14/03/2013 - 26ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/03/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CELSO GIGLIO / ULYSSES TASSINARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Dá conhecimento de seminário, realizado hoje, neste Legislativo, sobre a produção energética. Lembra a redução na tarifa de energia elétrica pela Presidente Dilma Rousseff. Combate as gestões do PSDB nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná sobre a questão. Tece considerações sobre os lucros da Cesp. Cita debates sobre as novas matrizes energéticas. Informa que deve iniciar campanha pela redução da energia elétrica no Estado de São Paulo.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a visita do vice-prefeito do Município de Guatá, acompanhado da Senhora Priscila e do Senhor Floriano, convidados do Deputado José Zico Prado.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Informa a realização, em 15/03, de ato para investimentos na educação, a partir das 15 horas. Relata o descumprimento, pelo Executivo paulista, de lei sobre o piso nacional salarial e jornada de trabalho. Considera precária a contratação de professores da categoria "O". Fala da violência nas escolas e adoecimento dos professores. Solicita melhorias para o professorado, visando uma educação de qualidade. Comenta propostas suas nessa direção.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Endossa a manifestação do Deputado Carlos Giannazi quanto à educação. Comunica a sua desistência à candidatura para a Mesa Diretora, na sessão preparatória de 15/03. Cita decisões de seu partido, o PDT, sobre o assunto. Reflete sobre a responsabilidade da liderança partidária. Relata conversações com o Deputado Campos Machado sobre o tema. Antecipa votos de sucesso para a nova gestão desta Casa. Afirma que sua bancada deve estar em harmonia, mas não subserviente, ao Executivo.
6 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Informa reunião da Confederação e Federação de Edifícios. Relata sua participação em encontro, nesta manhã, do Governador Geraldo Alckmin com cerca de 600 prefeitos paulistas. Acrescenta que foram liberados bilhões de recursos para o atendimento de várias reivindicações dos municípios e demandas do Secretariado. Elogia a administração Geraldo Alckmin. Informa a presença de vereadores ao evento e do prefeito Luiz Marinho, de São Bernardo.
7 -  RAFAEL SILVA
Relata assalto a morte de pastor evangélico numa padaria em Ribeirão Preto. Repudia a criminalidade no País. Cita investigações policiais sobre o caso, que resultaram na prisão do menor acusado pelo crime. Questiona a inimputabilidade aos menores, que argumentam que "vão parar de cometer crimes aos 18 anos". Combate as leis brasileiras sobre o assunto. Faz considerações sobre o caso Bruno, que poderá ter pena atenuada. Pondera que, pelos favorecimentos legais, a marginalidade faz pensar que "o crime compensa". Revela preocupação com o futuro. Combate a marcha da maconha e a liberação das drogas.
8 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Endossa a manifestação do Deputado Rafael Silva. Lamenta as ações diretas e indiretas da violência. Faz reflexão sobre os pilares da violência. Pede blitze contra os armamentos ilegais. Revela preocupação com as enchentes. Propõe o restabelecimento do solo e a instalação de pisos drenantes, que absorvem águas pluviais. Recorda lei sobre o tema, de sua autoria, quando vereador paulistano. Informa que as árvores nos arredores deste Parlamento estão afetadas por cupins. Sugere a plantação de árvores frutíferas. Lembra que cupins corroeram o Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
10 -  ED THOMAS
Parabeniza o Governador Geraldo Alckmin pelo encontro com prefeitos, nesta manhã. Fala do atendimento de reivindicações de sua região, Presidente Prudente. Ressalta o orgulho pelo parque tecnológico da cidade de Presidente Prudente, "capital do som automotivo", tendo em vista a presença de indústrias do setor. Solicita meios para a profissionalização de pessoas para este mercado. Na pessoa do Deputado Afonso Lobato, parabeniza a assunção do Papa Francisco, da Argentina, eleito ontem, como representante da América Latina.
11 -  CAUÊ MACRIS
Comenta encontro do Governador Alckmin com os prefeitos paulistas, no Memorial da América Latina, que contou com a presença de mais de 600 autoridades. Elogia não só ações estruturantes, mas medidas fundamentais para municípios mais necessitados. Informa que foram doadas ambulâncias para cada uma das cidades. Cita iniciativas para a educação, bem como a recuperação e conservação de estradas vicinais através de convênios.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  Presidente ULYSSES TASSINARI
Anuncia a presença do ex-Deputado Misael Margato.
13 -  CARLOS NEDER
Cita participação em evento da saúde. Informa os temas debatidos na ocasião. Afirma que faltam investimentos para aplicação em reformas dos hospitais e aquisição de equipamentos para melhorar as condições de trabalho e de atendimento a população. Menciona o pronunciamento do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Lê e comenta a "Carta de São Bernardo do Campo", aprovada na ocasião. Ressalta que o documento tem demandas suprapartidárias de secretários de setor.
14 -  CAUÊ MACRIS
Menciona o evento "Encontro com os prefeitos", realizado hoje, no Memorial da América Latina, com o Governador Geraldo Alckmin e prefeitos de todos os municípios do Estado. Informa o orçamento de aproximadamente três bilhões de reais, destinados às 645 cidades de São Paulo. Detalha a divisão deste orçamento em áreas. Cita diversos programas a serem implantados no Estado.
15 -  CELSO GIGLIO
Para comunicação, informa que o Judiciário anulou a rejeição das contas de sua gestão, de 2004, pela Câmara Municipal de Osasco. Afirma que foi reconhecido que o seu mandato foi correto, o que já havia sido afirmado pelo Ministério Público. Diz que este fato comprova a farsa ocorrida nas eleições deste município. Ressalta que os votos recebidos foram corretos e destinados a um político "ficha limpa". Esclarece que não assumiria a Prefeitura caso não tivesse obtido a maioria dos votos.
16 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, apoia o discurso do Deputado Celso Giglio. Diz ser testemunha de que o mesmo sempre atuou de maneira ética e honesta. Afirma que o Deputado Celso Giglio foi vítima de ação durante o período eleitoral. Ressalta que o político teve a maior votação da cidade e que a Justiça reconheceu que estava errada. Destaca que a cidade e a população de Osasco foram prejudicadas por esta decisão.
17 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, esclarece que o Deputado Celso Giglio mostrou a todos que houve acusação de irregularidade formal. Menciona que o Ministério Público requereu o arquivamento da ação. Informa que o Conselho Superior desta instituição revê o parecer do procurador. Diz que, também, o Tribunal de Contas entendeu que não houve irregularidade. Considera política a rejeição das contas do então Prefeito Celso Giglio pela Câmara Municipal de Osasco.
18 -  FERNANDO CAPEZ
Combate a prisão de brasileiros, após o jogo do Corinthians, na Bolívia, sem prova da culpa. Afirma que a polícia boliviana foi incompetente na fiscalização do estádio. Exibe imagens do programa "Fantástico" com a confissão do adolescente que disse ser culpado pelo incidente. Lê artigos do Pacto de São Jose da Costa Rica, ratificado pela Bolívia, com peso constitucional. Pede providências ao Ministério das Relações Exteriores, pelas garantias processuais mínimas de brasileiros.
19 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência
20 -  CELSO GIGLIO
Para comunicação, agradece as manifestações de apoio e cumprimentos. Ressalta que parte das contas do atual Prefeito de Osasco foram reprovadas pelo Tribunal de Contas e aprovadas pela Câmara Municipal.
21 -  Presidente JOOJI HATO
Manifesta solidariedade ao Deputado Celso Giglio.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, elogia a "aula" dada pelo Deputado Fernando Capez, sobre a convenção de direitos humanos. Registra a presença dos Vereadores de Guareí, Danilo da Silva, do PSC, e Mário Conceição, do PSOL. Menciona a necessidade de recursos para esta cidade. Comenta a realização de audiência pública sobre o Pimesp, a ser implantado pelas três universidades estaduais. Cita a convocação do reitor da USP, João Grandino, para esclarecimentos de denúncias. Considera o programa apresentado racista, elitista e antidemocrático.
23 -  CELSO GIGLIO
Assume a Presidência.
24 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, informa ser hoje o "Dia Mundial do Rim". Afirma que as clínicas de nefrologia não receberam repasse do Ministério da Saúde. Diz estarem as clínicas emprestando dinheiro para saudar os pagamentos das compras de insumos. Relata moção, enviada ao Ministro da Saúde e à Presidente Dilma Rousseff, para que as clínicas de nefrologia possam continuar a funcionar. Menciona a demora de doação de rins, para os casos de transplante. Considera necessária campanha para a doação destes órgãos.
25 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pede a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
26 -  Presidente CELSO GIGLIO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h30min; reabrindo-a às 16h34min.
27 -  ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, discorre acerca de recente debate entre as lideranças do PSDB e do PT, relativo à Petrobrás. Destaca avanços da estatal, como o aumento no número de funcionários com formação técnica. Rebate as críticas contra o PT. Lembra naufrágio da Plataforma P36, em 2001, que teria trazido danos ambientais e prejuízos aos cofres públicos. Ressalta que o incidente se dera durante a gestão de FHC. Afirma que parte das riquezas advindas do Pré-Sal será destinada à educação.
28 -  ANTONIO MENTOR
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
29 -  Presidente CELSO GIGLIO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a Sessão Preparatória da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, a realizar-se amanhã, dia 15 de março, às 15 horas, para eleger os membros da Mesa Diretora e seus substitutos. Levanta a sessão.
alesp