27/11/2012 - 165ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/12/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / MARCOS NEVES / ULYSSES TASSINARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", na qual o Governador Geraldo Alckmin diz que a nova missão do novo Secretário de Segurança Pública é colocar "focinheira" nos policiais militares. Considera a declaração um desrespeito à corporação. Lê nota oficial da Associação dos Cabos e Soldados sobre os precatórios alimentares. Solicita ao Governador e ao Secretário que venham a público contradizer suas afirmações.
3 -  WELSON GASPARINI
Saúda a presença do Vereador Marco Aurélio Moralles, do PSDB da cidade de Colina. Lembra o discurso do Deputado Olímpio Gomes. Diz não acreditar que o Governador Geraldo Alckmin tenha feito ofensa à Polícia Militar. Apela ao Deputado Olímpio Gomes que possa ter tolerância e boa vontade para superarmos este momento difícil que atravessamos. Menciona o novo comando das polícias Militar e Civil. Afirma que policiais são exemplos de amor ao próximo, já que expõem as próprias vidas nas ações policiais. Diz ser admirador do Deputado Olímpio Gomes e de sua conduta na defesa dos policiais. Pede que sejam analisados os comportamentos desses novos dirigentes para que se possa fazer críticas construtivas. Cita frase de Papa sobre os políticos, que pode ser estendida aos policiais.
4 -  Presidente JOOJI HATO
Saúda o Vereador de Colina Marco Aurélio Moralles. Registra a presença de alunos da Faculdade de Direito Veris-Metrocamp, de Campinas, acompanhados pelos professores Moysés André Bittar e Odirlei Teodoro da Silva.
5 -  MARCOS MARTINS
Presta solidariedade à população de Osasco. Comenta assassinatos ocorridos nesse final de semana na cidade. Afirma não ser possível aguardar as ações do novo Secretário de Segurança Pública, já que os assassinatos estão ocorrendo diariamente. Convida os interessados para audiência pública, a ser realizada amanhã, sobre o Mercúrio Zero. Discorre sobre os males do produto no organismo e a contaminação de águas e produtos agrícolas. Menciona o Projeto de lei 769/11, que proíbe o uso do mercúrio em aparelhos hospitalares. Cita o lançamento de revista da CUT sobre o julgamento dos executivos da Eternit, na Itália. Destaca a lei que proíbe o uso do amianto no Estado de São Paulo, de sua autoria.
6 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Homenageia os provedores da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo Kalil Abdalla e Luisa Lina Villa, e o superintendente Antônio Forte, que juntamente com o Governador Geraldo Alckmin, inauguraram o Instituto de Pesquisa da Santa Casa. Parabeniza a diretoria da entidade. Lembra o discurso do Deputado Marcos Martins sobre a violência em Osasco. Exibe reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" sobre o tema. Mostra reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" sobre a violência de motoqueiros. Compara a criminalidade do Estado de São Paulo com Medellín, na Colômbia, onde a guerra contra o narcotráfico foi combatida pelo Governo, que acabou com a garupa de moto. Pede providências ao Governador do Estado. Discorre sobre a necessidade da blitz do desarmamento. Pede que a ação dos marginais fosse dificultada.
8 -  RODRIGO MORAES
Cumprimenta autoridades que visitaram o seu gabinete: Vereador reeleito de Birigui, Vadão da Farmácia, Nardeli da Silva e Joanadabi José de Souza, do PSC de Lençóis Paulista. Cita o discurso do Deputado Olímpio Gomes. Oferece solidariedade aos policiais. Apela ao Governador Geraldo Alckmin e às autoridades do Estado para que possamos ter maior proteção e segurança, além do incentivo aos policiais. Destaca o trabalho desta categoria para a sociedade e a necessidade de valorização. Menciona reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" sobre o aumento da criminalidade entre os adolescentes. Discorre sobre a maioridade penal aos 16 anos. Concorda com a opinião do Governador Geraldo Alckmin sobre pena maior para os adolescentes que cometerem crimes. Afirma que, após três anos na Fundação Casa, os adolescentes devem ser levados a presídios para cumprir penas maiores, pois saem com a ficha limpa.
9 -  ED THOMAS
Afirma que os deveres dos policiais militares são cobrados, mas os direitos nem sempre são cumpridos. Informa ter recebido grupo de Vereadores da região de Presidente Prudente. Ressalta o descaso e o abandono da região. Afirma que seu mandato visa melhorar a vida das pessoas, combatendo aqueles que querem se perpetuar no poder. Discorre sobre o aumento da representatividade política de seu partido, o PSB. Cita o número de Vereadores, Prefeitos e Vice-Prefeitos eleitos. Comenta sua participação na Frente Parlamentar de Apoio a Apae, com a reversão de recursos para as crianças especiais. Cita obras destinadas a esta entidade. Agradece ao Governador Geraldo Alckmin pela liberação de três milhões de reais para unidades da Apae em várias cidades.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Resgata seu discurso anterior, sobre a missão do novo Secretário Fernando Grella de colocar a "focinheira" nos policiais militares. Argumenta que a declaração atingiu a moral da corporação. Pede ao Governador Geraldo Alckmin que se manifeste, caso não tenha feito esta afirmação. Exibe reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" com dados sobre a queda da aprovação do Governo Alckmin. Afirma que torce para que Fernando Grella, assim como os novos dirigentes das polícias Civil e Militar, façam uma boa gestão. Comenta a declaração de que o novo Secretário de Segurança Pública terá reuniões diárias com os novos dirigentes. Cita comentários do novo Comandante da Polícia Militar sobre o combate às abordagens truculentas. Critica o combate de usuários do Facebook, medida que, a seu ver, não irá ajudar na diminuição das mortes. Fala que visa ajudar a segurança pública, mas não acredita que a situação possa mudar.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Pede a suspensão dos trabalhos até às 16h30min, por acordo de lideranças.
12 -  Presidente ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h29min.
13 -  MARCOS NEVES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
14 -  CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão da sessão por 45 minutos, por acordo de lideranças.
15 -  Presidente MARCOS NEVES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h32min; reabrindo-a às 17h22min.
16 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo das lideranças.
17 -  Presidente MARCOS NEVES
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h22min.
18 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h57min.

ORDEM DO DIA
19 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em discussão e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Samuel Moreira, de urgência ao PLC 39/12. Coloca em discussão e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PLC 34/12, sendo rejeitado o veto. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término desta sessão.
20 -  SAMUEL MOREIRA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/11, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
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