15/10/2012 - 68a Solene

"HOMENAGEM AO DIA DA POLÍCIA CIVIL"
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/10/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : ITAMAR BORGES / BARROS MUNHOZ
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que convocara a presente sessão solene, a requerimento do Deputado Itamar Borges, em "Homenagem ao Dia da Polícia Civil". Convida o público para, de pé, ouvir o "Hino Nacional Brasileiro". Manifesta a sua solidariedade, abraços e cumprimentos aos policiais civis. Enaltece sua gratidão ao valoroso trabalho da Polícia Civil. Informa que tem dois primos que integraram a instituição. Lembra o relacionamento formal com a Polícia Civil por muitos anos. Argumenta que a instituição tem carências, sofre a incompreensão por parte da sociedade e precisa de valorização profissional. Afirma que, apesar dos recursos ainda insuficientes, a instituição não deixa de ser a melhor Polícia do Brasil. Associa-se à homenagem ora prestada pelo Deputado Itamar Borges, em seu nome e dos demais Deputados deste Legislativo. Ratifica a justeza da solenidade.
2 -  ITAMAR BORGES
Assume a Presidência. Agradece ao Presidente Barros Munhoz. Lembra a importância e a relevância da atividade da segurança pública ao povo paulista. Argumenta que os policiais civis são responsáveis pela defesa da ordem pública, promovem ações de proteção à sociedade e ao indivíduo, além de apurar infrações penas e identificar sua autoria. Dá conhecimento de mensagens alusivas à efeméride, encaminhadas por várias autoridades. Informa que esta sessão seria transmitida pela TV Assembleia, oportunamente.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Deputado Estadual, lembra a visão equivocada e a dificuldade de reconhecimento de parcela da sociedade em relação à Polícia. Lamenta que não vivamos o padrão sonhado de paz e tranqüilidade. Recorda o juramento prestado pelos policiais. Cita a realização de audiência pública, hoje, de campanha nacional para coleta de assinaturas a projeto que aumenta as penas e torna hediondo crimes contra os agentes da lei. Solicita mobilização sobre o tema. Cita sites que fazem parte da campanha, com assinatura eletrônica. Reitera a necessidade de salvaguardas para os que protegem a sociedade. Lamenta a morte de dezenas de policiais militares e de quatro policiais civis ao longo deste ano. Pleiteia a valorização da instituição policial. Lembra não só as comemorações festivas, como a necessidade de plano de carreiras e salários e a destinação de recursos para a dignidade do exercício profissional. Solicita ao Governo que dê ao policial o suporte necessário para benefício da sociedade. Ressalta o esforço e a luta de cada um dos policiais paulistas, na preservação da ordem, da paz e da tranquilidade.
4 -  PROTÓGENES QUEIROZ
Deputado Federal, apresenta solidariedade aos policiais paulistas, que vivem momento de baixa-estima. Solicita a valorização da categoria. Propõe a união de todos os setores policiais. Lamenta a morte de policiais vítimas do crime organizado. Recorda os ataques ocorridos no dia 15 de maio de 2006, que paralisou a Capital. Relata as mortes que presenciara e os momentos sombrios vividos pela categoria. Argumenta que tais fatos reforçam a necessidade de união. Repudia os sucessivos assassinatos de agentes públicos da lei. Enfatiza que esta afronta leva à reflexão nacional, por visar a fragilidade do Estado brasileiro. Rememora as vidas ceifadas prematuramente. Argumenta que é preciso fortalecer a instituição policial brasileira, pois seus agentes não são meros empregados do Estado. Lamenta que o descaso de sucessivos governos tenha favorecido a desordem e a bandidagem. Lembra dispositivos que garantem a segurança e a tranquilidade da população. Comunica que é preciso garantir a democracia, e que não se pode viver numa sociedade atormentada. Cita artigo de Roberto da Matta, sobre a imagem negativa que se faz da Polícia. Defende agendas propositivas, para que se evite o desmonte da estrutura das Polícias e das Forças Armadas. Congratula-se com os militares eleitos vereadores.
5 -  ARNALDO FARIA DE SÁ
Deputado Federal, pede a união das polícias Civil e Militar. Lamenta a morte de policiais, que tombaram por ações marginais. Pede atitude por parte dos Legislativos do País. Combate o tratamento da mídia aos Parlamentares que atuam em defesa da segurança pública. Argumenta que a Polícia precisa de mais apoio por parte dos Governos. Lembra a necessidade de melhorias salariais e de equipamentos. Recorda que os policiais se deparam com questões relativas à assistência social. Afirma que é preciso resolver a valorização da segurança púbica. Elogia o Secretário de Segurança do Estado. Questiona o rigor da Corregedoria da Polícia Civil. Cobra responsabilidades por parte do Governo, no que tange à administração da segurança pública. Afirma que, muitas vezes, o policial extrapola sua condição. Pede a valorização de todas as carreiras policiais. Enseja ações legislativas na luta diária contra o crime.
6 -  Presidente ITAMAR BORGES
Lembra a importância da data, bem como o reconhecimento à categoria, a qual presta solidariedade e apoio. Destaca os avanços na gestão e elogia o Secretário de Estado de Segurança Pública. Informa que a autoridade se alia ao policial. Trata da carreira, do fortalecimento e dos equipamentos que modernizaram a Polícia. Elogia a atuação do Governador Geraldo Alckmin. Lembra a convocação de mais 153 delegados, aprovados em concurso público, além do número previsto. Cumprimenta os policiais civis e militares, bem como seus familiares. Enaltece as carreiras da instituição, pelo trabalho árduo e dedicação plena "dos melhores policiais do País". Discorre sobre a elucidação de crimes. Elogia a bravura, o tirocínio, a persistência, lealdade, compromisso e amor à causa pública dos policiais. Reverencia os que tombaram no exercício do dever. Recorda a contribuição da Polícia em Santa Fé do Sul, como vereador e prefeito. Informa a criação da Guarda Municipal na cidade. Enfatiza a luta de associações e entidades de classe. Recorda projetos aprovados neste Parlamento, como o reconhecimento da carreira jurídica dos delegados.
7 -  CRISTINA LOPES
Representante das famílias de policiais, saúda as esposas e filhos de policiais. Lembra que as esposas têm papel imprescindível, como companheiras, parceiras e amigas, além de confidentes de seus maridos. Informa que partilham as dificuldades enfrentas pelos companheiros, que precisam de garra e força. Considera que formam um "exército silencioso", mas atuante.
8 -  ANA PAULA BATISTA RAMALHO SOARES
Delegada-Geral de Polícia em exercício, representando o Delegado-Geral de Polícia Doutor Marcos Carneiro Lima, ressalta que as polícias Civil e Militar estão unidas, para buscar respostas a ações criminosas. Afirma que São Paulo terá a tranquilidade que o povo precisa. Fala da obediência à Lei Orgânica da Polícia, instituída pelo Governador Geraldo Alckmin. Faz retrospecto sobre a história da Polícia paulista, bem como de sua estrutura, organização e regulamento. Lembra que os policiais sacrificam seu convívio familiar em prol do trabalho e que sua identidade é sublimada por sua missão. Discorre sobre as atividades próprias dos policiais civis. Acrescenta que são, também, prestadores de serviços e que visam a resolução de problemas e conflitos. Destaca as questões humanas da atividade, sua determinação e esmero, para além do solicitado.
9 -  ANTONIO FERREIRA PINTO
Secretário de Estado de Segurança Pública, informa relevantes os serviços prestados pela Polícia Civil. Questiona as falas de alguns Oradores que ocuparam a Tribuna. Ressalta que não foge ao debate e que críticas devem ser feitas no momento oportuno. Responde que sempre atendera às reivindicações feitas pelo Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá. Defende o trabalho da Corregedoria, para investigar os que maculam o bom nome da instituição. Reverencia o trabalho da Polícia, a despeito da falta de condições materiais. Acrescenta que os policiais dão o melhor de si em prol da segurança pública. Enfatiza que a Polícia paulista é destemida, e que no Estado não há unidade pacificadora. Acrescenta que não precisamos de apoio das Forças Armadas para garantir a normalidade das eleições. Tece considerações sobre medidas adotadas na sua gestão. Lembra que a atividade primordial da Polícia Civil é investigar. Recorda que é oriundo da Administração Penitenciária. Considera negativa a imagem da mídia quanto à Polícia. Exalta os integrantes da Polícia Civil.
10 -  Presidente ITAMAR BORGES
Presta homenagem, com a entrega de placas ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Delegado-Geral de Polícia.
11 -  VANESSA PALAZZI
Mestre de Cerimônia, dá conhecimento de homenagens aos policiais.
12 -  Presidente ITAMAR BORGES
Saúda os homenageados e entidades presentes. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
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