31/05/2012 - 71ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/06/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra presença de alunos do Colégio Objetivo de São Bernardo, unidade Frei Gaspar, acompanhados pelos professores Adel Igor Pausini, Alex Silva Nogueira, e Sandra Regina de Sousa.
2 -  WELSON GASPARINI
Lembra a comemoração, na data de hoje, do "Dia Mundial sem Tabaco". Cita reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" que relata que o Brasil gasta 21 bilhões reais para tratamento de doenças relacionadas ao cigarro. Comenta que o tabagismo é responsável por 13% das mortes no País. Cita sua intenção de criar projeto de lei que introduz na grade curricular das escolas estaduais curso de prevenção ao uso do cigarro. Adita que considera importante a educação como fator de prevenção para que jovens não se iniciem na prática do tabagismo.
3 -  EDSON FERRARINI
Saúda os alunos e professores presentes na galeria. Comenta acerca dos trabalhos da comissão de juristas do Senado Federal visando revisar o Código Penal. Critica proposta desta comissão para regulamentar o consumo de entorpecentes. Discorre sobre políticas públicas antidrogas no Brasil e no mundo. Clama pela destituição desta comissão do Senado.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta sobre suposto toque de recolher imposto por traficantes em Cidade Tiradentes, na Capital. Critica o Governo Estadual pela falta de investimentos na Segurança Pública. Relata o estado precário da rede estadual de ensino público. Exibe imagens de escolas em mau estado de conservação e com falta de equipamentos. Adita que isto se deve pela falta de investimentos por parte do Governo do PSDB.
5 -  SIMÃO PEDRO
Comenta reunião com a Central de Movimentos Populares, ocorrida no centro da Capital. Cita que a reivindicação maior do movimento tem sido a melhoria da política estadual de habitação popular. Critica a atuação da Prefeitura de São Paulo relatando que o governo atual foi o que menos construiu moradias populares na história da cidade. Comenta acerca de suposto caso de corrupção na Secretaria da Habitação. Critica a falta de investimentos da Prefeitura no setor habitacional e do Governo Estadual no setor de transportes públicos. Cita dados orçamentários do Estado e da Prefeitura para clamar por mais investimentos na área social. Parabeniza a Central de Movimento Populares pela sua atuação em reivindicações deste tipo.
6 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Cita obra da Sabesp para construção de poço, na região de Vargem Grande, que teria causado danos em residências do local. Relata que a Prefeitura de São Paulo realizou a interdição destas casas por conta do risco de desmoronamento. Clama posicionamento da Sabesp no sentido de atender os moradores afetados. Cobra da Prefeitura a construção do Parque Villas-Boas, no bairro da Lapa.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Parabeniza autoridades e funcionários do 16º Distrito Policial desta Capital pelo recebimento do título de melhor DP do Estado, concedido pelo Instituto Sou da Paz. Cita reportagem sobre duas mulheres que consumiram entorpecentes na frente de uma criança de cinco anos. Critica a proposta de comissão de juristas do Senado que propõe a descriminalização do consumo da maconha. Lembra a comemoração, na data de hoje, do "Dia Mundial sem Tabaco" e combate a prática do tabagismo.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Critica a atuação da Defensoria Pública do Estado por suposto cerceamento da atividade policial. Comenta visita que realizou esta manhã em Presidente Epitácio para reinauguração da unidade do Frigorífico JBS nesta cidade. Discorre sobre a importância desta empresa para a economia da Região. Solicita a exibição de vídeo sobre protesto realizado no local contra o fechamento desta unidade do frigorífico.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
11 -  ULYSSES TASSINARI
Comenta a atuação do Banco de Olhos de Sorocaba no atendimento a deficientes visuais. Detalha as atividades desta instituição na área oftalmológica, parabenizando-a.
12 -  MARCOS MARTINS
Lembra a comemoração, na data de hoje, do Dia Mundial sem Tabaco. Critica a atuação do Estado no atendimento aos dependentes desta droga.
13 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, discorre sobre novas falhas ocorridas nas linhas da CPTM. Afirma que o Estado de São Paulo não tem transporte público de qualidade. Tece comentários sobre o problema da segurança pública. Destaca que a população sente-se insegura no Estado. Cita matérias dos noticiários de hoje sobre o tema. Ressalta a falta de política de segurança em São Paulo. Considera que se vive uma "realidade de insegurança". Relata problemas no atendimento à saúde, no transporte público e na Eletropaulo.
14 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, lembra que 2012 é ano eleitoral. Destaca o debate de ideias durante a campanha, para que os eleitores conheçam os candidatos. Afirma que a política deve ser feita sempre com a verdade, em debate franco e transparente, que, de acordo com o Deputado, é como age o PT. Cita o orçamento participativo das prefeituras petistas. Relata discriminações sofridas pelo PT, por Lula e outros companheiros. Comenta a distribuição de revistas no metrô, hoje, com falsas acusações contra o PT e seus políticos, a respeito da morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. Diz que o PT governa para o povo, com diversos programas como o Bolsa Família, ProUni, entre outros.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta o adiamento da votação, no Congresso Nacional, do Plano Nacional de Educação. Ressalta a discussão em torno da aprovação deste projeto. Diz que o plano aprovado em 2001 já perdeu a validade, de 10 anos, e de acordo com o Deputado, não funcionou. Afirma que o Plano, que está sendo aprovado no Congresso, é deficitário em relação ao financiamento da Educação Pública. Informa que a proposta é investir, no mínimo, 10% do PIB na educação e que hoje, não é investido nem 5% no setor. Relata a resistência de diversos setores à esta proposta, com tentativa de aprovar o investimento de 7,5% do PIB na Educação. Critica a obstrução da votação deste projeto pela base governista. Destaca a crise na educação básica e ensino superior. Exibe fotos de escolas estaduais visitadas por este Parlamentar.
16 -  CARLOS CEZAR
Pelo art. 82, comenta reunião realizada com o Comandante da Polícia Militar, Roberval França, na última semana. Solicita ao Comandante reforço da zona industrial de Sorocaba, responsável por 70% da arrecadação da cidade. Ressalta que a base da Polícia Militar existente no local necessita de reforços. Relata a implantação do programa "Vizinho Vigilante" em Sorocaba. Elogia o trabalho realizado pelo Coronel e deseja sucesso na empreitada. Informa que hoje é o "Dia Mundial sem Tabaco", instituído pela Organização Mundial da Saúde. Esclarece que são realizadas ações em todo o mundo para desestimular o consumo de cigarros. Afirma que o tabagismo causa 50 diferentes doenças. Cita dados sobre as doenças causadas pelo cigarro. Parabeniza as ONGs e todas as iniciativas de pessoas que trabalham contra o consumo do tabaco neste dia.
17 -  CARLOS CEZAR
Pede o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
18 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/06, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene, 01/06, às 10 horas, para "Prestar Solidariedade às Famílias de Pessoas Desaparecidas". Levanta a sessão.
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