01/07/2013 - 97ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/07/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Considera que a "farra dos pedágios" é patrocinada pelo governo PSDB. Menciona que medidas inibidoras desse fato já foram apresentadas nesta Casa. Cita manifestação ocorrida na região de Campinas, que critica os altos valores dos pedágios. Afirma que as altas tarifas oneram a população através dos fretes. Critica este Poder por considerá-lo passivo em relação a essa situação, mesmo com as manifestações que ocorrem no País. Combate o Projeto de lei nº 650/12, que propõe a privatização de imóveis públicos no estado. Clama para que seus pares votem contra o projeto.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Parabeniza a cidade de Assis pelo seu aniversário.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Pede apoio da população em movimento dos policiais militares que reivindica do governo melhorias nas condições de carreira e salários. Tece críticas ao Executivo estadual por não respeitar a data-base salarial da categoria. Comenta que, sem investimentos na área, o serviço de segurança é prejudicado. Cita caso de execução de policial militar. Apela para que a PEC 300, que cria piso salarial para os servidores da Segurança seja votada.
5 -  ORLANDO BOLÇONE
Comenta que os protestos, que ocorrem no Brasil, alertam os políticos de que os canais de comunicação existentes não são aprovados pela maioria da população. Cita que o transporte urbano, a saúde e a educação são os principais temas de reivindicação nas manifestações. Informa que o governo federal anunciou investimento de 50 milhões para melhorias na mobilidade urbana. Lamenta que as cidades não tenham projetos prontos sobre o assunto. Considera que a gestão pública deve ser mais ágil.
6 -  OSVALDO VERGINIO
Comenta que os bloqueios feitos pelos caminhoneiros, nas rodovias do estado, têm fundamento, por conta dos preços do diesel. Convida a população para prestigiar a Festa de Flores e Morangos de Atibaia. Elogia o trabalho realizado pelos agricultores do estado de São Paulo. Parabeniza a Igreja Santa Gema, de Osasco, por contribuir com o crescimento da cidade. Mostra satisfação com a presença de jovens em reunião do orçamento participativo de Osasco. Ressalta a importância da criação de espaços de cultura e lazer para a juventude, como forma de combater o uso de drogas. Considera que o caso do assassinato de menino boliviano denigre a imagem do País.
7 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Relata o caso da execução de criança boliviana em São Paulo. Parabeniza o empenho da polícia para encontrar os culpados pelo crime. Lamenta que a questão da violência tenha atingido crianças. Menciona que, a seu ver, a desordem pública afugenta investimentos no País. Considera que o aumento do consumo de álcool e drogas por jovens sustenta a criminalidade. Comenta que investimentos na área do esporte e o aumento na oferta de empregos são medidas que combatem a violência. Critica a falta de fiscalização para controlar a venda de álcool e drogas em frente às escolas.
9 -  WELSON GASPARINI
Comenta a importância da insistência na reivindicação de criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Cita dados de infraestrutura em diversas áreas sociais da cidade. Ressalta que as forças políticas e representativas estão unidas em prol dessa causa. Destaca a importância de estudos técnicos, sem influência política, que demonstrem que o município tem condições para tanto.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
11 -  RAFAEL SILVA
Cita casos de assassinatos no estado. Considera que os menores de idade necessitam de educação. Ressalta que a punição faz parte do processo de formação do indivíduo. Relata o caso do assassinato de menino boliviano. Menciona que, a seu ver, criminosos foram crianças que não tiveram oportunidades.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, discorre acerca do papel do Parlamento, dentre eles, o de função educativa, tendo, como instrumento, o diálogo entre os parlamentares e a população. Reflete sobre o clima de impunidade que paira sobre o estado de São Paulo. Tece críticas à Segurança Pública. Faz avaliação de alternativas propostas pelo governador Geraldo Alckmin, para solucionar os problemas da pasta.
13 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, tece comentários sobre a violência em São Paulo. Demonstra revolta pelo assassinato de dentistas e o recente homicídio de menino boliviano. Cita pensadores, como Freud, Descartes e Thomas Hobbes. Reflete sobre a maoridade intelectual do homem. Lembra sua atuação com adolescentes, quando vereador. Comenta as últimas decisões da presidente Dilma Rousseff, em decorrência dos protestos, no País.
14 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Para reclamação, tece críticas ao PL 650/12, de autoria do Executivo, que propõe a privatização de diversos equipamentos públicos. Indigna-se com possíveis áreas que seriam alienadas, como imóvel na região de Pinheiros, avaliado em cerca de cem milhões de reais, e o Ginásio do Ibirapuera, dentre outras. Pede à base governista que cobre, do governador, a retirada da propositura, a fim de se debater o projeto no segundo semestre.
15 -  Presidente JOOJI HATO
Em resposta ao orador, informa que o Ginásio do Ibirapuera teria sido retirado da matéria citada.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, faz coro ao discurso do deputado Luiz Cláudio Marcolino, contra o PL 650/12. Tece críticas ao Executivo paulista. Cita resultados das mobilizações populares em alguns estados do Brasil, como no Rio Grande do Sul e em Goiás. Repudia a possibilidade de privatização do Ginásio do Ibirapuera.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, sugere que a Assembleia debata outros assuntos da pauta, a seu ver, mais importantes, como projetos voltados para a Educação. Cobra, do governador, a elaboração de um plano de carreira para o Magistério estadual. Defende que 10% do PIB sejam direcionados, exclusivamente, para a Educação pública. Propõe o cancelamento do recesso parlamentar.
18 -  OSVALDO VERGINIO
Pelo art. 82, faz considerações sobre as manifestações populares, que ocorrem no País, o que resultara na redução de tarifas do transporte público. Comenta que esteve em ponto final de ônibus, ontem, e constara o corte de 50% dos carros da frota. Acrescenta que a retirada de veículos ocasiona demora na locomoção de passageiros, entre outros transtornos para a população. Cobra a conclusão da obra do Hospital Regional de Osasco que, adita, está em reforma há quase 6 meses.
19 -  OSVALDO VERGINIO
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
20 -  Presidente JOOJI HATO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/07, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp