11/06/2012 - 76ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/06/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Recorda que os pagamentos do funcionalismo eram feitos em bancos públicos. Lembra alteração, segundo a qual, o servidor pode optar pelo banco que lhe aprouver. Cita alteração levada a efeito nesta Casa, com o pagamento, inicialmente feito pelo Bradesco. Acrescenta que este Deputado, assim como vários funcionários, tiveram problemas em transferir suas contas do Bradesco, após três meses de adoção da nova medida. Sugere a esses servidores que encaminhem suas reclamações ao seu gabinete. Considera a atitude do banco imprópria e irresponsável. Adita que ingressará com ação contra a instituição.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Registra a presença de comitiva da Escola Estadual Pastor Emílio, do bairro do Grajaú, que apresentam denúncias sobre a instituição. Informa que há problemas de gestão. Lembra que a escola deve ter gestão democrática, com participação de toda a comunidade, a associação de pais e mestres e o grêmio estudantil. Comunica que o grêmio estudantil da unidade não pode se organizar. Acrescenta que há perseguição a professores e alunos. Repudia o abandono da estrutura física da escola, cujas imagens foram projetadas. Cita providências suas sobre o tema.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Reproduz notícias da mídia sobre os acidentes de trânsito ocorridos nesse feriado. Informa a ocorrência de arrastões em três prédios e em restaurantes. Propõe reflexão sobre o assunto. Cita problemas provocados pelas drogas, bebidas e armamentos. Repudia o uso do crack e oxi. Recorda a "Lei Seca", de sua autoria, quando vereador. Questiona a apologia através da música. Combate as armas ilegais. Pede blitz do desarmamento. Argumenta que a violência afeta os serviços de saúde.
6 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Argumenta que os moradores paulistanos conhecem os problemas da segurança pública. Lamenta que os mecanismos públicos são frágeis para combater a criminalidade. Repudia a facilidade com que os criminosos conseguem armamentos. Recorda arrastões ocorridos em cidades do Litoral Norte. Cita indicação, de sua autoria, na qual propõe a criação de radiopatrulhamento para a região. Questiona sugestões de especialistas da ONU sobre a extinção da Polícia Militar brasileira. Informa que a instituição faz o seu trabalho dentro do possível, mesmo com problemas de recursos materiais e humanos. Recorda princípios do Estatuto Militar. Considera distorcida a visão de estrangeiros sobre a realidade brasileira. Afirma que consulta popular desmentiria esse propósito. Fala das propostas de revisão do Código Penal. Lembra que desvios de conduta administrativa ou criminosa merecem denúncia.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Retoma problemas da Escola Estadual Pastor Emílio. Faz a defesa da escola pública. Lamenta o retrocesso do setor. Pede o cumprimento da legislação do magistério. Faz comentários sobre o Plano Nacional de Educação, que deve ser apreciado esta semana, no Congresso Nacional. Lembra que não são investidos dez por cento do PIB no setor. Pede a aprovação do Plano Estadual de Educação. Considera mal sucedidos os programas levados a efeito na Educação paulista. Recorda mobilização do PSOL quanto ao tema.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
10 -  Presidente JOOJI HATO
Registra o pedido. Informa a transferência do dia 22/06, às dez horas, para o dia 20/08, às dez horas, a sessão solene em homenagem aos "30 anos da Avape", a requerimento da Deputada Célia Leão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/06, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, pelo "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas". Levanta a sessão.
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