21/05/2012 - 63ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/05/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / GERALDO CRUZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita providências da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) e da Secretaria de Educação, para reforma de quadra poliesportiva em escola estadual de Itapecerica da Serra. Informa que a quadra está desativada desde 2008. Projeta imagens da estrutura da escola. Lembra que a disciplina de Educação Física consta na grade curricular como obrigatória. Requer a formação de um Plano Estadual de Educação. Cita projeto, de sua autoria, que prevê a obrigatoriedade de construção de quadras poliesportivas na rede estadual de ensino.
3 -  GERALDO CRUZ
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Comenta a manifestação em defesa dos animais, ocorrida em São Caetano do Sul. Exibe reportagem, do SBT, sobre cão em coma alcoólico. Mostra-se preocupado com o consumo de bebidas alcoólicas entre adolescentes. Elogia o trabalho da entidade Save, que atua em defesa dos animais. Destaca a participação da mídia na divulgação desse assunto. Pede a votação de projeto, de sua autoria, que propõe a implantação de delegacia em defesa dos animais.
5 -  EDSON FERRARINI
Fala da sessão solene, ocorrida hoje, pelo Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama. Comenta a homenagem feita a todos os profissionais envolvidos nesse programa. Destaca a importância do diagnóstico de tumor em seu estágio inicial. Elogia o trabalho voluntário da Unaccam. Afirma ser essencial o início do tratamento logo após a detecção da doença.
6 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Elogia a fala do Deputado Edson Ferrarini. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 11/06, às 10 horas, pelo "Centésimo Décimo Aniversário do Colégio Batista Brasileiro", a requerimento do Deputado Carlos Bezerra Jr.; dia 11/06, às 20 horas, pelo "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas", a pedido do Deputado Fernando Capez; e dia 22/06, às 10 horas, pelos "30 anos da Avape (Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência)", por solicitação da Deputada Célia Leão.
7 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discorre sobre a importância da aprovação, nesta Casa, da CPI dos Juros. Informa que foi indicado relator desta CPI. Considera o crédito fundamental ao crescimento da economia do País. Cita os créditos concedidos para a habitação, o microcrédito orientado produtivo e o crédito consignado, durante os governos do PT. Discursa sobre a necessidade da diminuição da burocracia, em bancos, para obtenção de crédito. Parabeniza a Presidente Dilma Rousseff pela política de redução de juros. Considera importante a redução da taxa Selic, hoje em 9%. Deseja a regulamentação do tema para as empresas e lojas.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Comunica a realização de audiência pública, hoje, nesta Casa, para tratar da reivindicação de alunos e professores da Universidade de Guarulhos por mais investimentos. Lamenta o cenário da Educação pública superior no País, com mais de 37 universidades federais em greve. Lembra que, em 22/05, deverá ser realizada audiência pública, nesta Casa, para debater o descredenciamento e o fim das atividades da Universidade São Marcos. Faz críticas à omissão do MEC quanto ao assunto. Combate a postura da instituição. Lamenta que os professores dessa faculdade estejam lecionando gratuitamente. Aponta a falta de fiscalização do ensino superior privado no País como um dos motivos para essa situação. Critica o fechamento de representação do MEC no Estado de São Paulo.
9 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
10 -  JOOJI HATO
Retoma discurso acerca da violência contra animais. Comenta a realização de bingo, por várias entidades, para arrecadar recursos em defesa da causa. Enaltece o trabalho dessas entidades. Pede a aprovação de projeto, de sua autoria, que prevê a criação de delegacia de defesa aos animais. Cita acidente envolvendo moto no município de São Paulo. Lamenta veto a projeto de lei, de sua iniciativa, que visava a proibição de ocupante em garupa de moto.
11 -  EDSON FERRARINI
Faz comentários acerca do passeio ciclístico realizado pelo Adepom. Discorre sobre a importância da interação dos policiais com a sociedade. Parabeniza a Polícia Militar por essa iniciativa.
12 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Comunica a realização de audiência pública para debater medidas a serem tomadas para a melhoria da Educação Estadual. Informa que o evento deverá contar com a presença do Secretário da Pasta. Comenta que irá tratar da jornada do piso salarial dos professores, da divisão de férias, da existência de 70 "escolas de lata" e da construção de quadras esportivas nas escolas. Fez projetar imagens da estrutura da escola de Itapecerica da Serra. Pede a criação de CPI para investigar a FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).
14 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
15 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/05, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp