15/10/2012 - 141ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/10/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / ALEX MANENTE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Cita a publicação do Orçamento do Estado no Diário Oficial. Afirma que durante o primeiro semestre foi debatida a descentralização do mesmo. Critica a Secretaria do Planejamento, por não atender as solicitações das populações, demonstradas em audiências públicas. Exibe documento do Governo Estadual, com itens do Orçamento e valores a definir. Destaca o Orçamento do Estado de Minas Gerais, que mostra o compromisso com a população. Compara os documentos do Estado de São Paulo com o de Minas Gerais, exibindo as obras a serem executadas e o montante destinado. Ressalta que o Estado de Minas Gerais já faz o orçamento descentralizado, o que não ocorre em São Paulo. Lembra que hoje é o Dia do Professor. Discorre sobre a situação da categoria.
3 -  ALEX MANENTE
Assume a Presidência.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Parabeniza todos os professores e educadores da rede pública, o Magistério e os professores da rede privada. Diz que também é professor. Afirma que hoje é um dia de comemoração e de luta. Destaca que em São Paulo não tem muito o que comemorar. Cita o não cumprimento da Lei 11.738, que instituiu o piso nacional, não respeitada pelo Governador Geraldo Alckmin. Menciona a Lei 1.093, que criou a quarentena dos professores e a categoria "O", sem direito à aposentadoria pública e ao Iamspe. Ressalta as condições precárias da categoria, a superlotação e a violência nas escolas. Comenta a existência das "escolas de lata" no Estado de São Paulo e a falta de quadras para prática de Educação Física nas escolas. Apela ao Governo Estadual a aprovação de Plano Estadual de Educação e salários dignos para a categoria.
5 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Afirma que, assim como os professores, também os médicos e funcionários públicos em geral ganham mal. Ressalta que a violência consome recursos orçamentários, prejudicando o atendimento médico hospitalar. Menciona que o Governo deve fazer a prevenção na área de segurança para melhorar também a saúde. Questiona qual é a dificuldade do Governo em garantir o direito de ir e vir. Cita caso de garoto de 16 anos portando arma AR-15. Lembra que 83 policiais foram assassinados neste ano. Discorre sobre a falta de controle de bebidas alcoólicas e drogas, que incita a violência nos jovens. Destaca a necessidade de blitz do desarmamento.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre as condições de trabalho dos professores. Menciona que os professores do Brasil estão lutando para aprovar o investimento de 10% do PIB em Educação, enfrentando resistência do Congresso e do Governo Federal. Cita pronunciamento do Ministro Guido Mantega sobre este investimento. Afirma que o País quebrará pela falta de investimento na Educação. Lembra a tentativa de seis Governadores de inviabilizar o reajuste do piso salarial, com Adin no STF. Considera o piso salarial de 1.481 reais muito aquém das necessidades dos professores. Destaca que o Governo do PSDB em São Paulo não cumpre a jornada do piso salarial. Homenageia os professores.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Pede o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
10 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/10, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene, dia 15/10, às 20 horas, para "Comemorar o Dia da Polícia Civil do Estado de São Paulo". Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala