11/10/2012 - 140ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/10/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa a realização, em 10/10, de reunião da Comissão de Transportes, que discutiu empréstimo de 2 bilhões de reais do Governo Federal para a linha 5-Lilás do Metrô, e para a duplicação da Rodovia dos Tamoios. Adita que sugeriu ao Colégio de Líderes a oitiva da Comissão de Finanças sobre o tema. Comenta planilhas sobre verbas para o Metrô nas gestões Lula e Dilma Rousseff, no valor de 15 bilhões de reais. Faz paralelo com a gestão do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Afirma que muitos dos recursos não foram aplicados devidamente. Pede a construção de extensão do Metrô para o Jardim Angela.
3 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
4 -  MARCOS MARTINS
Lembra que estamos na véspera do feriado do Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida. Comenta a dificuldade de parcela da população para aquisição de brinquedos. Faz comentários sobre a crise econômica europeia. Fala dos analfabetos funcionais. Enseja votos pelo Dia das Crianças.
5 -  WELSON GASPARINI
Informa que é vice-coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias. Cita ações governamentais para recuperar as linhas férreas. Discorre sobre o terminal multimodal de Ribeirão Preto, que completa seis meses de ocupação. Comenta a produção e o escoamento de 500 toneladas de açúcar da região, principal polo sucroalcooleiro do Brasil. Informa os investimentos de dois bilhões de reais até 2015, pela Copersucar. Fala da destinação do produto para o porto de Santos. Cita benefícios sociais e ambientais, com a redução das viagens de caminhões, bem como da emissão de gases poluentes. Destaca a segurança e mobilidade no trânsito, além da importância logística. Tece considerações sobre o segundo turno das eleições para prefeito. Combate aqueles que votam nulo ou em branco. Lembra que a urna eletrônica não distingue classe social.
6 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Reflete sobre a abstenção, votos nulos e brancos nas eleições. Argumenta que a população desacredita na classe política. Lembra que votar é um ato cívico. Questiona atitudes de parcela dos políticos. De outra parte, recorda calúnias lançadas contra políticos e entidades. Lembra o caso da Escola de Base. Informa que, quando vereador paulistano, dados de suas contas bancárias foram descobertos, sem autorização da Justiça, e que fora absolvido de calúnias. Faz referências sobre a onda de violência que afeta o Estado. Pede blitz do desarmamento. Comenta problemas que afetam o atendimento à saúde. Dá conhecimento de reunião do PMDB, da candidatura Gabriel Chalita, que decidiu apoiar o candidato do PT, Fernando Haddad, à Prefeitura de São Paulo.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Faz reflexão sobre o Dia das Crianças e o Dia do Professor. Recorda e comenta frase do educador Paulo Freire, extraída da obra "Pedagogia do Oprimido". Pede a valorização do magistério. Comenta pesquisa da ONU, do Banco Mundial e da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, sobre os vencimentos dos professores brasileiros. Recorda o piso nacional salarial de 1.451,00 reais, que considera insuficiente. Repudia atitudes da gestão do PSDB sobre o professorado. Pede obediência quanto à jornada do piso salarial. Solicita Plano Estadual de Educação e mudanças na carreira dos educadores. Combate a existência das escolas de lata.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Cita a importância da prestação de contas sobre o mandato parlamentar. Volta a projetar vídeo sobre bancárias demitidas do banco Itaú por diagnóstico de câncer. Informa que uma delas foi reintegrada à instituição. Parabeniza o Sindicato dos Bancários pela participação no processo.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Continua reflexão sobre o magistério. Mostra-se indignado com decisão do Governo Federal de não reajustar o salário do piso nacional dos professores. Contesta alegações sobre queda na arrecadação. Argumenta baixo o valor pago atualmente. Comunica que os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí e Roraima entraram com Adin no Supremo para mudar o índice. Recorda que, quando da criação da medida, em 2008, alguns estados também recorreram e o STF decidiu constitucional a matéria. Argumenta que os professores não têm muito o que comemorar no seu dia, 15 de outubro.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pede o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão de 15/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, dia 15/10, às dez horas, para "Comemorar o Dia dos Comerciários". Levanta a sessão.
alesp