18/10/2012 - 144ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/10/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Informa o cancelamento das seguintes sessões solenes: prevista para o dia 26/10, às 19 horas, que teria a finalidade de "Comemorar o Dia do Autista", por solicitação do Presidente Barros Munhoz; e a marcada para o dia 29/10, às 10 horas, que teria a finalidade de "Comemorar o Dia do Policial Portador de Deficiência", por requerimento do Deputado Rafael Silva.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Parabeniza a Presidente Dilma Rousseff pelas ações que vem desenvolvendo no Brasil, atendendo vários partidos. Cita exemplos destas ações para o Estado de São Paulo. Exibe fotos de Unidades de Pronto Atendimento em funcionamento. Afirma que diversas UPAs foram construídas em parceria com o Estado em algumas cidades. Ressalta as ações do ex-Presidente Lula e da Presidente Dilma Rousseff na saúde e educação. Lembra o projeto social "Minha Casa, Minha Vida", que beneficia as cidades e a população. Menciona a necessidade de combinar estas iniciativas com contrapartidas dos Governos do Estado, diminuindo a contrapartida dos Municípios. Diz que isso não ocorre com o Governo paulista.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Lembra que estamos no período de pauta para emendas ao projeto do Orçamento de 2013. Informa estar perplexo com os cortes feitos pelo Governador Geraldo Alckmin ao orçamento, principalmente em áreas sociais. Afirma que houve corte de mais de 26% da verba do Tribunal de Justiça, o que deve prejudicar a população do Estado de São Paulo. Ressalta a provável lentidão e demora da Justiça, devido à falta de dinheiro, fato que deve afetar a construção de fóruns em diversas regiões do Estado. Esclarece que os servidores da Justiça serão prejudicados, pois a instituição assumiu diversos compromissos nas negociações com a categoria. Cita alguns desses compromissos. Registra que a bancada do PSOL encaminhará emendas para recompor o orçamento. Pede apoio dos Deputados desta Casa na aprovação de suas emendas.
4 -  MARCOS MARTINS
Cita matéria do jornal "O Estado de S. Paulo" relativa à pesquisa eleitoral para o segundo turno. Destaca a necessidade da população por mudanças. Menciona evento de apoio a Fernando Haddad, realizado ontem, na Casa de Portugal. Afirma que a população reclama da falta de participação, diálogo e interferência nas decisões relacionadas aos seus interesses. Compara os pontos dos dois candidatos à Prefeitura de São Paulo, de acordo com a pesquisa Ibope. Considera o comportamento de José Serra não recomendável, o que tem se revelado na pesquisa de intenção de votos. Cumprimenta todos os prefeitos e vereadores eleitos nas cidades de São Paulo.
5 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Anuncia que o Governador do Estado de São Paulo enviou para apreciação deste Legislativo projeto de plano de carreira para os médicos. Informa que a matéria será discutida na Comissão de Saúde. Menciona o Hospital Ferraz de Vasconcelos, referência do Alto Tietê, que não consegue médicos para realização de cirurgias. Afirma que os médicos não têm incentivo para atender nos hospitais públicos. Ressalta que este projeto é o início da valorização da categoria. Parabeniza o Governo do Estado pelo envio do projeto. Pede que a Comissão de Saúde faça audiência pública sobre a propositura, assim que finalizadas as eleições. Agradece o trabalho da Associação Médica Brasileira, que colaborou na elaboração do projeto.
6 -  ULYSSES TASSINARI
Parabeniza todos os médicos paulistas e brasileiros pelo Dia do Médico. Diz ter orgulho de ser médico, profissão que exerce há 49 anos. Afirma que vivenciou vários momentos da Medicina, inclusive suas mudanças para pior. Ressalta que, quando iniciou na profissão, a relação médico-paciente era mais próxima e confiável do que hoje. Menciona a desvalorização da profissão, nos aspectos financeiro e social. Diz que os médicos não têm mais o status social de antigamente. Discorre sobre a escolha do dia 18 de outubro para a comemoração da data, por ser dia de São Lucas, o padroeiro dos Médicos. Considera que a profissão ainda vale a pena e que deve ser encarada como sacerdócio. Comenta o envio do projeto de plano de carreira dos médicos, pelo Governador Geraldo Alckmin. Destaca a importância desse projeto, que pode servir de modelo para implementação nas prefeituras. Agradece ao Governador do Estado pelo projeto. Parabeniza seus colegas Deputados e médicos.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Cumprimenta os policiais civis da região de Bauru pelo envio de 600 assinaturas ao projeto de iniciativa popular, após 48 horas do lançamento da coleta de assinaturas. Afirma que o Estado de São Paulo está engajado nesta luta. Menciona o artigo 61 da Constituição Federal, que trata da matéria de iniciativa popular. Cita a quantidade de um milhão e 400 mil assinaturas, que podem, inclusive, ser eletrônicas. Estimula os Deputados a terem iniciativas semelhantes ao do Deputado Luiz Carlos Gondim, que mobilizou a sociedade na realização de ato, em Mogi das Cruzes, para coleta de assinaturas para o projeto. Cumprimenta os colegas médicos pelo dia de hoje, pela devoção à profissão, que exige comprometimento e dedicação. Compara os altos salários dos advogados com os dos médicos e policiais, pouco reconhecidos pelas autoridades. Parabeniza todos os médicos.
8 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Parabeniza todos os médicos. Diz ter orgulho de ser médico, assim como grande parte de sua família. Lamenta a grande quantidade de mortes e assassinatos, tanto de policiais como crianças relacionadas com as drogas. Exibe vídeo sobre crueldade com animais, ocorrida em São José do Rio Preto. Menciona projeto, de sua autoria, para criação da delegacia especial de defesa dos animais. Cita episódio ocorrido com o Governador Geraldo Alckmin, que foi atingido por uma xícara de café quente, em Campinas. Afirma que não se pode aceitar insulto à autoridade maior do Estado.
10 -  ADRIANO DIOGO
Parabeniza o Presidente da sessão, Ulysses Tassinari, pelo Dia dos Médicos. Discorre sobre episódio ocorrido com André Caramante, repórter do jornal "Folha de S. Paulo", que exilou-se do País desde julho de 2012. Cita reportagem de autoria do jornalista, que denunciava o ex-Comandante da Rota Adriano Lopes Lucinda Telhada, candidato eleito Vereador por São Paulo, que usou sua página no Facebook para veicular relatos de supostos confrontos com cidadãos. Afirma que o Coronel Telhada conclamou seus seguidores pela Internet para enviar comentários ao jornal "Folha de S. Paulo" contra o jornalista, que sofreu ameaças de morte, assim como sua família. Informa que o repórter hoje está escondido em outro país, com sua família, desde 12 de setembro.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, comenta o trabalho do jornalista da "Folha de S. Paulo", André Caramante. Destaca seu trabalho de investigação das ações policiais. Lembra fatos de sua infância e de sua formação. Denuncia que atualmente o jornalista vive escondido por conta de ameaças de morte. Saúda o trabalho do profissional. Clama para que ele possa voltar a ter uma vida pessoal e profissional dentro da normalidade.
12 -  ADRIANO DIOGO
Pede o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 -  Presidente ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp