17/05/2012 - 61ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/05/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : ORLANDO BOLÇONE / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença do Deputado Federal Missionário José Olímpio, pai do Deputado Estadual Rodrigo Moraes.
2 -  SIMÃO PEDRO
Discorre acerca da importância da diversidade política. Ressalta a função de fiscalização do Legislativo. Destaca a participação da oposição nesse processo. Rebate a declaração do Governo do Estado, que relacionou a crítica pela falha do Metrô, feita pelo PT, ao período eleitoral. Cita problemas ocorridos nas linhas férreas do Estado. Recorda discursos anteriores sobre o tema.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta a decisão do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), que manteve a proibição de propagandas publicitárias sobre o fim das sacolas plásticas em supermercados. Faz críticas a essa campanha. Frisa que é a favor das "ecobags", desde que o ônus não seja do consumidor. Questiona os custos das campanhas publicitárias pagas pelo Governo. Ressalta que não há estudos científicos que justifiquem o benefício ambiental desse programa. Lê notícia sobre o tema. Informa que deverá enviar ofício ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, por propaganda enganosa do Governo e da Apas (Associação Paulista de Supermercados).
4 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca para duas sessões extraordinárias a serem realizadas hoje, sendo a primeira, com início dez minutos após o término desta sessão.
5 -  WELSON GASPARINI
Lamenta os escândalos recorrentes na política brasileira. Menciona pesquisa sobre opinião pública quanto à classe política. Lê citações de Barack Obama. Informa que irá ministrar palestras em Ribeirão Preto, na defesa de princípios e valores de vida. Discorre sobre a importância de se conhecer o histórico e os ideais dos candidatos às eleições. Solicita aos partidos políticos que selecionem apenas candidatos "ficha limpa".
6 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, registra a presença de alunos do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Campinas, acompanhados pela professora Mary Lúcia Ferraz Abrantes.
7 -  VITOR SAPIENZA
Elogia o discurso do Deputado Welson Gasparini, acerca da moralização da classe política. Recorda a morte de Ayrton Senna, ocorrida no mês de maio, em 1994. Lembra que, na época, quando Presidente desta Casa, decidiu realizar o velório do ex-piloto na Assembleia Legislativa, fato elogiado por sua organização. Comenta que essa medida foi muito contestada devido à dimensão do evento. Recorda a ocupação por professores neste Parlamento e a decisão de se colocar grades no entorno deste Palácio.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que protocolou requerimento na Comissão de Transportes solicitando a presença do presidente do Metrô e do Secretário Estadual de Transportes, nesta Casa, para explicações sobre as falhas nas linhas férreas. Atribui os problemas ocorridos no transporte sobre trilhos à falta de investimento, à terceirização e à privatização de serviços do setor. Ressalta que o acidente, ocorrido dia 16/05, foi o de maior dimensão desde o início do funcionamento do Metrô. Mostra-se preocupado com o fato de que a linha em que ocorreu o acidente será a que transportará os torcedores da Copa do Mundo. Requer investigação sobre o assunto por parte do Ministério Público e da Assembleia Legislativa.
9 -  ORLANDO BOLÇONE
Informa que a Associação Comercial de São José do Rio Preto completará, este ano, 92 anos. Comenta a posse de nova diretoria. Ressalta que a entidade representa 20 mil empresas de comércio e serviços do município. Discorre sobre a importância da instituição do Parque Tecnológico na cidade. Cita metas estratégicas da associação e a contribuição da implantação dessas medidas no comércio internacional. Destaca o PIB e o IDH de São José do Rio Preto.
10 -  DONISETE BRAGA
Elogia a iniciativa da Presidente da República, Dilma Rousseff, de instalação da Comissão de Verdade, em 16/05. Destaca a importância de se resgatar a memória de pessoas que lutaram pela democracia no País. Recorda o período da ditadura militar. Saúda o Deputado Adriano Diogo, que preside a Comissão da Verdade desta Casa. Comenta os avanços do processo democrático.
11 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a presença de funcionários, assistidos e familiares do Centro de Apoio ao Portador de Câncer, Mais Vida, de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid e do Vereador de São José do Rio Preto, Jorge Menezes.
12 -  ROBERTO MASSAFERA
Homenageia o ex-Deputado Estadual José Alfredo Amaral Gurgel, que faleceu recentemente. Enaltece o trabalho do ex-Deputado e de sua contribuição para Araraquara. Fala da ferrovia Norte-Sul, importante para o desenvolvimento daquele município. Recorda o progresso no País em decorrência das vias férreas.
13 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  DONISETE BRAGA
Relata seminário ocorrido nesta Casa a respeito da despoluição de rios paulistas. Cita autoridades e instituições presentes ao evento. Relata a respeito da despoluição do rio Pinheiros com a técnica da flotação, criticando o fracasso deste processo. Lembra a realização da conferência Rio+20 sobre o meio ambiente em junho próximo. Alerta que, para regiões metropolitanas, a preservação dos mananciais é questão de vital importância. Cita o acidente da Linha Vermelha do Metrô, criticando as justificativas apresentadas pelo Secretário de Transportes Metropolitanos acerca do ocorrido. Tece críticas sobre a rede de transporte público sobre trilhos na Região Metropolitana.
15 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa acerca do aumento da arrecadação estadual e consequente aumento da capacidade de investimento do Estado. Repudia a diminuição de recursos, pelo Executivo, quanto aos investimentos em infraestrutura de transportes. Lamenta que o PSDB governa o Estado desde 1995 e que não teria um plano de investimentos para o setor. Relata que os investimentos do Governo Federal no Metrô e na CPTM teriam sido elevados a partir de 2003, quando se iniciou o Governo Lula. Comenta que as atuais panes do sistema de transporte sobre trilhos são fruto de má administração. Adita que não faltam recursos financeiros para investimentos no setor. Cobra do Executivo Estadual melhor administração, visando evitar um colapso neste sistema de transporte.
16 -  RAFAEL SILVA
Lembra citações dos filósofos René Descartes e Karl Marx. Comenta a importância da filosofia enquanto crítica construtiva à sociedade. Cita considerações de Jean Paul Sartre, nos anos 1960, acerca do socialismo e do então regime comunista da China. Reflete acerca do totalitarismo na Alemanha Nazista nos anos 30. Afirma que a propaganda teve papel fundamental para a aceitação deste regime por parte da população. Explica pensamentos de filósofos contemporâneos sobre o poder dos meios de comunicação de massa na educação de um povo.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, tece críticas sobre os tramites burocráticos que estariam dificultando a aposentadoria dos servidores estaduais da educação. Comenta que tem recebido inúmeras reclamações desta categoria acerca de processos parados. Cita denúncias, ainda não apuradas, de compras superfaturadas na FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação). Menciona projeto de lei, de sua autoria, para que se estabeleçam prazos para tramitação de processos de interesse dos servidores.
18 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, discorre sobre sua experiência política como vereador em Ribeirão Preto. Explana sobre a importância da experiência de vida no aprendizado do homem e enaltece a pluralidade das culturas humana. Ressalta a importância dos meios de comunicação na conscientização política da população. Defende o trabalho dos políticos, independentemente dos partidos, em torno de boas ideias.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta sobre o acidente do Metrô ocorrido ontem na Capital. Denuncia que estaria ocorrendo um "apagão" na área dos transportes metropolitanos. Adita que a Educação também se encontraria em tal estado e aponta a terceirização de serviços como causa. Defende a realização de concursos para contratação de funcionários efetivos. Combate a falta de professores e a deficiência de infraestrutura na rede estadual de ensino.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, com assentimento das Lideranças.
21 -  Presidente ORLANDO BOLÇONE
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária de hoje, com inicio às 19 horas; e de sessão solene, 18/05, às 10 horas, para comemorar o "Dia Estadual do Trabalhador da Saúde". Levanta a sessão.
alesp