04/10/2012 - 135ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/10/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda os alunos do Colégio Arquidiocesano. Retoma a discussão iniciada ontem sobre as organizações sociais de caráter privado que estão administrando os hospitais públicos. Defende que a entrada nos serviços públicos deve ser feita por concurso, para qualquer esfera de governo. Informa que o Ministério Público entrou com ação para romper os contratos com estas entidades. Menciona que a maioria dos equipamentos da saúde foi entregue para essas organizações. Cita liminar que suspendeu o projeto para destinar 25% do atendimento hospitalar aos convênios. Afirma que esse projeto contribui para a piora no atendimento da população.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Protesta contra a violência na cidade de São Paulo. Menciona os arrastões em prédios de alta segurança e em restaurantes. Afirma ser necessário controlar a bebida alcoólica, as drogas e as armas. Informa que a violência em São Paulo aumentou 15%. Exibe reportagem do SBT sobre o tema. Ressalta a importância de câmeras e detectores de metais em diversos estabelecimentos, como as escolas. Cita o assassinato de mais de 73 policiais militares. Considera o povo brasileiro muito pacifista, aceitando essa situação. Diz que, entre os candidatos a prefeito, não viu propostas de tolerância zero para a violência.
6 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Pede apoio para revogar a Lei 1093, aprovada nesta Casa em 2009. Cita a criação da quarentena, tipo de contratação que afasta o professor durante 40 dias após o vencimento do contrato de trabalho. Menciona que apresentou Projeto de lei para revogá-la. Discorre sobre a criação da categoria "O" de professores, sem acesso ao Iamspe, à Previdência Pública, com danos aos direitos trabalhistas e previdenciários. Diz ser necessária a criação de plano de carreira, cargos e salários para a categoria, garantindo a valorização dos servidores da educação. Considera indispensável a elaboração de Plano Estadual de Educação. Comenta os projetos da escola de rede integral e de dois professores por sala de aula, que em sua opinião, não funcionam. Defende o concurso público classificatório e não eliminatório.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
9 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Informa que no próximo domingo, dia sete de outubro, será realizada eleição em 645 municípios do Estado de São Paulo. Pede que os cidadãos escolham o melhor candidato para prefeito e vereador, para que não haja arrependimento depois. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp