19/06/2012 - 82ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/06/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / ULYSSES TASSINARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Saúda a visita do ex-Deputado Estadual José Carlos Tonin e comitiva. Anuncia aliança do PDT com o PT e o PSC em Indaiatuba, em convenção que deve ser homologada no dia 30/06. Cita reunião de comissão mista que estuda reivindicações dos investigadores e escrivães para a a concessão de nível universitário para ambas as categorias. Lamenta que, até o momento, não se tenha proposta do governo. Recorda que foi infrutífera reunião sobre o tema no Palácio dos Bandeirantes. Propõe obstrução às votações de interesse do Governo até que se tenha proposta sobre a questão. Fala do adicional por local de exercício para peritos criminais. Pede respeito ao Legislativo.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a visita do engenheiro Alexandre Peres e do Ex-Deputado Estadual José Carlos Tonin.
4 -  ITAMAR BORGES
Cumprimenta a comitiva de visitantes. Elogia a atuação do ex-Deputado e prefeito de Indaiatuba José Carlos Tonin. Elogia o Deputado Marcos Martins, presidente da Comissão de Saúde, por audiência pública ocorrida nesta Casa, no dia 15/06, que contou com a presença do Ministro Alexandre Padilha. Recorda o anúncio de verbas para o setor. Lembra a atuação dos Deputados e das frentes parlamentares em favor da saúde. Cita sua participação em encontro do Sescon, em 18/06, para balanço das atividades do primeiro semestre sobre o empreendedorismo. Agradece os vários parceiros do setor. Informa audiência pública de 18/06 sobre o meio ambiente, que tratou da política estadual de resíduos sólidos. Cita projeto, do Deputado Aldo Demarchi, sobre o tema. Informa sua presença na Rio+20, acompanhado do Deputado Beto Trícoli, no dia 21/06.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Lembra PL 517/2007, de sua autoria, que termina com a superlotação nas salas de aula. Faz comentários sobre o tema. Argumenta que esta situação inviabiliza o desenvolvimento do ensino aprendizagem e dificulta o trabalho pedagógico. Informa que a matéria foi apreciada em todas as comissões. Pede a deliberação do projeto em Plenário. Solicita o cumprimento da legislação federal sobre as atividade extraclasse. Pleiteia plano de carreira para o professorado. Fala do desinteresse e desmotivação da categoria. Reitera defesas de vários pontos em benefício dos professores.
6 -  MARCOS MARTINS
Recorda audiência pública com o ministro da Saúde, nesta Casa, em 15/06, quando foi entregue cartão do SUS ao Presidente Barros Munhoz. Lembra investimentos anunciados pelo ministro, na ocasião. Solidariza-se com os bancários do HSBC contra o anúncio de quatro mil demissões na América Latina. Informa manifestações nas agências contra a medida. Repudia a justificativa em razão da crise econômica europeia. Cita dificuldades enfrentadas pela categoria. Pede a manutenção das portas de segurança nas agências bancárias, a fim de dificultar assaltos. Lamenta veto do ex-Governador José Serra ao projeto.
7 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Lembra sessão solene, em 18/06, sobre os 104 anos da imigração japonesa no Brasil. Recorda a epopeia vivida pelos orientais. Fala do amor dos japoneses pelo Brasil. Lembra a contribuição dos nipônicos para a sociedade brasileira. Cita participantes da solenidade. Lembra homenagens feitas durante o evento. Repudia a violência brasileira. Recorda fatos recentes. Lembra que a polícia japonesa não utiliza armas. Cita projeto, de sua autoria, de indenização pela entrega de armas ilegais.
9 -  DONISETE BRAGA
Comunica sua participação, em 18/06, em ciclo de debates sobre a mobilidade urbana e transportes metropolitanos, ocorrido em Santo André. Lembra a importância do tema para as eleições deste ano. Destaca as necessidades da Região do ABC sobre o tema. Pleiteia a construção do Expresso ABC, projetado para 2015. Pede a criação de bilhete único na Região Metropolitana de São Paulo e investimentos na linha 10 da CPTM. Propõe a substituição do sistema de trólebus. Informa que deixaram de ser investidos 7,2 bilhões de reais no Metrô. Lamenta que a cidade de Mauá não tenha sido contemplada no anúncio de 43 milhões para a saúde.
10 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Faz reflexão sobre o déficit de moradias populares. Recorda propostas do PPA sobre a questão. Cita o projeto "Minha Casa Minha Vida" e a parceria para a construção de 120 mil residências populares no Estado de São Paulo. Faz associação sobre o PPA e as verbas federais para o setor. Afirma que há problemas de planejamento e gestão sobre o tema. Lembra o Projeto Mananciais aplicado na Capital. Fala de desapropriação de área para a construção de casas populares e reassentamento da população.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Cita matéria da Internet, da jornalista Ana Kaline, da TV Assembleia, sobre Gabriel, menino de rua que circula na Oscar Freire. Coloca-se à disposição para atender as necessidades do garoto.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  JOOJI HATO
Comenta a dificuldade de acesso da população à saúde. Lamenta a violência generalizada no Brasil. Pondera que a redução da violência pode diminuir os custos da Saúde Pública. Informa a respeito de assassinato de advogada na Capital. Relata encontro com o Governador onde discutiram sobre de soluções para a questão da violência (aparteado pelo Deputado Carlão Pignatari).
13 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão da sessão até às 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  Presidente ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h40min; reabrindo-a às 16h34min.
15 -  ANTONIO MENTOR
Solicita a suspensão dos trabalhos, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 55 minutos.
16 -  Presidente ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h35min.
17 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h56min.

ORDEM DO DIA
18 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Comunica a realização de Audiência Pública em 20 de junho, às 10 horas, com a presença das Comissões de Infraestrutura e de Tecnologia e Comunicação, com a finalidade de apreciar o PL 65/12. Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Simão Pedro, solicitando licença para o período de 18 a 23 de junho, para participar de evento da Unesco, a ser realizado em Paris. Coloca em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: da Deputada Vanessa Damo ao PL 588/10; do Deputado Chico Sardelli ao PL 728/10; do Deputado Alencar Santana Braga ao PL 122/05. Convoca, para hoje, as seguintes comissões para reuniões conjuntas: de Constituição, Justiça e Redação; de Ciência, Tecnologia e Informação; de Educação e Cultura; e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 17 horas e 30 minutos; de Constituição, Justiça e Redação; de Administração Pública e Relações do Trabalho; e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 17 horas e 35 minutos; de Constituição, Justiça e Redação; de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários; e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 17 horas e 40 minutos; de Constituição, Justiça e Redação e de Infraestrutura, às 17 horas e 45 minutos.
19 -  REGINA GONÇALVES
Solicita a suspensão dos trabalhos por uma hora, para entendimento das lideranças.
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h01min; reabrindo-a às 18 horas. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término desta sessão.
21 -  CARLOS CEZAR
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/06, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
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