08/11/2012 - 157ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/11/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que acompanha o desenrolar da reforma do Hospital Sorocabana, desde o ano passado. Cita mobilização da comunidade local para reativação da unidade, da qual mostrou reportagem. Informa compromissos do Executivo Estadual sobre a questão, como o funcionamento de 90 leitos. Pede que seja acatada emenda para melhorias do hospital, que atende a região Oeste.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a presença dos alunos Guilherme e Fabrício, do Colégio Pio XII, com a professora Eline Souza, convidados do Deputado Carlos Giannazi.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda seus visitantes. Lembra o início, hoje, das atividades do Parlamento Jovem. Recorda a arguição do Secretário da Casa Civil Sidney Beraldo, indicado como conselheiro ao Tribunal de Contas. Adianta seu voto contrário à indicação. Lembra que a autoridade foi Secretário de Gestão, no Governo José Serra e, a seu ver, prejudicou servidores públicos, por várias medidas que adotou. Combate proposta do Conselho Estadual de Educação, presidido por Guiomar Namo de Mello, de terceirizar a supervisão de escolas particulares. Considera que a medida afronta leis federais sobre o ensino. Lembra que o ensino privado é concessão pública. Cita requerimento para convocação de Guiomar Namo de Melo na Comissão de Educação. Comunica que 70% dos integrantes do Conselho de Estadual de Educação são de instituições particulares. Defende eleição direta para o referido conselho.
5 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Adianta comentários sobre vídeo, que fez projetar, sobre a violência no feriado prolongado de Finados. Repudia as mortes de policiais e cidadãos. Pede mobilização da sociedade sobre o caso. Lembra que dobrou o número de vítimas, em comparação com o ano passado. Enaltece a necessidade de programas de prevenção às bebidas e drogas voltado aos jovens. Cita sua esperança para que esta Casa aprove leis de segurança para minimizar os problemas do setor.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Repudia a escalada da violência, sendo vítimas preferenciais os policiais militares, agentes penitenciários e policiais civis. Faz retrospecto sobre ações ganhas por 85 mil policiais que, ontem, não foram pagas. Comenta a publicação, em 07/10, de portaria que extinguiu a incorporação de aulas-horas ministradas, o que afeta 12 mil policiais. Questiona a interpretação da Procuradoria Geral do Estado sobre o tema. Cita a informação de que o Governador deve rever a portaria. Recorda a arguição, ontem, do Secretário Sidney Beraldo. Lembra a deliberação de projeto sobre a concessão de nível universitário a escrivães e investigadores de Polícia, até agora, não implantada. Relata caso de policial, com problemas psiquiátricos, que se algemou em grade. Afirma que os policiais estão em situação de desespero. Propõe marcha de policiais ao Palácio dos Bandeirantes.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta sua concordância com a fala do Deputado Olímpio Gomes. Argumenta que a base governista está omissa sobre a convocação de secretários. Informa que foi aprovada, na Comissão de Segurança Pública, a convocação dos Secretários de Segurança e de Administração Penitenciária, ainda não agendada. Lamenta que propostas, de sua autoria, sejam obstruídas pelos governistas. Considera que o Governo perdeu o controle da segurança pública, tendo em vista a ajuda do Governo Federal no processo. Lamenta a morte de jovens pobres e negros, bem como a perseguição a policiais. Argumenta que esta Assembleia não pode ficar indiferente aos fatos. Questiona a mudança de atitude quanto à segurança, por parte do Governo do Estado, depois do segundo turno das eleições. Refuta argumentos políticos sobre o caso. Cita propostas suas sobre o tema. Pede a valorização dos profissionais de segurança pública.
9 -  JOOJI HATO
Faz projetar vídeo sobre a criminalidade na Capital, que afetou delegado. Lembra as dificuldades para o cidadão comum, que anda desarmado. Faz reflexão sobre o abandono de adolescentes, que podem se tornar marginais em potencial. Comenta a violência por motivos fúteis, que somam 83% dos casos no Estado de São Paulo, 93% no Pará, e 100% no Acre. Afirma que a situação pode ser controlada. Discorre sobre a criação da "lei seca", quando vereador paulistano, adotada em outros municípios. Pede incentivos à educação, esporte, cultura e geração de emprego, além da religião, como medidas saneadoras. Ressalta a necessidade de fiscalização sobre o consumo de álcool. Comenta medidas adotadas pelos governos Federal e Estadual. Pleiteia ações efetivas para enfrentar os problemas sociais, para garantir o direito de viver.
10 -  JOOJI HATO
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
11 -  Presidente ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/11, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização: da 14ª Edição do Parlamento Jovem Paulista, dia 09/11, às 09 horas e 30 minutos; da sessão solene, dia 12/11, às 10 horas, para "Comemorar os 60 anos do Colégio Santa Cruz". Levanta a sessão.
alesp