22/05/2000 - 73ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/07/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  EDIR SALES
Ao acompanhar noticiário de cada fim de semana sobre acidentes nas rodovias, observa que o abuso de bebidas alcoólicas continua sendo o principal responsável. Denuncia que, apesar da proibição, bares e restaurantes de estradas continuam a comercializar o produto.
3 -  MILTON FLÁVIO
Registra a sua posição protestando contra a atitude agressiva de manifestantes, neste fim de semana, contra autoridades pertencentes aos quadros do PSDB.
4 -  CICERO DE FREITAS
Lamenta as agressões sofridas pelo Governador e o Ministro da Saúde. Levanta dúvidas com relação à decisão judicial que desalojou moradores em Guaianazes.
5 -  ALBERTO CALVO
Pondera que manifestantes e autoridades cometeram erros durante o episódio ocorrido na Avenida Paulista, na última quinta-feira. Clama pela reforma do Judiciário no sentido de que seja dividida qualquer decisão judicial, por outros membros daquele Poder.
6 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Lembra a figura do Dr. Waldemar de Carvalho Pinto, falecido em 10/05, provedor da Santa Casa de Misericórida de São Paulo. Lê homenagem à memória do médico redigida pelo Dr. Quirino Ferreira Neto.
7 -  CONTE LOPES
Comunica petição de comerciantes do Jardim Iguatemi para que se instale unidade da PM no local. Discorre sobre segurança de autoridades e a má remuneração dos policiais destacados para esse fim.
8 -  MILTON FLÁVIO
Comemora a publicação no "Diário Oficial" de emenda constitucional sobre convocação de dirigentes da administração direta e fundacional. Discorre sobre o alcance do dispositivo legal.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Reclama do que considera desprestígio do Poder Legislativo por parte do Poder Executivo. Pede aumento salarial para o funcionalismo público.
10 -  WADIH HELÚ
Cobra do Governador Covas postura de acordo com o cargo que exerce. Reclama dos sucessivos vetos a PLs de iniciativa dos Deputados aprovados nesta Casa, e da venda do patrimônio publico efetuada neste Governo.
11 -  EDIR SALES
Informa ter recebido voto de congratulações enviado pela Câmara Municipal de Canas, em razão de projeto de sua autoria para instalar varas criminais junto aos cadeiões (aparteada pelo Deputado Alberto Calvo).
12 -  PAULO TEIXEIRA
Comenta artigo do Senador Eduardo Suplicy, publicado na semana passada, acerca do programa lançado pelo Governo do Estado, "Alimenta São Paulo". Fala do Programa da Renda Mínima. Lê carta do Senador Eduardo Suplicy ao Governador Covas.
13 -  MILTON FLÁVIO
Discorre sobre a destinação da parcela do ICM, às universidades paulistas e as conseqüencias das aposentadorias no orçamento daquelas entidades. Lê três artigos publicados na "Folha de S. Paulo" sobre o assunto.
14 -  PAULO TEIXEIRA
Pelo art. 82, lamenta os fatos ocorridos na Avenida Paulista, quinta-feira última. Responsabiliza o Secretário de Segurança pelas cenas de violência. Condena o uso do Batalhão de Choque no desalojamento de professores e alunos das dependências da Fatec. Lamenta, também, decisão judicial reintegrando posse a grileiro, em Guaianazes, prejudicando 400 famílias.
15 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, relata reunião com o Secretário da Segurança sobre a responsabilidade dos fatos ocorridos na Avenida Paulista, quinta-feira última. Critica decisão do Ministro da Justiça de formular projeto de lei de segurança nacional e direitos democráticos.
16 -  ALBERTO CALVO
Pelo art. 82, deixa claro que o PSB repudia atos de violência. Compreende que o Comandante da PM cumpriu ordens no caso de força na Avenida Paulista, mas responsabiliza o Secretário da Segurança pelo episódio de quinta-feira.
17 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
18 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, em nome da Bancada do PSDB, cumprimenta a Presidência por esta Casa receber, hoje, às 19h, o Certificado ISO 9002 e pela inauguração do Espaço Cultural. Em nome do partido, e como médico, prestigiará, hoje à noite, na Casa Tom Brasil, a indicação de Geraldo Alckmin à Prefeitura da Capital, em convenção do PSDB.
19 -  PEDRO MORI
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita o levantamento dos trabalhos.
20 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Convoca os Srs Deputados para a sessão de 23/05, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp