença da vereadora Brenda Flores, da cidade de Altair, acompanhada do deputado Sebastião Santos.
6 -  JOOJI HATO
Mostra-se indignado com a violência e as depredações que estão ocorrendo no estado de São Paulo. Reflete sobre quais soluções poderiam ser propostas para controlar a criminalidade. Cita agressão realizada por menores a uma senhora em um cruzamento no Sacomã. Destaca a importância de blitze do desarmamento em pontos estratégicos da cidade, como solução para o problema.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discorre sobre a suspensão temporária da cobrança do eixo suspenso dos caminhões, nas praças de pedágio do Estado. Considera abusiva a tarifa cobrada. Cita argumentos que embasam a descontinuidade da taxa. Menciona que, a seu ver, o governador Geraldo Alckmin foi induzido ao erro por falta de respaldo jurídico.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Lamenta e repudia que o projeto de lei, conhecido como estatuto da juventude, tenha sido aprovado no congresso nacional. Considera que a proposta é contrária às reivindicações nacionais de políticas públicas para os jovens brasileiros. Manifesta expectativa de que a presidente Dilma Rousseff vete o projeto, sobretudo no que tange à redução de 60% na cota de ingressos de meia entrada em espetáculos artísticos e culturais para os jovens. Lamenta o apoio da UNE ao projeto. Adiciona que a entidade perdeu a representatividade e a credibilidade. Cita outro projeto de mesmo diapasão, que estabelece cotas para outros segmentos da sociedade.
10 -  SEBASTIÃO SANTOS
Elogia programa do governo que fornece alimentos da agricultura familiar a penitenciárias do Estado. Informa a abertura de edital de concorrência para concessão de áreas para o cultivo de pescado, em águas da União, no estado de São Paulo. Parabeniza os ministros da Pesca e da Agricultura pelas ações que trarão desenvolvimento para o Estado.
11 -  OSVALDO VERGINIO
Relata sua participação na formatura de estágio de policiais na cidade de Osasco. Pede reforço no policiamento da região. Comenta o aumento no número de assaltos a estabelecimentos comerciais nessa localidade. Elogia o trabalho da Eletropaulo no reparo da iluminação de ruas escuras na cidade. Relata satisfação com as parcerias entre o Banco Bradesco e as prefeituras das cidades da região, em iniciativas nas áreas da Educação, Cultura e Esporte.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  OLÍMPIO GOMES
Pelo art. 82, defende que familiares possam estar presentes na formatura de sargentos da Polícia Militar do estado de São Paulo. Informa que, no dia 06/08, os policiais militares deverão fechar a entrada do Palácio do Governo reivindicando o respeito a sua data-base salarial. Pede a instalação de CPI a fim de apurar denúncias de corrupção nas obras do Metrô e da CPTM.
13 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
14 -  JOOJI HATO
Pelo art. 82, discorre sobre a realização de manifestações que reuniram jovens descontentes com os governos vigentes. Defende que as manifestações sejam pacíficas. Comenta a visita do Papa Francisco ao Brasil, devido à Jornada Mundial da Juventude. Critica propostas de legalização do uso da maconha no Uruguai. Demonstra preocupação com o uso de entorpecentes pela juventude.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa que a Secretaria Estadual de Educação pretende alterar os critérios da concessão de bonificação para os professores da rede pública de ensino. Critica política que concede bônus salarial apenas aos professores de escolas que alcançam uma boa avaliação no Saresp. Defende a instauração de plano de carreira para a categoria e salário-base digno, para que o professor não dependa de bônus e avaliações. Manifesta-se contrariamente à lei nº 1093/09, que cria a contratação de professores na categoria "O", com direitos trabalhistas e previdenciários precarizados. Critica proposta para a instauração de avaliações punitivas dos diretores das escolas. Solicita reforma educacional e investimentos para a área da Educação.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, pede a elaboração de plano estadual da Educação e plano de carreira para os professores da rede pública de ensino. Defende o investimento de 10% do PIB em Educação pública. Lamenta que o governo federal seja contrário a esta proposta. Informa que o IDH dos municípios não apresenta resultados satisfatórios. Condena a corrupção e desvio de verbas da Educação.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das Lideranças.
18 -  Presidente OSVALDO VERGINIO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessões solenes, a realizarem-se: hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar os 80 anos da ACIPI (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba)" e dia 05/08, às 10 horas, com a finalidade de "Homenagear a Pastoral da Criança pelos 30 anos de existência". Levanta a sessão.
alesp