Sessão

30/04/2013 - 56ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/05/2013:
*Resumo da Sessão*
Presidência : JOOJI HATO / SAMUEL MOREIRA / OSVALDO VERGINIO / CARLOS CEZAR
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Informa que esteve presente, nos últimos dias, em diversas manifestações do professorado. Afirma que existe consenso da sociedade sobre a importância do investimento em Educação. Anuncia greve, a partir de 03/05, de professores da rede municipal de São Paulo. Acusa os governos estadual e municipal de não respeitar a legislação. Manifesta seu apoio às lutas dos profissionais da Educação.
3 - ED THOMAS
Para comunicação, faz convite para o lançamento da Frente Pré-Jornada Mundial da Juventude, hoje, às 15 horas, no Auditório Paulo Kobayashi.
4 - Presidente JOOJI HATO
Registra a presença do vereador Toninho Lopes, de Franco da Rocha, a convite do deputado Osvaldo Verginio, e da vereadora Mônica Cordeiro Sobral, de Sandovalina, a convite do deputado Ed Thomas.
5 - VANESSA DAMO
Manifesta orgulho pelo trabalho de vereador. Faz histórico de sua carreira política. Cita pedido de criação de academia ao ar livre no Jardim Paranavaí, em Mauá. Pede ao prefeito da cidade que diferenças partidárias sejam deixadas de lado para a instalação do equipamento necessário. Faz referência ao pleito pela construção de Instituto Médico Legal no município. Cita outras solicitações e demandas da cidade.
6 - Presidente JOOJI HATO
Cumprimenta o município de Murutinga do Sul pelo seu aniversário, no dia 1º de maio.
7 - OSVALDO VERGINIO
Parabeniza os funcionários e dirigentes do Hospital Geral de Itapecerica da Serra por prêmio recebido. Afirma que a unidade é referência na região. Alude a problemas de saneamento básico em Osasco, como esgotos a céu aberto. Menciona reforma em andamento no Hospital Regional de Osasco. Afirma que a Saúde é um problema das grandes cidades.
8 - CARLOS CEZAR
Assume a Presidência.
9 - JOOJI HATO
Alega que a maior preocupação dos brasileiros é a segurança. Afirma que a violência consome recursos públicos. Argumenta que o número de paulistanos que apoiam a redução da maioridade penal vem aumentando. Cita os casos da morte de Victor Hugo Deppman e de Cinthya Magaly Moutinho. Critica a banalização da violência. Sugere maiores investimentos em cultura, esporte e educação. Menciona lei, de sua autoria, a respeito da sonorização de automóveis.
10 - OSVALDO VERGINIO
Para comunicação, parabeniza o vereador Toninho Lopes pelo trabalho em Franco da Rocha.
11 - JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, cumprimenta Toninho Lopes. Afirma que esta Casa está à disposição para atender demandas que sejam da competência do governo estadual.
12 - OLÍMPIO GOMES
Afirma que uma das conquistas dos trabalhadores brasileiros é a garantia constitucional do direito à creche. Demonstra sua preocupação com a tentativa de fechamento da creche desta Assembleia, cujo trabalho elogia. Alega que substituir o estabelecimento por auxílio-creche acarretará em maiores gastos para esta Casa. Declara que a Alesp deve dar o exemplo. Garante que recorrerá a integrantes da Mesa em busca de solução para o caso.
13 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
14 - ED THOMAS
Para comunicação, apoia a manifestação do deputado Olímpio Gomes a respeito da creche desta Casa. Enaltece a excelência do trabalho ali realizado. Roga ao líder de seu partido, o PSB, que se manifeste, em nome da bancada, a favor da continuidade do serviço.
15 - JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, faz coro às manifestações dos deputados Olímpio Gomes e Ed Thomas. Afirma que a maioria dos deputados apoia a continuidade da creche. Critica a postura da Mesa no caso. Lê e comenta documento sobre o assunto.
16 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz coro às manifestações dos deputados Olímpio Gomes e Ed Thomas. Afirma que a maioria dos deputados apoia a continuidade da creche. Critica a postura da Mesa no caso. Lê e comenta documento sobre o assunto.
17 - ORLANDO BOLÇONE
Para comunicação, apoia pronunciamentos a favor da continuidade da creche deste Parlamento. Afirma que esta Casa deve dar o exemplo em questões sociais e relações trabalhistas. Demonstra confiança de que a Mesa terá sensibilidade e manterá o serviço.
18 - Presidente JOOJI HATO
Anuncia a presença do deputado federal Eli Correa Filho.
19 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, cumprimenta o deputado federal Eli Correa Filho. Comunica a presença dos pais do jovem Victor Hugo, Marisa e José Valdir Deppman. Lembra pormenores do caso que vitimou o estudante. Cita o caso de dentista assassinada em São Bernardo do Campo. Declara-se favorável à redução da maioridade penal.
20 - OSVALDO VERGINIO
Para comunicação, cumprimenta os pais de Victor Hugo Deppman. Apoia a continuidade do funcionamento da creche desta Assembleia.
21 - Presidente JOOJI HATO
Cumprimenta o casal Deppman e lamenta os altos índices de violência. Sugere a realização de blitz do desarmamento e a instalação de câmeras em espaços públicos. Reitera a importância de investimentos destinados à juventude. Convoca sessão solene, a realizar-se no dia 03/06, às 20 horas, para "Comemorar o Dia da Comunidade Italiana", a requerimento do deputado Vitor Sapienza.
22 - ORLANDO BOLÇONE
Registra solidariedade aos pais do jovem Victor Hugo. Informa a realização, em São José do Rio Preto, da primeira avaliação do plano de desenvolvimento Rio Preto 2030. Afirma que aumentar a capacidade de abastecimento de água até 2025 é uma das metas do projeto. Comunica sua presença à 5ª Conferência Nacional das Cidades. Lista projetos bem-sucedidos em São José do Rio Preto. Discorre sobre o parque tecnológico do município.
GRANDE EXPEDIENTE
23 - Presidente JOOJI HATO
Dá conhecimento de reunião do "Salve Saúde", promovida pela Associação Médica Brasileira.
24 - CÉLIA LEÃO
Discorre sobre o evento "Salve Saúde". Apresenta solidariedade e lembra a angústia enfrentada por famílias que perderam parentes em assassinatos brutais. Acrescenta que são necessárias ações concretas por parte das autoridades. Informa a sanção de projeto que cria o "Dia dos Profissionais de Eventos", que transcorre hoje, em homenagem ao nascimento de Caio de Alcâncara Machado. Tece considerações sobre o setor de turismo, em especial, na cidade de São Paulo, que tem mais de 95 mil eventos ao ano. Agradece aos parlamentares pela deliberação da matéria.
25 - OSVALDO VERGINIO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
26 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h44min.
27 - OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min.
28 - TELMA DE SOUZA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, com anuência das lideranças.
29 - Presidente OSVALDO VERGINIO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h38min.
30 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h48min.
31 - LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, discorre sobre a composição das bancadas desta Casa. Afirma que nenhum deputado teve menos que 60 mil votos. Ressalta a importância dos deputados nas comissões. Critica a falta de diálogo entre os partidos para a formação das comissões. Registra que os compromissos firmados pela Presidência não estão sendo cumpridos. Esclarece que o PT está em processo de obstrução.
32 - ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82. pede que a presente sessão fosse conduzida pelo presidente Samuel Moreira para que pudessem ser discutidos os critérios de constituição das comissões. Menciona a dissolução de reunião da Comissão de Direitos Humanos, hoje, informada pelo "Diário Oficial". Questiona a Presidência a respeito das Comissões de Direitos Humanos e de Saúde. Solicita ao presidente Samuel Moreira e ao líder do governo Barros Munhoz para que esclarecessem os critérios utilizados na formação das comissões.
33 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
34 - JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, faz ressalva às questões discutidas no Colégio de Líderes, em relação à composição das comissões. Afirma que houve falta de diálogo e entendimento entre os partidos. Ressalta a necessidade de obediência ao Regimento Interno. Menciona que seu partido é o único que não possui a Gratificação Especial de Desempenho na liderança. Questiona a diferença entre os partidos da Casa. Esclarece que, com dois novos deputados, o partido tem direito a mais espaço neste Legislativo.
35 - TELMA DE SOUZA
Para comunicação, comenta conflitos entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Discute a quebra de acordos entre os parlamentares, nesta Casa, a respeito das eleições sobre a presidência e a composição das Comissões permanentes.
36 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta denúncias de franqueados da rede de Supermercados Dia. Informa que, nesta Casa, aconteceu audiência pública quanto ao tema. Destaca que deverá encaminhar dossiê ao Ministério Público, em âmbitos estadual e federal. Pede providências cabíveis da Comissão de Atividades Econômicas a esse respeito.
37 - CARLOS BEZERRA JR.
Pelo art. 82, tece considerações sobre a distribuição dos espaços ocupados nas Comissões temáticas desta Casa. Destaca o trabalho da deputada Célia Leão neste sentido.
38 - Presidente JOOJI HATO
Registra a presença do prefeito de Oriente, Sr. Eduardo Moris, acompanhado dos vereadores Daniel e Edvaldo do mesmo município.
39 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, saúda os visitantes.
40 - CAUÊ MACRIS
Para comunicação, destaca o trabalho da deputada Célia Leão na divisão da composição das comissões desta Casa.
41 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, destaca que nenhum deputado do PT fez qualquer menção contrária ao trabalho realizado pela deputada Célia Leão na escolha dos deputados a compor as comissões desta Casa. Cobra atuação do presidente Samuel Moreira neste sentido. Reflete sobre a composição da Mesa Diretora e das comissões permanentes deste Legislativo. Lembra e elogia a atuação do deputado Barros Munhoz na Presidência desta Casa.
42 - CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado João Paulo Rillo. Defende a conduta e atuação do Presidente desta Casa. Explica que diversas mudanças ocorreram nas composições partidárias desde 2010.
43 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
44 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, defende a devida representação dos partidos políticos nas comissões desta Casa. Destaca que a bancada do PT deseja sua participação nas comissões. Enfatiza a necessidade das eleições das comissões para o andamento dos trabalhos neste Legislativo.
45 - CAUÊ MACRIS
Para comunicação, discorre sobre a composição da formação das comissões e os acordos entre as lideranças. Congratula o presidente Samuel Moreira e a deputada Célia Leão.
46 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Afirma que o PT tem, hoje, na Comissão de Educação, dois membros. Ressalta que, na nova composição, o partido continuará com as duas vagas. Lembra o pleito do partido para três vagas nesta comissão. Menciona que o PSDB possuia três membros e passou a ter dois, para que fossem atendidas as demandas de outros partidos.
47 - LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Para comunicação, menciona a convocação da Comissão de Educação para a eleição de sua presidência. Ressalta que a representividade dos partidos deve influenciar as presidências das comissões.
48 - CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, esclarece que a convocação de reunião para eleição da presidência da Comissão de Educação ocorreu por obrigatoriedade do Regimento Interno. Afirma que, após a publicação dos membros da comissão, a convocação de reunião para a escolha da presidência deve ser feita em cinco dias.
49 - ANTONIO MENTOR
Para comunicação, esclarece que a convocação de reunião para eleição da presidência da Comissão de Educação ocorreu por obrigatoriedade do Regimento Interno. Afirma que, após a publicação dos membros da comissão, a convocação de reunião para a escolha da presidência deve ser feita em cinco dias.
50 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Esclarece que a definição de dois membros foi definida por necessidade de adequação dos novos partidos e lideranças. Afirma que o PT e o PSDB possuem, por direito, no mínimo, dois deputados em todas as comissões. Ressalta que o Presidente tem a prerrogativa de definir as outras vagas, tendo o ônus da decisão. Destaca a participação nas comissões do PT, com 41 deputados, e o PSDB, com 40 deputados, sendo a divisão equilibrada e justa. Discorre sobre a autonomia dos deputados na eleição dos presidentes das comissões.
51 - ANTONIO MENTOR
Para comunicação, afirma que o PT poderia ceder uma vaga da Comissão de Educação para outros partidos, mas isto deveria ser decidido pelo próprio partido. Diz que surpreendeu-se com a publicação no "Diário Oficial". Pede que os acordos firmados com a bancada do PT sejam cumpridos. Esclarece que a Comissão de Educação deve ter três vagas indicadas pelo PT.
52 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Afirma que a prerrogativa de delegação da vaga é da Presidência. Diz ter sido preservado o equilíbrio de forças na Comissão de Educação. Lembra que o deputado Luiz Cláudio Marcolino foi avisado da publicação no "Diário Oficial". Diz querer contribuir para a definição das presidências das Comissões, ajudando na coordenação das conversas entre os líderes. Sugere a criação de um Colégio de Líderes específico para esta discussão.
53 - JOÃO PAULO RILLO
Para reclamação, lembra sua participação como líder da Minoria na composição passada. Resgata o histórico das discussões para a formação da Comissão de Educação em período anterior. Lembra que o PT possuía três vagas e que uma delas foi cedida ao deputado Carlos Giannazi. Destaca que, nesta Comissão, a bancada do PT acordou que participariam com as três vagas. Diz não estar convencido da postura do Presidente nesta definição.
54 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Rebate o discurso do deputado João Paulo Rillo quanto à composição das comissões e a eleição das presidências das mesmas.
55 - CAUÊ MACRIS
Para comunicação, defende a atuação do presidente Samuel Moreira quanto à eleição dos presidentes das Comissões.
56 - LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Para comunicação, reafirma a demanda do PT por três vagas na Comissão de Educação desta Casa. Pede a continuidade dos debates nos próximos dias.
57 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Concorda com o pronunciamento do deputado Luiz Claúdio Marcolino.
58 - LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
59 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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