07/03/2013 - 21ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/03/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / OSVALDO VERGINIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Agradece os Deputados que assinaram requerimento de urgência para aprovação do PLC 05/13. Esclarece que o mesmo versa sobre o reajuste de gratificação para pesquisadores e estereotipistas do Judiciário, categorias que vêm sendo prejudicadas nos últimos três anos. Informa que se a aprovação não ocorrer até 30 de março, os mesmos não receberão o reajuste deste ano. Menciona a necessidade de concurso público para a contratação de assistentes sociais e psicólogas no Tribunal de Justiça.
3 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Homenageia as mulheres pelo seu dia, comemorado amanhã. Menciona o lançamento do programa "Mulheres que constroem". Afirma que na última década, a participação da mulher no setor aumentou quatro vezes. Considera que as mesmas trabalham com mais perfeição, justiça e participação. Cita a essência dos problemas da educação, que nascem nas famílias. Ressalta serem necessárias mais mulheres nos Parlamentos. Faz considerações sobre a morte do cantor "Chorão".
4 -  OSVALDO VERGINIO
Informa o início do trecho Norte do Rodoanel. Menciona visita à Artesp. Pede à CCR, Artesp e órgãos relacionados com o transporte que façam novas entradas para Osasco. Cita a construção de empreendimento na Fazenda Paiva Ramos, localizada na Rodovia Anhanguera. Defende a preservação do meio ambiente, árvores e nascentes da região. Comunica o início da duplicação da Rodovia João de Goes, que liga a Castelo Branco a Jandira. Manifesta preocupação com outras rodovias do interior, que também devem ser duplicadas.
5 -  Presidente JOOJI HATO
Anuncia o início da 17ª Feira Agropecuária de Pilar do Sul. Parabeniza a cidade pelo evento.
6 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Exibe matéria do jornal "Bom Dia Brasil" sobre acidentes com motos em São Paulo e o impacto destes nas famílias dos acidentados. Informa que a média de internação destes acidentados é de 18 dias. Esclarece que estes leitos poderiam ser destinados a pacientes com outras patologias. Menciona as mortes por garupa de moto. Diz ter esta Casa cumprido a tarefa de aprovar projeto contra os garupas de moto. Pede a derrubada do veto do projeto da moto sem garupa.
8 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Lê mensagem do Governador Geraldo Alckmin sobre o envio de PLC para esta Casa, que versa sobre os adicionais e gratificação das Polícias Civil e Militar, Agentes de Segurança Penitenciária e de Escolta. Afirma que este projeto atende a aspiração de todos os Deputados desta Casa. Cumprimenta o Secretário de Segurança Pública Fernando Grella e o Governador pelo envio deste Projeto de lei.
9 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa a realização de audiência pública para discutir o PL 621/11, que versa sobre o funcionamento do metrô 24 horas por dia em São Paulo. Afirma que o Metrô e a CPTM possuem mais de 16 milhões de reais disponíveis, entre 2007 e 2009, para melhorias. Diz ter participado de evento para comemoração do Dia Internacional da Mulher, com a participação de diversas autoridades. Relata os programas a serem implementados neste Governo, voltados diretamente para a Saúde da Mulher.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
11 -  VANESSA DAMO
Parabeniza as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado amanhã. Faz considerações sobre o PL 650/10, de sua autoria, já aprovado por esta Casa. Afirma que o mesmo versa sobre a livre concorrência para a oferta de crédito consignado aos funcionários públicos. Diz que, hoje, o Banco do Brasil é exclusivo na oferta destes créditos, com taxas de juros acima das oferecidas no mercado. Esclarece que a propositura visa à redução mínima de 0,5% na taxa de juros. Menciona a devolução de 100 milhões de reais por ano aos funcionários públicos. Apela ao Governador Geraldo Alckmin para que a matéria seja aprovada. Pede apoio de representantes dos funcionários públicos na defesa da questão.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ANA PERUGINI
Cita evento do Laboratório EMS, de Hortolândia, o maior de genéricos do Brasil, que investiu 150 milhões em processo de modernização. Elogia a empresa, a primeira a patentear remédios genéricos de combate ao câncer. Adianta manifesto sobre o Dia Internacional da Mulher, que transcorre em 08/03. Destaca avanços no Estado Mato Grosso, pioneiro na vacina do HPV. Reflete sobre as cota de 30% das mulheres no processo eleitoral. Lembra a assunção de Dilma Rousseff à Presidência da República. Justifica a necessidade de mudança cultural no compartilhamento das atividades domésticas por homens e mulheres. Elogia o Prefeito Fernando Haddad, por iniciativas voltadas para as mulheres.
13 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
14 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
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