20/03/2013 - 29ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/03/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA / MARCOS MARTINS / JOOJI HATO / CARLOS BEZERRA JR

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Registra a visita do jornalista Paulo Alberti Filho, diretor do jornal "A Gazeta Bragantina", e vereador Miguel Lopes, do PSD de Bragança Paulista; bem como de estudantes do Colégio Santa Amália, do Jardim da Saúde, nesta Capital, com o Professor Marco Aurélio dos Santos, convidados do Deputado Carlos Bezerra Jr.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Saúda os visitantes presentes. Elogia o Governador Geraldo Alckmin, pelos investimentos feitos em educação. Lembra o anúncio de um bilhão de reais para creches. Cita mudanças para o ensino fundamental. Fala da Escola da Família. Informa que 200 mil estudantes foram beneficiados com a bolsa para universitários. Relata dados relativos ao ensino técnico. Informa as cidades que contam com parque tecnológico. Comunica sua presença em visitas feitas pelo Governador.
3 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Cumprimenta os alunos presentes. Relata reunião com o Secretário de Gestão Pública, Davi Zaia, sobre problemas nas instalações do Hospital do Servidor Público Estadual. Apresenta reclamações dos usuários do Interior. Solicita providências da FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, sobre empresa que venceu licitação e não coloca ônibus à disposição dos alunos. Acrescenta que estão sendo usadas vans em estado precário. Mostra texto jornalístico sobre o assunto. Combate o fato desses veículos não transitarem em vicinais de terra.
4 -  CARLOS BEZERRA JR.
Assume a Presidência.
5 -  MARCOS MARTINS
Informa que a Coordenadoria da Mulher e da Promoção da Igualdade Racial organizam debate sobre oncologia, dia 22/03, e caminhada, dia 26/03, em Osasco. Comunica que muitas pacientes de oncologia são de Osasco e região. Cita a previsão para instalação, este ano, do serviço de oncologia na cidade. Relata as dificuldades de transporte enfrentadas pelas pacientes. Lembra a passagem desta Semana de Prevenção sobre Doenças Renais Crônicas. Adita que já está superado centro de hemodiálise da cidade. Pede a criação de centro multidisciplinar de prevenção. Comenta problemas decorrentes do mercúrio, que levam a problemas renais.
6 -  Presidente CARLOS BEZERRA JR.
Cumprimenta os alunos presentes, seus convidados. Informa a realização de diálogo sobre política e cidadania.
7 -  RAFAEL SILVA
Saúda os estudantes presentes. Faz reflexão sobre a criminalidade. Lembra que o Brasil tem o maior número de homicídios com armas de fogo. Repudia a legislação pelos benefícios aos menores. Lembra a formação da consciência, a partir dos 12 anos. Recorda a sua formação em Psicologia. Comenta a tendência de menores ingressarem na criminalidade por serem inimputáveis até os 18 anos. Cita estudos de psicologia sobre o tema. Fala de seu mandato como vereador e do trabalho com menores infratores, que afirmavam que, aos 18 anos, abandonariam a criminalidade. Destaca princípios de Jung e Freud sobre a consciência. Comenta debates sobre a maioridade no Congresso Nacional.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, de Segurança Pública e Administração Penitenciária e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, hoje, às 16 horas.
9 -  RODRIGO MORAES
Lembra atos decorrentes da eleição da nova Mesa Diretora. Recorda visitas às cidades de Angatuba e Sarapuí. Elogia as autoridades de ambas as cidades. Justifica a necessidade de duplicação da SP-79, que liga Itu a Sorocaba. Pede sinalização para evitar acidentes. Acrescenta que, no trajeto, existem universidades. Relata problemas para os alunos da região. Destaca temas relativos à saúde. Informa reuniões com o Secretário de Saúde. Pede empenho para convênios, bem como minimizar os problemas do setor.
10 -  ORLANDO BOLÇONE
Felicita as autoridades e a população de São José do Rio Preto, pelo aniversário, ontem, de 161 anos. Lembra a criação e a divulgação de dados do Índice Paulista de Responsabilidade Social. Recorda a divulgação do Índice de Desenvolvimento Humano. Acrescenta que a Região Noroeste tem o melhor dado sobre longevidade e escolaridade, mas está em décimo lugar em riqueza. Destaca a importância dos dados para as ações públicas. Fala da importância da ciência, da tecnologia e da inovação. Lembra atuação de centros de pesquisa, universidades públicas e privadas. Informa a realização, hoje, nesta Casa, de debate sobre as 67 estâncias turísticas.
11 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a presença dos Srs. Carlos Eduardo Amorim e Jozé Eduardo, da Frente Popular das Favelas, da cidade de Carapicuíba, com o Deputado Osvaldo Verginio.
12 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Comenta a importância das ações estruturais por parte do Governo. Informa reunião com professores e pais de alunos da zona Leste da Capital, sobre cobertura em quadra de escola. Cita dificuldades para a prática de Educação Física, devido aos problemas de infiltração. Lembra tratativas sobre a questão. Cobra providências sobre o caso.
13 -  ALCIDES AMAZONAS
Informa sua participação, dia 14/03, em Florianópolis, na 28º Convenção do Sindicato dos Distribuidores, Transportadores e Revendedores Retalhistas, que fazem a distribuição de combustíveis. Afirma essencial o serviço para os pequenos estabelecimentos. Comenta medidas do então Prefeito Gilberto Kassab sobre a restrição ao tráfego de veículos nesta Capital. Lembra problemas na entrega de botijões de gás. Fala da busca de alternativas para o setor.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  WELSON GASPARINI
Discorre sobre obra viária que será realizada na entrada de Ribeirão Preto pelo Governo do Estado. Agradece ao Governador, em nome da população da cidade, pelo início dos trabalhos. Cita liberação de outras verbas para a região, realizada pelo Governador.
15 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Discorre acerca de pacotes de incentivos federais para a construção civil. Critica o que seria, em sua visão, falta de competência do Governo Federal na condução da economia. Afirma excessivo o número de ministérios na administração federal. Compara dados do governo atual com o do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Apresenta dados econômicos a respeito da situação das empresas nacionais.
16 -  Presidente JOOJI HATO
Anuncia a presença dos Prefeitos de Araçatuba, Cido Sério, do vice-Prefeito José Carlos Sanches Hernandes e do Secretário de Turismo Antônio Carlos Ferreira.
17 -  OSVALDO VERGINIO
Critica os serviços prestados pelo plantão controlador que indica médicos disponíveis na rede estadual de saúde. Denuncia que a Eletropaulo não vem atualizando seu sistema de iluminação pública em Carapicuíba. Pede que os governos Federal e Estadual incluam em seus programas habitacionais pessoas que pagam aluguel.
18 -  MARCOS MARTINS
Comenta recente pesquisa que indica alta popularidade da Presidente Dilma Rousseff. Lista diversos programas do Governo Federal que, em sua visão, respaldam os índices positivos de avaliação. Critica a Sabesp por supostos desperdícios de água por problemas de vazamento. Critica o Governo Estadual em diversos pontos da administração.
19 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre a importância da independência dos parlamentares. Cita obra de recuperação de rodovia em Ribeirão Preto, resultante de pedidos de verbas que este Deputado fez ao Governador. Considera de má qualidade a educação que alguns jovens brasileiros recebem. Pede que sejam feitas alterações no Código Penal em relação a questão da violência na juventude. Cobra que o Governo Federal se posicione sobre o assunto.
20 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
21 -  JOOJI HATO
Comenta recentes estragos causados pelas chuvas no Rio de Janeiro. Critica a ação humana de destruição da natureza que causa estes desastres. Afirma que o porte irresponsável de armas é um dos grandes causadores da violência urbana. Pede às autoridades responsáveis que tomem medidas para controlar as armas.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, anuncia a visita do Presidente da Câmara Municipal de Guareí, vereador Reinaldo Vicente, acompanhado da Sra. Joana. Afirma indignação diante de decisão do Governo do Estado, de cancelar o pagamento de pensão a filhos de servidores. Considera a interpretação do Executivo tardia e equivocada. Critica o Estado por criar a figura do "desaposentado", referindo-se a professores que já teriam tempo para se aposentar, mas são impedidos por determinação do Governo.
23 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Requer a suspensão da sessão, com anuência das Lideranças, até as 17 horas e 20 minutos.
25 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a solicitação. Reconvoca, para hoje, as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Administração Pública e Relações do Trabalho; Segurança Pública e Assuntos Penitenciários; e Finanças e Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, às 17 horas. Suspende a sessão às 16h39min; reabrindo-a às 17h22min. Reconvoca, para hoje, as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Administração Pública e Relações do Trabalho; Segurança Pública e Assuntos Penitenciários; e Finanças e Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, às 18 horas.
26 -  HAMILTON PEREIRA
Requer a suspensão da sessão, com anuência das Lideranças, até as 18 horas e 20 minutos.
27 -  Presidente JOOJI HATO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h23min, reabrindo-a às 18h19min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas.
28 -  CAUÊ MACRIS
Requer o levantamento da sessão, com anuência das Lideranças.
29 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/3, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária de hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp