27/02/2013 - 15ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/03/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / ULYSSES TASSINARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Presta homenagens a este Parlamento. Critica a empresa Bradesco. Saúde pela má qualidade na prestação de serviços. Elenca outros planos de saúde que estariam descumprindo as normas da ANS. Enfatiza a ampliação do acesso aos planos de saúde, proposta pela União. Comunica que está completando 60 anos como médico.
3 -  DILADOR BORGES
Destaca a atuação dos produtores rurais que, a seu ver, não são valorizados. Discorre sobre publicação do jornal "O Estado de S.Paulo", que aponta perda de 700 milhões do BNDES com a LBR, empresa de laticínios, que passa por reestruturação operacional. Acusa o BNDES de favorecer a LBR. Critica o Governo Federal pela falta de incentivo aos pequenos produtores de leite.
4 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Fala sobre a preocupação da Central Força Sindical diante do fechamento de usinas no interior do Estado. Aponta estimativa de 18 mil trabalhadores desempregados. Cita problemas decorrentes de enchentes. Sugere campanhas de conscientização acerca de doenças e da contaminação de alimentos, advindas de enchentes. Apela pela adesão dos Deputados no sentido de divulgar a prevenção destes malefícios.
5 -  MARCOS MARTINS
Cobra do Secretário da Saúde que divulgue os projetos implementados pela pasta, inclusive o de combate à dengue. Defende a proibição da entrada, em São Paulo, de produtos de outros estados que contenham amianto. Faz coro ao discurso do Deputado Antonio Salim Curiati, quanto à denúncia de possíveis irregularidades por parte de empresas de planos de saúde.
6 -  WELSON GASPARINI
Agradece ao Governador pelas ações em favor de Ribeirão Preto e região. Cita solução dada, pela Secretaria da Saúde, para a realização de transplantes de fígado. Destaca os recursos liberados pela Secretaria de Educação para reformas e ampliações de instituições escolares. Acrescenta que o Parque Tecnológico do município está sendo construído. Anuncia projeto para a construção de oito viadutos em sua região.
7 -  EDSON FERRARINI
Tece comentários sobre a realização da Copa do Mundo no Brasil. Opina que o País não está preparado para um evento deste porte. Aponta obras que estão sendo construídas para a Copa, que ficarão subutilizadas com o fim do campeonato. Defende demandas mais urgentes da população. Fala da morte de adolescente durante jogo do Corinthians, na Bolívia. Cita lei que proíbe a entrada de bebida alcoólica nos estádios de São Paulo.
8 -  HAMILTON PEREIRA
Fala sobre PL 60/12, que altera os limites da Estação Ecológica da Jureia-Itatins. Discorre sobre a proibição da permanência de moradores nesta área. Acrescenta que caiçaras e comunidades indígenas vivem sob constante ameaça de expulsão. Defende que essa população seja protegida e amparada, por serem eles os que mais preservam a mata atlântica ali existente.
9 -  OSVALDO VERGINIO
Comunica visita do Governador a Osasco, no próximo sábado, para o lançamento do Centro de Oncologia. Acrescenta que outros 5 milhões serão investidos no Hospital São Paulo. Descreve dificuldades enfrentadas por pacientes com câncer. Defende a implantação de clínicas especializadas, visando a rapidez no diagnóstico e início do tratamento. Alerta para que o Governo Federal também faça investimentos no setor.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Cita matérias publicadas em diversos jornais de hoje, que apontam o recorrente aumento no número de homicídios em São Paulo. Lamenta morte de policial. Indigna-se com possível "pacto branco" entre a mídia e a Secretaria de Segurança Pública, no sentido de não se divulgar mais o assassinato de policiais. Tece críticas ao Governo do Estado pela falta de investimento em segurança.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discorre sobre os 30 anos de fundação da Central Única dos Trabalhadores. Destaca a importância da entidade em movimentos sociais e políticos do País. Parabeniza a CUT por suas atividades. Relembra o papel do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na criação da entidade (aparteado pelo Deputado Alcides Amazonas).
12 -  EDINHO SILVA
Lembra a passagem, dia 28/02, do Dia Nacional de Conscientização das Doenças Raras. Discorre acerca deste tipo de moléstia e suas consequências para a vida humana. Combate o preconceito que sofrem as pessoas portadoras destes males. Lamenta o veto do Governador a projeto de lei, de sua autoria, que trata de atendimento especial a pacientes com doenças raras. Deseja que a efeméride sirva à conscientização da sociedade a este problema.
13 -  ROBERTO MORAIS
Para reclamação, destaca editorial do jornal "O Estado de S. Paulo" a respeito de acordo entre os EUA e o Brasil acerca do comércio de etanol. Afirma que a produção do combustível está em queda e que o setor está em crise no Interior no Estado.
14 -  RAFAEL SILVA
Discorre a respeito de discurso de Deputado do PSDB, nesta Casa, o qual assume como seus alguns programas do Governo do Estado. Critica a postura do Parlamentar. Relata que a atitude crítica deste orador a fatos como estes, faz com que sua imagem seja negativa junto ao Executivo Estadual. Afirma que apesar desta perseguição, o povo está ao seu lado e que vencerá as próximas eleições legislativas.
15 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
16 -  JOOJI HATO
Comenta a crise financeira pela qual as Santas Casas do estado têm passado nos últimos tempos. Elogia a fala do Deputado Itamar Borges a respeito do assunto. Critica a punição que o time do Corinthians vem sofrendo por conta da morte de jovem boliviano em sua última partida pelo torneio da Libertadores (aparteado pelo Deputado Itamar Borges).
17 -  ALDO DEMARCHI
Discorre a respeito da crise financeira pela qual passa o Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes, de Rio Claro. Afirma que promoveu articulação para que um novo convênio entre o Governo do Estado e a instituição solucione o problema.
18 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
19 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, menciona projeto, de sua autoria, que institui exame de acuidade auditiva e visual nas escolas brasileiras. Destaca a importância da matéria. Lamenta veto do Governador Geraldo Alckmin ao projeto. Combate veto do Governador a projeto, de sua autoria, que visava proibir a entrada de menores em eventos "open bar".
20 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, associa-se ao discurso do Deputado Rafael Silva no que tange ao número de vetos presentes na ordem do dia desta Casa. Faz questionamento quanto à implantação de centro de oncologia na cidade de Osasco. Lamenta as dificuldades enfrentadas por pacientes que devem sair de seus municípios para receber tratamento.
21 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, para entendimento das lideranças.
22 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Suspende a sessão às 16h47min, reabrindo-a às 17h18min.
23 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos, por acordo de lideranças.
24 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Suspende a sessão às 17h19min, reabrindo-a às 17h48min.
25 -  CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos, por acordo de lideranças.
26 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Suspende a sessão às 17h48min.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h54min.
28 -  JOOJI HATO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
29 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão ordinária de 28/02, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp