10/04/2013 - 42ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/04/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Alerta a respeito do perigo da proliferação do mosquito Aedes Aegypti, causador da dengue, em canteiros de obras. Discorre sobre a importância da mão de obra feminina na construção civil.
3 -  JOSÉ BITTENCOURT
Comenta o Projeto de lei 116/13, de autoria do deputado Rodrigo Moraes, que trata de autorização para construção de templos religiosos. Afirma que a matéria não é de competência desta Casa, mas sim, das Câmaras Municipais. Clama para que o parlamentar retire a proposição.
4 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca sessões solenes, a serem realizadas: dia 19/04, às 10 horas, para "Homenagear o Sindicato dos Bancários", por solicitação do deputado Luiz Cláudio Marcolino; dia 10/05, às 10 horas, para "Comemorar o Dia da Policial Feminina", por solicitação do deputado Fernando Capez; e dia 10/05, às 20 horas, para "Homenagear as Paróquias de Carapicuíba, Diocese de Osasco, em razão dos relevantes trabalhos de evangelização pastoral e social prestados pelos padres José Maria Falco, Mauro Sérgio Rodrigues, Ubirajara Vieira de Melo e Othoniel Berilo Duprat", por requerimento do deputado Marcos Neves.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Discorre sobre projeto de lei, de sua autoria, que exige a presença de equipe médica de socorro em casas de espetáculo e similares. Saúda o vereador José Américo, presidente da Câmara Municipal de São Paulo, pela aprovação de matéria semelhante naquela Casa. Pede para que esta Assembleia aprove a proposição, de sua autoria, que trata do assunto.
7 -  CARLOS NEDER
Relata participação em evento da Semana da Saúde em Defesa do SUS. Pede para que sejam majorados os recursos destinados a Saúde Pública, em especial por parte do Governo Estadual. Destaca a presença do secretário municipal de Saúde, José de Filippi Junior, no evento, parabenizando-o.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  MARCO AURÉLIO
Discorre sobre solicitação, encaminhada ao Governo do Estado, de obras viárias na rodovia SP-66 (General Euryale de Jesus Zerbini), no trecho que liga Jacareí e Guararema, no bairro de Bandeira Branca 2. Destaca a importância da obra para a segurança dos moradores da região. Lamenta a morte de um adolescente, atropelado no local.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta a morte da funcionária da Assembleia Hassiba Neide Mattar. Discorre acerca de conflitos entre agentes penitenciários e policiais militares. Critica o secretário de estado de Segurança Pública pela ordem de prisão dada a policiais militares em um destes conflitos.
11 -  JOÃO PAULO RILLO
Discorre a respeito de suposto lobby que o ministro Luiz Fux teria feito para que sua filha se tornasse desembargadora no Rio de Janeiro. Comenta entrevista do ex-ministro José Dirceu, na qual afirmou que Luiz Fux teria dito que o absolveria caso se tornasse ministro do STF. Ataca a postura do magistrado em relação a este caso.
12 -  RAFAEL SILVA
Discorre a respeito de dificuldades que jovens do interior do Estado têm para ingressar na carreira policial. Afirma que os candidatos têm gastos de deslocamento para a Capital para serem reprovados. Clama para que o governador resolva esta situação.
13 -  ALCIDES AMAZONAS
Para comunicação, lê e comenta documento de sua autoria.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  OLÍMPIO GOMES
Informa a entrada, nesta Casa, de projeto de lei, de autoria do governador, que visa reformular o PLC 08/13, aprovado ontem nesta Casa, que trata do Adicional de Local de Exercício dos policiais militares. Critica o adicional, pois considera que a medida ocasionou redução salarial a muitos policiais. Elogia os colegas parlamentares que buscaram a reformulação da matéria. Condena as condições salariais dos policiais no Estado. Cita casos de assassinato de policiais, ocorridos recentemente no Estado. Informa a realização de mobilização em apoio aos profissionais da Educação e da Segurança Pública, que deverá ocorrer dia 19/04, às 14 horas, no vão do Masp.
15 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, informa que, em 09/04, assumiu novo comandante no Comando de Policiamento Metropolitano 12 (CPA/M-12) de Mogi das Cruzes. Critica mudanças frequentes na liderança do comando. Pede aumento do policiamento na região do Alto Tietê.
16 -  BETH SAHÃO
Lamenta o aumento da criminalidade no estado de São Paulo. Comenta a divulgação de cenas do assassinato de três adolescentes na região central de São Paulo. Pede a apuração do caso e a responsabilização dos culpados. Informa que, dia no dia 14, será comemorado o aniversário de 95 anos do município de Catanduva. Considera que a cidade serviu de exemplo no combate à dengue e à mortalidade infantil durante a administração petista. Cita investigações da Polícia Federal sobre suspeitas de superfaturamento de licitações públicas no município. Critica a implementação de presídio em Catanduva. Denuncia a administração atual da cidade, que considera ineficiente.
17 -  JOÃO PAULO RILLO
Cita matéria da revista "Carta Capital", com críticas à Comissão Nacional da Verdade. Elogia o funcionamento da Comissão da Verdade Rubens Paiva do Estado de São Paulo, presidida pelo deputado Adriano Diogo. Cita momentos relevantes na história deste Legislativo, como a votação da Constituição Estadual, a resistência às privatizações e o trabalho da Comissão da Verdade Rubens Paiva. Descreve as ações realizadas por esta Comissão. Critica o posicionamento de Ricardo Salles, atual secretário particular do governador Geraldo Alckmin.
18 -  OSVALDO VERGINIO
Pelo art. 82, cumprimenta o Governo do Estado de São Paulo pelas ações em auxílio às famílias atingidas pelas chuvas no interior do Estado. Parabeniza o Corpo de Bombeiros de Barueri por seu aniversário de 11 anos. Pede melhorias nas condições de trabalho dos bombeiros, assim como aumento salarial para a categoria.
19 -  OSVALDO VERGINIO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
20 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h16min.
21 -  OSVALDO VERGINIO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas, com anuência das lideranças.
22 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h30min.; reabrindo-a às 16h59min.
23 -  ANDRÉ DO PRADO
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas e 15 minutos, com anuência das lideranças.
24 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h59min.; reabrindo-a às 17h17min.
25 -  GILMACI SANTOS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 25 minutos, com anuência das lideranças.
26 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h17min.; reabrindo-a às 17h28min.
27 -  GILMACI SANTOS
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, com anuência das lideranças.
28 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h28min.; reabrindo-a às 17h41min.
29 -  GILMACI SANTOS
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
30 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/04, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp