24/06/2013 - 92ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/06/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : ORLANDO BOLÇONE / RAMALHO DA CONSTRUÇÃO / FRANCISCO CAMPOS TITO / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Cumprimenta a população de Jacupiranga pelo aniversário do município.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta o cancelamento do aumento do aumento dos pedágios, anunciado pelo governador Geraldo Alckmin. Considera abusivo os preços praticados pelas concessionárias das rodovias. Lamenta a morte do soldado da Polícia Militar, Valmir Quinto dos Santos, assassinado em Suzano. Anuncia apoio a assembleia geral dos policiais do estado, no próximo dia 04/06, reivindicando melhorias salarial e de condições de trabalho.
3 -  FRANCISCO CAMPOS TITO
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Discorre sobre a fuga do cachorro Beethoven, do seu escritório, neste final de semana. Afirma que o animal foi encontrado no supermercado Extra, na Vila Clementino. Agradece àqueles que ajudaram na procura do cão.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta a redução das tarifas de transporte público em São Paulo. Afirma que o Governo do Estado e a Prefeitura foram obrigados a tomar tal atitude por conta da pressão popular. Critica o sistema de cobrança de pedágio nas estradas de São Paulo. Lê texto do educador Paulo Freire a respeito das manifestações de protesto. Combate portaria da Prefeitura de São Paulo que impôs calendário de reposição de aulas no mês de julho.
6 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
7 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Critica projeto do Governo do Estado que prevê a privatização de diversos parques estaduais. Cita contrariedade da população da região do entorno do parque do Jaraguá com esta proposta. Combate o que considera um excesso de privatizações por parte dos sucessivos governos estaduais do PSDB.
8 -  MARCOS MARTINS
Discorre sobre o protesto realizado pela população contra a privatização do parque do Jaraguá. Considera abusivos os preços dos pedágios das estradas de São Paulo. Critica os sistema de transporte coletivo sobre trilhos gerenciado pelo Metrô e pela CPTM.
9 -  Presidente JOOJI HATO
Saúda 23 cidades por ocasião de seus respectivos aniversários.
10 -  WELSON GASPARINI
Lamenta a morte do manifestante Marcos Delafrate, que foi atropelado em Ribeirão Preto, durante protesto contra o aumento das passagens do transporte coletivo. Apoia as recentes manifestações, por todo o País, contra a corrupção. Afirma que a grande causa da corrupção é a impunidade.
11 -  JOSÉ BITTENCOURT
Informa a realização de sessão solene com a finalidade de homenagear "PMs de Cristo". Discorre sobre os objetivos e a atuação do grupo.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Informa que, amanhã, deve ser realizado o I Simpósio Internacional de Segurança Cidadã, nesta Casa. Manifesta expectativa de encontrar solução para a questão da Segurança Pública. Discorre sobre os problemas enfrentados no dia-a-dia profissional dos professores. Questiona a razão de debates só virem à tona nos prelúdios da Copa do Mundo de Futebol. Comenta a importância do exemplo familiar na construção da cidadania. Considera que o combate ao consumo de drogas diminuiria o tráfico. Cita mortes de funcionários da construção civil por uso da droga "oxi".
13 -  ADRIANO DIOGO
Menciona a importância de análise de projeto de lei, do Tribunal de Justiça, que solicita a criação de 610 cargos. Fez projetar e comenta emenda aglutinativa à matéria, apresentada pelo PT. Lê e comenta o Projeto de lei nº 232/2013, de sua autoria, que autoriza a CDHU a tomar providências quanto à proteção de mutuários em situação de vulnerabilidade social.
14 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
15 -  JOOJI HATO
Cita casos de arrastões ocorridos na Grande São Paulo. Mostra foto e conta a história de fuga de seu cão "Beethoven". Faz agradecimentos às pessoas que se mobilizaram no resgate do animal. Considera legítimas as manifestações ocorridas no País por representar a insatisfação da população em diversas áreas sociais. Afirma que a violência consome recursos do SUS. Comenta que os empresários do transporte ganham muito dinheiro, enquanto a população sofre com serviço de má qualidade e tarifas altas. Menciona que o Brasil apresenta condições territoriais e climáticas propícias para seu desenvolvimento. Combate o superfaturamento nas obras da Copa do Mundo de Futebol.
16 -  JOÃO PAULO RILLO
Faz reflexão sobre o significado das manifestações no País. Anuncia a apresentação de vídeo que explica o que são opiniões de esquerda e de direita e auxilia na formação de opinião sobre o assunto. Elogia a didática do vídeo. Considera tendenciosa a cobertura da mídia de grande massa. Comenta que, a seu ver, a grande mídia influencia a opinião da população. Lê trecho da carta do Movimento Passe Livre à presidente Dilma Rousseff. Afirma que os movimentos, quando feitos com foco e de maneira organizada, geram conquistas.
17 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, anuncia a apresentação de vídeo "Dilma 2012 - O Fim está Próximo", feito na campanha presidencial de 2010, que relata um possível governo de Dilma Roussef e os efeitos negativos de supostas ações da candidata para o Brasil.
18 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Assume a Presidência.
19 -  ORLANDO BOLÇONE
Pelo art. 82, discorre sobre o momento histórico por qual passa o País. Menciona a importância da defesa das instituições, por considerar que são os meios representativos da população. Afirma que o momento é de aprendizado no sentido de melhorar a Nação. Destaca a necessidade de contribuição por parte dos agentes políticos.
20 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
21 -  ALCIDES AMAZONAS
Pelo art. 82, reflete sobre as manifestações em curso no País. Apoia a mobilização pela redução da tarifa de transporte público. Afirma que pouco se discutiu sobre os lucros dos empresários do setor. Comenta manifestação das centrais sindicais em Brasília, sobre a redução da jornada de trabalho. Cita benefícios da medida. Comenta questões do fator previdenciário e lamenta as perdas quando da aposentadoria. Lembra que o contingente das passeatas é constituído, em sua maioria, por jovens. Recorda as propostas sobre reformas política, tributária, trabalhista e previdenciária. Questiona a reforma trabalhista na gestão FHC. Menciona o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff. Saúda a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, por sua ação em manifesto em frente à Prefeitura de São Paulo. Repudia o boato de que a redução da tarifa levaria à demissão de cobradores de ônibus. Lembra projeto de sua autoria sobre a categoria, quando vereador paulistano.
22 -  ALCIDES AMAZONAS
Pede a suspensão dos trabalhos por vinte minutos, por acordo de Lideranças.
23 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h43min; reabrindo-a às 17h01min.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, saúda moradores mobilizados nas galerias deste plenário, contra a aprovação do PL 650/12, que trata da privatização de patrimônio público. Saúda as várias pessoas que estão se mobilizando nas ruas do País. Informa que governador afirmou que não deve aumentar os valores dos pedágios, o que ocorreria em 01/07. Faz projetar e comenta entrevista do educador Paulo Freire. Elenca os imóveis que poderão ser vendidos, se aprovado o projeto citado. Pede redirecionamento das propostas do Executivo. Adianta que deve obstruir o processo, como líder do PSOL.
25 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, destaca projetos do Executivo, em regime de urgência, que a bancada considera danosos à população, como o que trata da venda de parques públicos. Cita ato, realizado em 23/06, com movimentos de moradia. Combate o PL 650/12, que trata da privatização de próprios públicos. Adianta que a bancada do PT deve obstruir o projeto. Recorda as privatizações feitas ao longo desta gestão tucana.
26 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
27 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, às 19 horas de hoje; como também da sessão solene, hoje às 20 horas, para homenagear os PMs de Cristo. Levanta a sessão.
alesp