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Sessão
02/08/2012 - 92ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/08/2012:
Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ / ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Responde Questão de Ordem, formulada na 91ª sessão ordinária, em 01/08, pelo Deputado Campos Machado, a respeito da competência deste Legislativo em convocar dirigentes de empresas privadas para prestação de esclarecimentos sobre sua área de atuação.
2 - MARCOS MARTINS
Lamenta "apagão" da Segurança Pública na Grande São Paulo. Pede maiores investimentos do Governo Estadual para o transporte coletivo na capital paulista. Destaca a importância do banimento da substância química amianto, que considera cancerígena.
3 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
4 - CARLOS GIANNAZI
Combate a instalação de pedágios no Estado de São Paulo. Critica o pedágio eletrônico, pois considera que esta inovação deverá ensejar a criação do pedágio urbano nas regiões metropolitanas. Cita áreas que poderão ser mais prejudicadas pela medida. Pede que os demais parlamentares se manifestem quanto ao tema.
5 - CAUÊ MACRIS
Comunica que, durante o recesso parlamentar, visitou suas bases eleitorais no interior paulista. Rebate o discurso do Deputado Carlos Giannazi sobre a implantação de pedágios no Estado de São Paulo. Considera o sistema de pedágio "Ponto a Ponto", de autoria do Governo Estadual, mais justo, pois a população só deverá pagar a quantia referente ao trecho que percorrer.
6 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Apresenta abaixo-assinado de moradores do bairro Mandaqui, em São Paulo, que reivindicam o retorno de base militar móvel na Praça Rotary Clube. Relata que houve aumento da criminalidade local após a retirada da base móvel. Comunica que as autoridades justificaram a mudança da base da Polícia Militar em razão da realização de reforma, já concluída. Defende o aumento do efetivo de policiais no bairro do Mandaqui.
7 - EDSON FERRARINI
Rebate declarações feitas pelo Procurador da República Matheus Baraldi no jornal "O Estado de S. Paulo" acerca da Segurança Pública paulista. Comenta matéria da revista "Veja" que trata do aumento da violência em âmbito nacional. Compara a política brasileira de combate à violência pública com àquela aplicada nos Estados Unidos. Relata que, devido a alterações legais, foi minimizada a violência nos estádios de futebol.
8 - OLÍMPIO GOMES
Rebate declarações do Procurador da República Matheus Baraldi, que pediu o afastamento do Comando da Polícia Militar de São Paulo. Menciona que membros do Ministério Público e da Defensoria Pública manifestaram-se contrariamente à Polícia Militar. Informa que no dia 07 de agosto deverá ocorrer, nesta Casa, audiência pública em apoio à Polícia Militar no Estado de São Paulo.
9 - ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
GRANDE EXPEDIENTE
10 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, rebate as críticas do Deputado Edson Ferrarini à Presidente Dilma Rousseff quanto à Segurança do País. Considera que a responsabilidade quanto ao tema não deve ser atribuída apenas ao ente federal. Destaca a reestruturação da Polícia Federal nos últimos anos.
11 - JOOJI HATO
Pelo art. 82, considera como principal preocupação dos brasileiros a violência. Fala da necessidade do controle de armas, drogas e bebidas alcoólicas no combate à criminalidade. Destaca a importância da "Lei Seca", de sua autoria.
12 - EDSON FERRARINI
Pelo art. 82, destaca a importância do trabalho da Polícia Militar. Solicita legislação mais severa no combate ao crime. Manifesta apoio à corporação.
13 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
14 - OLÍMPIO GOMES
Pelo art. 82, destaca a necessidade do apoio da população à Polícia Militar. Critica decisão de juiz, que proibiu o enfrentamento da polícia a dependentes químicos da "Cracolândia". Convoca a população para audiência pública, que deverá ocorrer dia 07 de agosto, nesta Casa, sobre o combate ao crime.
15 - OLÍMPIO GOMES
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
16 - Presidente JOOJI HATO
Parabeniza a fala do Orador.
17 - MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, critica a transferência de responsabilização pelos problemas Estaduais de Segurança ao ente Federal. Destaca o compromisso da Presidente Dilma Rousseff perante a população. Considera necessária a melhoria das condições de trabalho aos profissionais do setor.
18 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/08, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
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