21/09/2012 - 62a Solene

COMEMORAÇÃO DO "DIA DO POLICIAL MILITAR AMBIENTAL"
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/10/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON FERRARINI
1 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que o Presidente Barros Munhoz convocara a presente sessão solene, a requerimento do Deputado Edson Ferrarini, na direção dos trabalhos, com a finalidade de "Comemorar o Dia do Policial Militar Ambiental". Convida o público para, de pé, ouvir o "Hino Nacional Brasileiro".
2 -  OLÍMPIO GOMES
Cumprimenta o Deputado Edson Ferrarini, as autoridades e os policiais presentes. Diz estar orgulhoso pela iniciativa para que os Deputados reconheçam e agradeçam o que a Polícia Militar faz pelo povo paulista. Parabeniza o Coronel Nomura pelas atividades da Polícia Ambiental no Estado de São Paulo. Lembra à sociedade que os agentes da lei estão vivendo momentos difíceis. Cita a execução de policiais militares, civis e agentes penitenciários neste ano. Afirma que esta Casa representa a sociedade paulista, que deve mobilizar-se por esta causa. Informa que será realizada, no próximo dia 15/10, audiência pública com todos os segmentos da sociedade que atuam como agentes da lei. Ressalta a necessidade de legislação mais rígida, que potencialize a conduta dos que agem contra os agentes da lei, como ocorre nos Estados Unidos. Menciona a necessidade de um milhão de assinaturas para projeto de iniciativa popular sobre o tema. Parabeniza o Deputado Edson Ferrarini por sua atuação, desde a promulgação da Constituição Estadual de 1989 e os policiais militares ambientais, que protegem o meio ambiente e a vida das pessoas, tendo presença ostensiva em todos os municípios do Estado.
3 -  Presidente EDSON FERRARINI
Elogia o Deputado Olímpio Gomes. Lamenta a demora no julgamento de crimes no País. Menciona que o sistema judiciário não consegue julgar um milhão de projetos por ano. Ressalta que, no sistema penitenciário, dos 195 mil presos, 72% voltam para a criminalidade. Lembra os 181 anos da Polícia Militar. Afirma ser esta a maior Polícia do Brasil. Destaca o seu papel na promulgação da Constituição Estadual, com a inclusão do artigo 195, relacionado à Polícia Militar Ambiental. Mostra sua foto assinando a Carta Estadual. Presta homenagem, com entrega de placa comemorativa ao Dia do Policial Ambiental, a Comandantes e Ex-Comandantes da Polícia Militar Ambiental. Anuncia exibição de vídeo com síntese histórica desta corporação. Afirma ser este um momento de orgulho para todos. Cita lei, de sua autoria, que instituiu o Dia Estadual do Policial Militar Ambiental. Menciona que a melhor forma de homenagear os presentes seria com a música "Creio em ti". Anuncia apresentação musical da Camerata e do Coral da Polícia Militar, com a música citada. Parabeniza o Coral pela canção. Diz ser uma das vozes mais afinadas que já ouviu. Parabeniza o Maestro Ismael Alves de Oliveira. Anuncia a entrega do Diploma de "Destaque do Ano" para os cinco policiais militares que mais se destacaram durante o ano. Argumenta que os policiais ambientais não medem esforços e estão sempre engajados com a sua missão. Menciona o constante deslocamento para diversas cidades do Estado de São Paulo, prejudicando o convívio com suas famílias. Diz ser um privilégio homenagear a Polícia Ambiental na Constituição Estadual. Considera esta corporação a mais séria do País. Afirma que existem 121 leis no Estado de São Paulo que regulam o problema ambiental, sendo 20 destas específicas para a pesca, consideradas complicadas. Esclarece que a Polícia Ambiental faz também o serviço policial, levando segurança pública para o meio urbano e rural. Presta homenagem, por ocorrência especial, a três policiais que receberam o diploma de "Honra ao Mérito". Lê carta enviada por uma mãe, Sra. Susi Mara Bigatão, da cidade de Bilac, para os homenageados. Enaltece a Polícia Militar Ambiental, que considerou modelo no Brasil. Afirma que os presentes receberiam troféus de homenagem relativos. Menciona que a sociedade agradece à Polícia Militar. Anuncia a apresentação de número musical. Presta homenagem, com entrega de diplomas e troféus, a dois Tenentes. Dá conhecimento de mensagens alusivas à efeméride.
4 -  ORLANDO EDUARDO GERALDI
Coronel PM, Presidente do Tribunal de Justiça Militar, cumprimenta as autoridades presentes. Ressalta a atuação dos presentes no policiamento. Cita a criação de câmara especializada no julgamento de crimes relacionados ao meio ambiente. Fala de seu orgulho em participar deste evento e que dedica 90% do tempo de sua vida à PM. Destaca a variedade de atividades realizadas pelos policiais militares. Menciona que os policiais ambientais são heróis anônimos, ainda não reconhecidos pela totalidade da Polícia Militar. Esclarece que os mesmos chegam em locais onde nenhum outro segmento de fiscalização chega. Afirma que esta categoria é a que possui os oficiais de praça mais especializados do País, sendo referência para outros Estados. Comenta que os policiais buscam constante especialização, estudando todas as legislações relacionadas com o meio ambiente. Elogia a atuação do Deputado Edson Ferrarini pela criação do Dia do Policial Militar Ambiental. Acrescenta que os policiais ambientais são referência pela amplitude de seu trabalho.
5 -  Presidente EDSON FERRARINI
Elogia o Coronel Nomura, como uma das pessoas mais competentes no Brasil em matéria de ambientalismo. Informa que a autoridade está aliada ao Governador Geraldo Alckmin e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Roberval Ferreira França.
6 -  CUNHA
Comandante, dá conhecimento da íntegra de mensagem do Comandante da Polícia Militar Ambiental, Coronel PM Sussumu Nomura.
7 -  Presidente EDSON FERRARINI
Parabeniza o Coronel Nomura, por seu brilhantismo. Informa que a presente solenidade será transmitida pela TV Assembleia, em data oportuna. Agradece ao Coronel José Luis Martins Navarro pelo seu trabalho nesta Casa e contribuição na ocorrência das sessões solenes. Diz ser esta uma justa homenagem aos policiais ambientais. Anuncia a Canção da Polícia Militar. Informa que os policiais presentes receberam troféus de comemoração do Dia do Policial Ambiental. Diz ser esta a primeira sessão solene para homenagear esta categoria da corporação. Menciona que mudas de plantas seriam distribuídas na saída. Adianta homenagem à Polícia Militar pelos seus 181 anos, prevista para o dia 15 de dezembro. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
alesp