26/10/2012 - 150ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/11/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que hoje, pela manhã, esteve no Município de Várzea Paulista, para a entrega de veículo para o Parque Estadual Ecológico "Chico Mendes", resultado de emenda parlamentar. Acrescenta que a reivindicação é antiga. Mostra imagens do evento. Comenta a apreciação de emendas ao projeto que trata do orçamento. Adita que este é o primeiro programa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para fiscalização e monitoramento das árvores da cidade. Considera inadmissível que a referida Pasta não tenha programas e ações nessa direção, que poderiam ser adotados nos municípios paulistas.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Comunica que, em 25/10, foi realizada audiência pública, nesta Casa, contra a provável venda da Fecap - Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado. Informa que a instituição é referência na área comercial, por seus 110 anos e tem respeitabilidade em todo o País. Questiona os interesses do grupo Anima, de Minas Gerais, que já adquiriu outras faculdades, inclusive em Santos. Fala de questão pendente na Justiça. Adita que funcionários e professores são contrários à medida, que leva à queda na qualidade do ensino e gera demissão de professores qualificados. Recorda aquisições feitas pela Anhanguera e Uniesp. Repudia que o ensino superior se torne negócio. Cita conclusões da audiência pública, que serão encaminhadas ao Ministério da Educação e Cultura, ao Ministério Público e à Comissão de Educação desta Casa. Informa ato de protesto, ocorrido na instituição, em 25/10, à noite.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Relata tristeza pelo assassinato do policial militar Fábio João Tosta, por motoqueiro e garupa de moto, em 25/10. Lamenta a banalização da violência. Argumenta que as autoridades e a sociedade não podem ficar indiferentes ao caso. Solicita ações visando o desarmamento. Acrescenta que tais casos criam imagem de anarquia brasileira, que remete aos filmes de faroeste. Recorda as mortes ocorridas ao longo desta semana. Repudia o crescente aumento da criminalidade. Informa que, a cada trimestre, o número de mortes aumenta progressivamente. Clama pela aplicação da "tolerância zero". Discorre sobre a responsabilidade deste Legislativo quanto à prevenção da segurança pública. Pede a aprovação de projetos sobre o tema após o segundo turno das eleições. Faz reflexão sobre a religião e a criminalidade.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta editorial da "Folha de S. Paulo", de hoje, intitulado "Prova de incompetência", em razão de a Prefeitura de São Paulo não divulgar dados da "Prova São Paulo", com avaliação do ensino paulistano. Esclarece que, desde 2007, a pesquisa deve ser apresentada no mês de abril. Afirma que vislumbra resultados pífios, por falta de investimentos no setor. Ademais, considera a questão política, tendo em vista o segundo turno das eleições. Argumenta que as autoridades tentam criminalizar o professorado que, a seu ver, é vítima do processo. Questiona o valor do piso nacional salarial do magistério. Repudia os seis estados brasileiros que protocolaram Adin para impedir o reajuste do valor. Informa que os percentuais mínimos não são aplicados na educação.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
9 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp